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Processo: 029.537/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/09/2011

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, NO QUE TANGE À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE (PROGRAMA DE CONTROLE DA AIDS/DST).

Data de autuação
14/09/2011 - 11:10:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/09/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/09/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 26/06/2015 - 14:59:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

Responsáveis
3S DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA
Adelma de Oliveira Rodrigues
DISBRAL DISTRIBUIDORA BRASILEIRA LTDA
L. FREIRE VILAS BOAS
M A ABRAHIM
NORTHWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
PEDROZA CIA LTDA.
PRISMA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA
PRISMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ROANA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME
Raimundo Nonato Batista de Souza
TAUARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Amazonas - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/08/2013 - 17:42:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
09/05/2013 - 16:05:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
03/05/2013 - 16:34:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
18/04/2013 - 16:14:16Apensado ao processo 010.258/2013-2
17/04/2013 - 13:30:37Juntada comunicação Ofício 0520/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/04/2013 - 13:27:51Juntada comunicação Ofício 0521/2013 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
17/04/2013 - 10:56:14Processo reaberto.
15/03/2013 - 16:32:19Processo encerrado.Despacho de expediente
28/02/2013 - 17:58:08Enviado por MINS-ASC para providências externas na SEC-AM/SA
28/02/2013 - 17:58:05Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/02/2013 por meio do Acórdão 750/2013-1C
04/02/2013 - 15:39:42Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-AM
04/02/2013 - 15:39:37Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
30/10/2012 - 18:38:51Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
26/10/2012 - 14:03:21Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM
16/10/2012 - 18:33:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
16/10/2012 - 18:33:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
16/10/2012 - 16:07:58Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
09/10/2012 - 16:34:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
09/10/2012 - 15:09:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
05/10/2012 - 11:19:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
05/10/2012 - 10:58:34Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM
05/10/2012 - 10:56:56Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
27/09/2012 - 15:35:08Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
21/09/2012 - 15:38:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
18/09/2012 - 17:09:17Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
18/09/2012 - 17:08:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/09/2012 - 11:02:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/09/2012 - 10:50:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/09/2012 - 10:50:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/09/2012 - 10:50:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/09/2012 - 10:50:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/09/2012 - 10:48:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/09/2012 - 10:48:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
13/09/2012 - 11:29:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
13/09/2012 - 11:28:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
13/09/2012 - 11:28:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
28/08/2012 - 15:48:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
17/08/2012 - 13:39:13Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
31/07/2012 - 18:32:52Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
23/07/2012 - 12:22:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
06/07/2012 - 16:51:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
06/07/2012 - 16:51:32Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
06/07/2012 - 16:51:31Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
15/03/2012 - 17:35:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/01/2012 - 17:50:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/01/2012 - 17:50:22Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/01/2012 - 17:50:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
09/01/2012 - 19:44:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
06/01/2012 - 18:19:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AM
17/11/2011 - 12:05:14Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/ASS para SEC-AM/D1 por SEC-AM/SA
21/09/2011 - 19:38:44Pronunciamento da SECEX-AM - de acordo realizado por ZENAIDE FERNANDES DA SILVAInstruçãoParecer
20/09/2011 - 18:06:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GLENDA GRANDO DE MEIRA MENEZES
14/09/2011 - 17:53:48Documento Solicitação de informação juntado ao processo por JOSIAS MODESTO DE SOUZA
14/09/2011 - 11:10:47Processo autuado por SECEX-AM