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Processo: 029.603/2014-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 04/11/2014

Assunto do processo
Exercício: 2013

Data de autuação
04/11/2014 - 12:25:51

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/11/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/11/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 22/01/2016 - 18:26:11

Unidade jurisdicionada
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará

Responsáveis
Augusto Jorge Joy Neves Colares
Jose Conrado Azevedo Santos
Suleima Fraiha Pegado
Vilson João Schuber

Interessados
-----

Representante legais
Joao da Costa Mendonca
LUANA TAINAH RODRIGUES DE MENDONCA RIBEIRO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/01/2019 - 18:44:32Juntada comunicação Ofício 0251/2019 por unidade Sec-PA em virtude de expedição
22/01/2016 - 18:24:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PADespacho de expediente
18/01/2016 - 15:42:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/12/2015 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 2484/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
25/11/2015 - 10:24:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
20/11/2015 - 17:14:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
20/11/2015 - 15:38:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/11/2015 - 18:18:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
16/11/2015 - 15:41:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
12/11/2015 - 15:41:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/11/2015 - 11:03:24Juntada comunicação Ofício 2229/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
02/11/2015 - 11:01:03Juntada comunicação Ofício 2208/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
02/11/2015 - 11:01:02Juntada comunicação Ofício 2207/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
02/11/2015 - 11:01:00Juntada comunicação Ofício 2206/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
21/10/2015 - 15:33:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
21/10/2015 - 15:33:10Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
21/10/2015 - 15:27:00Cadastrada representação legal 21928/2015 por SECEX-PA
21/10/2015 - 15:27:00Cadastrada representação legal 21927/2015 por SECEX-PA
21/10/2015 - 15:19:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Pará
20/10/2015 - 18:25:28Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-PA/SA
20/10/2015 - 18:25:10Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/10/2015 por meio do Acórdão 6171/2015-1C
13/10/2015 - 16:42:15O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 13/10/2015
09/10/2015 - 07:55:07Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/10/2015, às 15h.
02/10/2015 - 10:24:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/10/2015, às 15h.
25/09/2015 - 09:44:05Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
25/09/2015 - 09:44:04Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
02/09/2015 - 16:24:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/09/2015 - 16:13:36Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
02/09/2015 - 16:13:35Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
13/08/2015 - 14:36:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PA
10/08/2015 - 14:37:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
23/07/2015 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 1447/2015 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
10/07/2015 - 16:32:27Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
04/11/2014 - 17:15:01Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D1 para Secex-PA/D2 por SECEX-PA
04/11/2014 - 12:52:52Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-PA
04/11/2014 - 12:52:30Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-PA
04/11/2014 - 12:45:24Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-PA
04/11/2014 - 12:45:02Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-PA
04/11/2014 - 12:44:37Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-PA
04/11/2014 - 12:44:01Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-PA
04/11/2014 - 12:43:33Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-PA
04/11/2014 - 12:43:10Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-PA
04/11/2014 - 12:31:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SECEX-PA