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Processo: 029.556/2010-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/10/2010

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR VALMIR DOS SANTOS - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 035/2006 - ADH/PR(PROCESSO ORIGINAL N° 00005.000435/2010-94 )

Data de autuação
22/10/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.499/2014-1 - Apensado desde 27/11/2014 - 17:03:52
Processo: 011.500/2014-0 - Apensado desde 27/11/2014 - 17:03:53
Processo: 011.501/2014-6 - Apensado desde 27/11/2014 - 17:03:53

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 22/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 22/10/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia - Desde 19/01/2015 - 18:34:01

Unidade jurisdicionada
CisetPresidência - Secretaria de Controle Interno da Presidência da República

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL QUILOMBOLA DE TIJUAÇU E ADJACÊNCIAS
Valmir dos Santos

Interessados
Secretaria de Controle Interno da Presidência da República

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 87.166,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/10/2015 - 07:27:18Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
19/01/2015 - 18:34:01Processo encerrado.Despacho de expediente
17/12/2014 - 18:51:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/12/2014 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 2704/2014 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
27/11/2014 - 17:05:04Removido sobrestamento de processo
27/11/2014 - 17:03:53Processo 011.501/2014-6 foi apensado a este processo
27/11/2014 - 17:03:53Processo 011.500/2014-0 foi apensado a este processo
27/11/2014 - 17:03:52Processo 011.499/2014-1 foi apensado a este processo
08/05/2014 - 13:07:46Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
07/05/2014 - 10:40:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
12/03/2014 - 16:27:53Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
06/02/2014 - 15:00:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
06/02/2014 - 12:55:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
05/02/2014 - 14:29:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
17/07/2013 - 15:15:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
17/07/2013 - 14:19:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/07/2013 - 17:06:27Pronunciamento da SECEX-BA concluído
10/07/2013 - 16:42:08Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
04/07/2013 - 14:23:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
04/07/2013 - 14:22:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
04/07/2013 - 13:06:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
04/07/2013 - 13:05:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
04/07/2013 - 12:28:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
27/05/2013 - 11:49:45Juntada comunicação Ofício 0626/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
27/05/2013 - 11:47:51Juntada comunicação Ofício 0627/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
27/05/2013 - 11:21:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
27/05/2013 - 11:19:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
12/03/2013 - 18:00:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
12/03/2013 - 17:59:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
06/02/2013 - 11:34:43Expedida a comunicação Ofício 0046/2013 por unidade SECEX-BA
06/02/2013 - 11:31:11Expedida a comunicação Ofício 0045/2013 por unidade SECEX-BA
22/01/2013 - 13:28:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
22/01/2013 - 13:27:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
06/12/2012 - 14:44:06Enviado por MINS-WDO para providências externas na SECEX-BA
06/12/2012 - 14:44:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 04/12/2012 por meio do Acórdão 7464/2012-1C
28/11/2012 - 11:39:21Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-BA
28/11/2012 - 11:39:20Pronunciamento da SECEX-BA concluído
24/11/2012 - 15:46:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
22/11/2012 - 19:27:59Processo sobrestado. Motivo: Conforme determina o Memorando-Circular nº 23/2012 - Segecex
21/11/2012 - 12:43:43Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
16/11/2012 - 10:27:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
16/11/2012 - 09:33:07Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
04/10/2012 - 07:57:08Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/10/2012 - 07:56:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/10/2012 - 11:18:13Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
07/08/2012 - 11:37:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
18/07/2012 - 17:09:33Enviado por Seses para providências externas na SECEX-BA
18/07/2012 - 14:59:50Enviado por MINS-WDO para providências externas na SeSes/SA
18/07/2012 - 14:59:48Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/07/2012 por meio do Acórdão 4208/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
23/04/2012 - 17:53:35Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SPG-CMCS
23/04/2012 - 17:53:32Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
09/03/2012 - 10:48:39Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
08/03/2012 - 17:25:22Enviado por MINS-WDO para providências externas na PROC-G
08/03/2012 - 16:40:50Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-BA
08/03/2012 - 16:40:47Pronunciamento da SECEX-BA concluídoInstrução
03/01/2012 - 12:48:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/01/2012 - 12:48:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/01/2012 - 12:48:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/01/2012 - 12:48:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
03/01/2012 - 12:48:04Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
29/12/2011 - 18:28:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
13/12/2011 - 09:51:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
12/12/2011 - 15:16:26Pronunciamento da SECEX-BA concluído
10/12/2011 - 18:05:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2011 - 18:03:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
10/12/2011 - 11:18:56Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
09/11/2011 - 16:26:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
09/11/2011 - 16:24:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
07/11/2011 - 19:40:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-BADespacho de expediente
03/11/2011 - 15:37:47Enviado por MINS-WDO para providências externas na SEC-BA/SA
03/11/2011 - 15:37:46Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
31/10/2011 - 14:50:00Oficialização de despacho cancelada por MINS-WDO
31/10/2011 - 14:50:00Processo requisitado por MINS-WDO
31/10/2011 - 14:34:53Enviado por MINS-WDO para providências externas na SEC-BA/SA
31/10/2011 - 14:34:51Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
11/03/2011 - 15:52:08Enviado para pronunciamento do Ministro WEDER DE OLIVEIRA por SECEX-BA
11/03/2011 - 15:52:06Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
26/10/2010 - 09:49:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
26/10/2010 - 09:48:44Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
26/10/2010 - 09:47:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
26/10/2010 - 09:44:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
26/10/2010 - 09:42:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
26/10/2010 - 09:39:53Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
25/10/2010 - 11:40:46Documento TCE - Inicial juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
22/10/2010 - 19:33:20Processo autuado em 22/10/2010 19:33:20
22/10/2010 - 19:33:11Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/10/2010 - 19:33:11