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Processo: 029.652/2006-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 011.639/2005-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/12/2006

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DO AC Nº 2.992/2006 - TCU - 1 ª CÂMARA - REFERENTE AO TC 011.639/2005-7 - TCE

Data de autuação
28/12/2006 - 15:51:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/03/2010 - 15:53:29

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Diamante - PB

Responsáveis
Odoniel de Sousa Mangueira

Interessados
Prefeitura Municipal de Diamante - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/03/2010 - 11:09:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/03/2010 - 15:53:29
25/11/2008 - 13:11:28Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 011.639/2005-7
15/10/2008 - 15:20:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 31/10/2008 - 13:12:00
06/10/2008 - 16:40:46Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.677.825-2
Assunto: -----
06/10/2008 - 16:40:46Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 43.639.324-0
Assunto: 0171-2008-FNDE-TC-029652-2006-7
06/10/2008 - 15:30:15Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/10/2008 - 16:30:17
14/04/2008 - 14:48:37Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/04/2008 - 15:12:07
10/03/2008 - 13:35:44Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 11/03/2008 - 15:18:03
14/05/2007 - 13:37:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/05/2007 - 13:37:09
08/05/2007 - 11:47:53Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 09/05/2007 - 13:59:28
08/03/2007 - 14:50:53Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para expedição de ofício à AGU/órgão executor
Aceite em: 20/03/2007 - 13:55:13
10/01/2007 - 10:17:56Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para exame e posterior envio à PROC-G
Aceite em: 15/01/2007 - 08:11:27
10/01/2007 - 10:17:53Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/01/2007 - 10:17:56
28/12/2006 - 16:51:22Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/12/2006 - 16:51:22