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Processo: 002.959/2009-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 008.949/2007-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/02/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.126-41/2008-1C , REFERENTE AO TC 008.949/2007-4

Data de autuação
06/02/2009 - 14:29:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:56

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Antônio José da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Mulungu - PB
Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2009 - 11:22:18Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 008.949/2007-4
27/04/2009 - 11:22:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 04/05/2009 - 16:26:34
23/04/2009 - 08:52:14Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.029.127-3
Assunto: 0791-2009-PGU-TC-002959-2009-0
16/04/2009 - 18:10:47Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 20/04/2009 - 17:04:22
06/04/2009 - 19:12:53Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 07/04/2009 - 13:29:15
02/04/2009 - 10:22:31Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2009 - 18:14:42Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 17/02/2009 - 17:40:35
06/02/2009 - 17:54:09Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.966.301-2
Assunto: Despaco da unidade tecnica encaminhando os autos ao MP junto ao TC
06/02/2009 - 14:29:15Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 43.965.710-3
Assunto: -----
06/02/2009 - 14:29:14Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/02/2009 - 14:29:14
06/02/2009 - 14:29:14Processo autuado em 06/02/2009 14:29:14