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Processo: 029.661/2013-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 22/10/2013

Assunto do processo
Prestação de Contas referente ao Exercício de 2012

Data de autuação
22/10/2013 - 15:28:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 22/10/2013 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear

Unidade responsável por agir (Localização)
AudElétrica - Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear - Desde 05/07/2023 - 11:15:05

Unidade jurisdicionada
Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS

Responsáveis
Arlindo Magno de Oliveira
Armando Casado de Araujo
Beto Ferreira Martins Vasconcelos
ELIZABETH GEORGINA MAGARÃO CALVO
Egídio Schoenberger
JOSÉ ANTONIO CORREA COIMBRA
José Antonio Muniz Lopes
José Luiz Alquéres
José da Costa Carvalho Neto
Leonardo Lins de Albuquerque
Lindemberg de Lima Bezerra
MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO
Manoel Aguinaldo Guimarães
Marcelo Gasparino da Silva
Marcio Pereira Zimmermann
Marcos Aurélio Madureira da Silva
Marcos Simas Parentoni
Miguel Colasuonno
Renato Soares Sacramento
Sonia Regina Jung
Thadeu Figueiredo Rocha
Valter Luiz Cardeal de Souza
Virginia Parente de Barros
Wagner Bittencourt de Oliveira

Interessados
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Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Eletrobras - Est Uni - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/07/2023 - 17:33:15Processo encerrado por AudElétrica/D4AudElétrica. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
31/07/2023 - 17:32:15Removido sobrestamento de processo. Motivo: Processo apreciado em Plenário, com decisão definitiva, em 13/06/2023.
31/07/2023 - 17:32:15Excluído motivo de sobrestamento: art. 47 da Resolução-TCU 259/2014, o sobrestamento destes autos até que se concluam as fiscalizações propostas pela SecexEstataisRJ no Relatório de Auditoria Operacional de que trata o TC 021.932/2014-0. - Processo apreciado em Plenário, com decisão definitiva, em 13/06/2023.
04/07/2023 - 10:05:22Processo enviado de Seproc para AudEletrica/AudElétrica-ASS. (Assessoria da AudElétrica)
04/07/2023 - 10:05:03Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
03/07/2023 - 14:46:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 26080/2023-TCU/Seproc.
22/06/2023 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 26080/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/06/2023 - 15:48:47Registrada ciência de comunicação do Ofício 26079/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JULIANA RODRIGUES JUCA em nome de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ESTABELECIMENTOS UNIFICADOS
19/06/2023 - 15:18:17Juntada comunicação Ofício 26079/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/06/2023 - 08:07:00Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 13/06/2023 por meio do Acórdão 4376/2023-2C
13/06/2023 - 10:36:14Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/06/2023 - 11:09:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 13/06/2023, às 10h30.
05/06/2023 - 15:53:07Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por PROC-MEVM
05/06/2023 - 15:53:07Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
09/05/2023 - 11:28:40Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
09/05/2023 - 11:28:37Processo enviado de MIN-AC para PROC-G/não definida.
09/05/2023 - 11:27:57Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-ACDespacho de autoridade
09/05/2023 - 11:27:51Despacho oficializado.
15/03/2023 - 17:16:35Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por AudEletrica
15/03/2023 - 17:16:34Pronunciamento da AudEletrica concluídoInstrução
03/02/2023 - 18:56:13Processo enviado de AudElétrica para AudElétrica/D4AudElétrica. (4ª Diretoria da AudElétrica)
03/02/2023 - 18:55:39Processo enviado de SeinfraElétrica para AudElétrica/AudElétrica-Seproc. (Caixa Processual da AudElétrica)
02/01/2023 - 20:08:02Unidade responsável técnica alterada de SeinfraElétrica para AudElétrica por AudElétrica
11/01/2021 - 11:31:51Unidade responsável técnica alterada de Eletric/D4 para SeinfraElétrica/D4 por -
11/01/2021 - 11:18:40Processo enviado de EXTINTA SecexEstataisRJ para SeinfraElétrica/SeinfraElétrica/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraElétrica)
07/01/2021 - 16:05:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:05:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
10/06/2016 - 17:05:50Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJDespacho de expediente
10/06/2016 - 12:10:18Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
27/05/2016 - 10:18:07Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
24/05/2016 - 11:18:00Processo sobrestado. Motivo: art. 47 da Resolução-TCU 259/2014, o sobrestamento destes autos até que se concluam as fiscalizações propostas pela SecexEstataisRJ no Relatório de Auditoria Operacional de que trata o TC 021.932/2014-0.. Processo sobrestante 021.932/2014-0
24/05/2016 - 11:12:48Juntada comunicação Ofício 0226/2016 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
20/05/2016 - 19:17:35Enviado por MIN-RC para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
20/05/2016 - 19:17:35Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
15/02/2016 - 13:40:44Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SecexEstataisRJ
15/02/2016 - 13:40:44Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluídoInstrução
29/10/2015 - 18:51:42Enviado por MIN-RC para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
29/10/2015 - 18:51:41Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.Despacho de autoridade
23/10/2015 - 16:59:09Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por PROC-MEVM
23/10/2015 - 16:59:07Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
01/04/2015 - 10:15:00Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
31/03/2015 - 21:24:11Enviado para parecer do MP por SecexEstataisRJ
31/03/2015 - 21:24:10Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluídoInstrução
23/10/2013 - 16:32:07Documento Contas - Outros ofícios e avisos juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:40:24Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:40:24Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:40:23Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:40:23Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:40:22Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:34:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:31:30Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:31:29Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:30:18Peça No. 1 do tipo Contas - Outros ofícios e avisos (doc 50.696.139-3) desentranhada do processo por Estat/D2 - Motivo: Erro na juntada
22/10/2013 - 16:29:58Peça No. 2 do tipo Representação - Inicial (doc 50.690.382-9) desentranhada do processo por Estat/D2 - Motivo: Erro na juntada
22/10/2013 - 16:28:32Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SecexEstat
22/10/2013 - 16:28:30Documento Contas - Outros ofícios e avisos juntado ao processo por SecexEstat