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Processo: 029.658/2010-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/10/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME - MA. REFERE-SE AO CONVÊNIO Nº 1752/2005-FNS/MS.

Data de autuação
25/10/2010 - 16:50:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 041.619/2012-9 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:29:03
Processo: 041.618/2012-2 - Apensado desde 19/02/2013 - 11:28:31

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/10/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2019 - 13:47:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA

Responsáveis
Maria Irene de Araújo Sousa

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 110.280,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/12/2017 - 17:53:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
12/12/2017 - 16:50:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/11/2017 - 15:32:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/10/2017 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 3088/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
27/05/2013 - 18:27:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
13/05/2013 - 12:59:36Processo encerrado.Despacho de expediente
09/05/2013 - 16:40:05Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
09/05/2013 - 16:27:08Processo reaberto.
06/05/2013 - 11:30:56Processo encerrado.Despacho de expediente
02/05/2013 - 15:14:42Juntada comunicação Ofício 1118/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
19/02/2013 - 11:29:03Processo 041.619/2012-9 foi apensado a este processo
19/02/2013 - 11:28:31Processo 041.618/2012-2 foi apensado a este processo
20/08/2012 - 15:58:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/08/2012 - 15:39:20Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2012 - 14:33:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
21/03/2012 - 18:50:32Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
21/03/2012 - 18:50:31Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
17/03/2012 - 14:13:54Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
17/03/2012 - 14:13:52Parecer emitido por pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
23/02/2012 - 16:26:57Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
23/02/2012 - 10:42:43Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
23/02/2012 - 10:42:41Pronunciamento da SECEX-MA concluído
17/02/2012 - 16:52:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
15/02/2012 - 20:24:30Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
15/02/2012 - 20:24:28Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
12/12/2011 - 21:00:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/11/2011 - 16:25:37Peça No. 16 desentranhada por SEC-MA/SA
23/07/2011 - 11:51:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
22/03/2011 - 10:50:01Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
16/03/2011 - 19:33:25Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
16/03/2011 - 19:33:20Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1598/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/02/2011 - 17:47:36Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
28/02/2011 - 17:47:35Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
24/02/2011 - 17:18:16Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
24/02/2011 - 17:11:49Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
24/02/2011 - 17:11:49Pronunciamento da SECEX-MA concluído
07/02/2011 - 17:53:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/01/2011 - 15:53:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
11/11/2010 - 10:46:06Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
11/11/2010 - 10:46:06Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
09/11/2010 - 11:29:11Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
09/11/2010 - 11:29:10Pronunciamento da SECEX-MA concluído
05/11/2010 - 17:23:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRADespacho de expediente
05/11/2010 - 17:23:16Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
05/11/2010 - 17:23:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
05/11/2010 - 17:21:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
25/10/2010 - 16:50:06Processo autuado em 25/10/2010 16:50:06
25/10/2010 - 16:49:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/10/2010 - 16:49:57