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Processo: 029.630/2006-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/12/2006

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 160/2001-MEC, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA-MEC E A SEDUC/RO

Data de autuação
28/12/2006 - 13:22:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 28/12/2006

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 28/12/2006

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/08/2014 - 13:57:42

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
Renato Antonio de Souza Lima

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/01/2016 - 13:40:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
11/12/2015 - 14:32:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
07/10/2015 - 17:52:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
20/08/2014 - 13:57:42Enviado por SECEX-RO para providências externas na Seged
22/11/2013 - 13:08:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
15/08/2013 - 15:31:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
03/06/2013 - 16:29:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
27/03/2013 - 11:33:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
26/02/2013 - 17:22:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
28/01/2013 - 12:27:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RO
13/07/2012 - 12:05:36Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
02/04/2012 - 16:45:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
16/03/2012 - 12:02:53Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
13/03/2012 - 12:29:48Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-RO
02/02/2012 - 11:43:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-RO
26/04/2011 - 19:00:04Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALAX ROBERTO DE SOUSA ARAÚJO
23/01/2009 - 14:23:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/01/2009 - 20:21:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/01/2009
14/01/2009 - 20:21:31Ação
Descrição: Reabertura
23/09/2008 - 21:08:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/06/2008 - 10:13:37Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/06/2008 - 11:25:14
11/06/2008 - 16:29:21Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2008 - 15:04:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2008 - 18:10:31
20/05/2008 - 15:04:46Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/05/2008 - 15:04:48
14/05/2008 - 19:25:32Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2008 - 12:46:53Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2008 - 12:42:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/04/2008
27/02/2008 - 10:29:17Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2008 - 18:50:11Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2007 - 18:44:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2008
13/02/2007 - 14:02:48Ação
Descrição: Apreciação
28/12/2006 - 13:22:03Processo autuado em 28/12/2006 13:22:03
28/12/2006 - 13:21:58Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/12/2006 - 13:21:58