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Processo: 029.535/2010-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 22/10/2010

Assunto do processo
CONTRATO Nº 58554/2010- TERCEIRIZAÇÃO DE IMPRESSÃO- CSI S ERVICE LTDA

Data de autuação
22/10/2010 - 16:50:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/11/2011
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 02/08/2011 a 01/11/2011
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 19/04/2011 a 02/08/2011
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - De 22/10/2010 a 19/04/2011

Recursos
R001 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 11/10/2011
R002 - Pedido de reexame - Relator RAIMUNDO CARREIRO - Desde 11/10/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/11/2015 - 17:24:02

Unidade jurisdicionada
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)

Responsáveis
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Privatizada)
Andre Luiz Pereira do Couto
CSI SERVICE LTDA.
Luis Hiroshi Sakamoto

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/AM

Representante legais
ALEXANDRE FLEMING NEVES DE MELO
ANDRESSA VERONIQUE PINTO GUSMÃO DE OLIVEIRA
Annelise Cristhina Dias Costa
Beatriz Helena Cavalcante Nunes
FABIANA ALVES RODOPOULOS
LUCIANA CRISTINA RODRIGUES
LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
Louise Martins Ferreira
Mariana Araujo Becker
Neiva Evangelista Barboza
PAULA JARINA SILVA BESSA
PRISCILA SOARES FEITOZA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/07/2025 - 12:42:06Registrado pagamento de multa referente ao responsável Luis Hiroshi Sakamoto por SISTEMA_DIVIDA
01/05/2025 - 00:44:33Registrado pagamento de multa referente ao responsável Luis Hiroshi Sakamoto por SISTEMA_DIVIDA
14/03/2025 - 10:04:34Registrado pagamento de multa referente ao responsável Luis Hiroshi Sakamoto por SISTEMA_DIVIDA
17/02/2025 - 09:00:36Registrado pagamento de multa referente ao responsável Luis Hiroshi Sakamoto por SISTEMA_DIVIDA
15/01/2025 - 15:01:02Registrado pagamento de multa referente ao responsável Luis Hiroshi Sakamoto por SISTEMA_DIVIDA
15/01/2025 - 12:52:55Registrado pagamento de multa referente ao responsável Luis Hiroshi Sakamoto por SISTEMA_DIVIDA
17/12/2024 - 06:01:02Registrado pagamento de multa referente ao responsável Luis Hiroshi Sakamoto por SISTEMA_DIVIDA
14/11/2024 - 09:11:50Registrado pagamento de multa referente ao responsável Luis Hiroshi Sakamoto por SISTEMA_DIVIDA
16/10/2024 - 06:00:56Registrado pagamento de multa referente ao responsável Luis Hiroshi Sakamoto por SISTEMA_DIVIDA
22/07/2014 - 12:44:15Apensado ao processo 033.799/2011-3
22/07/2014 - 12:42:29Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AM
21/07/2014 - 10:42:09Enviado por MIN-AC para providências externas na Secex-AM/SA
21/07/2014 - 10:42:02Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/07/2014 por meio do Acórdão 3392/2014-2C
15/07/2014 - 17:10:40Associados documentos à representação legal 9321/2013 por SECEX-AM
15/07/2014 - 17:10:38Cadastrada representação legal 10734/2014 por SECEX-AM
14/07/2014 - 11:46:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
14/07/2014 - 11:46:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC
29/05/2014 - 13:16:10Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Amazonas
28/05/2014 - 11:56:01Vista eletrônica solicitada por LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA
27/05/2014 - 19:29:54Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-AM
27/05/2014 - 19:29:48Pronunciamento da SECEX-AM concluído
27/05/2014 - 16:33:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
04/11/2013 - 17:59:45Cadastrada representação legal 32571/2013 por SECEX-AM
04/11/2013 - 17:59:43Associados documentos à representação legal 9322/2013 por SECEX-AM
31/05/2013 - 09:52:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
20/05/2013 - 12:27:50Juntada comunicação Ofício 0726/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
02/05/2013 - 13:29:29Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-AM/SA
02/05/2013 - 13:29:28Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/04/2013 por meio do Acórdão 2237/2013-2C
09/04/2013 - 10:21:45Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
25/03/2013 - 12:05:58Cadastrada representação legal 9323/2013 por MIN-AC
25/03/2013 - 12:05:58Cadastrada representação legal 9322/2013 por MIN-AC
25/03/2013 - 12:05:56Cadastrada representação legal 9321/2013 por MIN-AC
25/03/2013 - 11:50:40Cadastrada representação legal 9319/2013 por MIN-AC
25/03/2013 - 11:50:40Cadastrada representação legal 9318/2013 por MIN-AC
25/03/2013 - 11:50:39Cadastrada representação legal 9317/2013 por MIN-AC
25/03/2013 - 11:50:39Cadastrada representação legal 9316/2013 por MIN-AC
25/03/2013 - 11:50:39Cadastrada representação legal 9315/2013 por MIN-AC
25/03/2013 - 11:50:39Cadastrada representação legal 9314/2013 por MIN-AC
25/03/2013 - 11:50:37Cadastrada representação legal 9313/2013 por MIN-AC
22/03/2013 - 20:11:48Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-AM
22/03/2013 - 20:11:45Pronunciamento da SECEX-AM concluído
22/03/2013 - 17:12:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
21/03/2013 - 16:04:08Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
21/03/2013 - 16:03:07Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
26/12/2012 - 17:19:58Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
13/09/2012 - 11:40:40Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
13/07/2012 - 13:55:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
06/07/2012 - 17:10:16Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AM
06/07/2012 - 14:26:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
05/07/2012 - 15:20:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
28/06/2012 - 19:47:20Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
28/05/2012 - 18:28:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AM
23/05/2012 - 09:32:12Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-AM/SA
23/05/2012 - 09:32:10Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/05/2012 por meio do Acórdão 3548/2012-2C
02/05/2012 - 13:01:21Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SECEX-AM
02/05/2012 - 13:01:16Pronunciamento da SECEX-AM concluídoParecer
26/04/2012 - 12:53:41Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
24/04/2012 - 13:03:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
