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Processo: 029.504/2020-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.592/2010-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 26/08/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1543-22/2016-PL , referente ao TC 004.592/2010-7

Data de autuação
26/08/2020 - 15:31:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/01/2022 - 16:28:08

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antônio Durval de Oliveira Borges
Cairo Alberto de Freitas
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Interessados
Antônio Durval de Oliveira Borges
Cairo Alberto de Freitas
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2021 - 16:01:09Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:09Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:08Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:08Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:08Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:08Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:07Documento Memorando juntado ao processo por Seproc
29/06/2021 - 16:01:07Documento Solicitação de informação juntado ao processo por Seproc
27/10/2020 - 10:52:28Apensado ao processo 004.592/2010-7 por Seproc.
21/10/2020 - 12:25:44Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
21/10/2020 - 12:25:24Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/10/2020 - 15:11:53Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
13/10/2020 - 15:53:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
13/10/2020 - 14:51:58Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/10/2020 - 20:39:11Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
07/10/2020 - 20:37:06Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por PROC-MEVM
07/10/2020 - 20:23:26Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/10/2020 - 18:05:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/10/2020 - 16:25:53Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
06/10/2020 - 16:22:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
06/10/2020 - 16:11:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
06/10/2020 - 16:10:06Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
06/10/2020 - 16:07:42Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:42Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:40Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:40Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:39Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:38Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:37Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:36Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:35Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:32Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:31Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:30Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:29Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:29Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:28Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:28Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:07:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
06/10/2020 - 16:04:37Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Secex-TCE
06/10/2020 - 16:02:45Documento Procuração/revogação e afins (procuração) juntado ao processo por Seproc
26/08/2020 - 15:31:20Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
26/08/2020 - 15:31:20Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Secex-TCE (por Atribuição)