19/04/2012 - 15:28:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
19/04/2012 - 15:27:43Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
19/04/2012 - 15:21:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
13/04/2012 - 15:53:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM
30/03/2012 - 16:23:55Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
30/03/2012 - 16:20:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM
27/03/2012 - 15:18:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
27/03/2012 - 15:15:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
22/03/2012 - 13:50:20Enviado por Seses para providências externas na SEC-AM/SA
22/03/2012 - 12:56:58Enviado por MIN-RC para providências externas na SeSes/SA
22/03/2012 - 12:56:49Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/03/2012 por meio do Acórdão 1791/2012-2C, referente aos Recursos 029.535/2010-7/R001 e 029.535/2010-7/R002Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/02/2012 - 14:37:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
02/02/2012 - 14:37:32Documento Procuração juntado ao processo por MIN-RC
02/02/2012 - 14:37:31Documento Procuração juntado ao processo por MIN-RC
30/01/2012 - 19:01:27Documento juntado ao processo 029.535/2010-7 por MIN-RC(ZENAIDE FERNANDES DA SILVA)
30/01/2012 - 19:01:26Documento juntado ao processo 029.535/2010-7 por MIN-RC(ZENAIDE FERNANDES DA SILVA)
24/01/2012 - 15:58:47Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR
24/01/2012 - 15:58:44Exame de mérito do(s) recurso(s) 029.535/2010-7/R001, 029.535/2010-7/R002 da SERUR concluído.Instrução
11/10/2011 - 15:40:42Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 029.535/2010-7/R002
11/10/2011 - 15:40:42Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 14/07/2011 contra o acórdão 3625/2011-2C
11/10/2011 - 15:39:43Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 029.535/2010-7/R001
11/10/2011 - 15:39:42Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 03/08/2011 contra o acórdão 3625/2011-2C
11/10/2011 - 15:31:00Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
06/10/2011 - 17:26:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
29/09/2011 - 09:29:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA
25/08/2011 - 11:19:51Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
24/08/2011 - 17:04:11Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por CLÁUDIO SOUTO MAIOR GOMES
12/08/2011 - 15:11:47Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
11/08/2011 - 15:10:45Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES
02/08/2011 - 17:58:22Documento Termo juntado ao processo por CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA
29/07/2011 - 14:15:30Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por AFONSO GUSTAVO NISHIMARU SCHMIDT
27/07/2011 - 18:41:26Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
27/07/2011 - 18:41:25Documento Diversos juntado ao processo por JOSE RONALDO CARVALHO VASCONCELOS
25/07/2011 - 17:59:04Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
22/07/2011 - 15:55:11Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
22/07/2011 - 15:51:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
22/07/2011 - 15:21:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CLENIR VIANA GUIMARAES
13/07/2011 - 11:15:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
13/07/2011 - 11:11:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
21/06/2011 - 15:19:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
21/06/2011 - 15:18:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por HELENA PEREIRA DA COSTA RODRIGUES
09/06/2011 - 14:43:40Aceite realizado por EVANDRO ALBINO SIMPSON
02/06/2011 - 15:06:38Enviado por Seses para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas
02/06/2011 - 15:04:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
02/06/2011 - 14:38:47Aceite realizado por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
02/06/2011 - 11:30:58Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
02/06/2011 - 11:30:55Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 31/05/2011 por meio do Acórdão 3625/2011-2C
26/04/2011 - 15:20:09Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
19/04/2011 - 16:27:06Enviado por SECEX-AM para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
19/04/2011 - 16:27:04Pronunciamento da SECEX-AM concluído por ZENAIDE FERNANDES DA SILVA
19/04/2011 - 16:24:20Relatoria alterada de MIN-JM para MIN-AC por SECEX-AM
28/02/2011 - 17:37:05Aceite realizado por EVANDRO ALBINO SIMPSON
24/02/2011 - 15:36:14Documento Procuração juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
24/02/2011 - 15:36:14Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
24/02/2011 - 15:36:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
24/02/2011 - 11:07:59Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas
24/02/2011 - 11:07:58Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
23/02/2011 - 11:23:20Aceite realizado por JORGE FERNANDO CARREIRO DOS SANTOS
17/02/2011 - 16:14:55Enviado por SECEX-AM para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
17/02/2011 - 16:14:54Pronunciamento da SECEX-AM concluído
16/02/2011 - 20:04:54Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
16/02/2011 - 20:04:53Documento Procuração juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
18/01/2011 - 13:54:48Documento Procuração juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
18/01/2011 - 13:54:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
20/12/2010 - 13:56:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
20/12/2010 - 13:55:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por EVANDRO ALBINO SIMPSON
22/11/2010 - 16:27:35Aceite realizado por SECEX-AM
19/11/2010 - 12:35:11Enviado por MIN-JM para aceite na SEC-AM/SA. Motivo: para providências externas
19/11/2010 - 12:35:10Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.
08/11/2010 - 16:31:06Aceite realizado por MIN-JM
05/11/2010 - 12:11:06Enviado por SECEX-AM para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
05/11/2010 - 12:11:05Pronunciamento da SECEX-AM concluído
28/10/2010 - 20:00:59Ação
Descrição: Apreciação
22/10/2010 - 16:50:57Processo autuado em 22/10/2010 16:50:57
22/10/2010 - 16:50:52Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/10/2010 - 16:50:52