Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 029.663/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/11/2007

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO - POSSÍVEIS IRREGULARIDADES COM RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS - PM SOSSÊGO/PB - PROCEDÊNCIA: TCE/PB

Data de autuação
28/11/2007 - 14:52:12

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 28/11/2007 a 19/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:08:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sossêgo - PB

Responsáveis
Juraci Pedro Gomes

Interessados
Prefeitura Municipal de Sossêgo - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2011 - 13:13:36Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
04/10/2010 - 14:55:05Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
29/09/2010 - 15:33:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.069.460-6
Assunto: Ofício nº 1493 COGIN/CGAUD/AUDIT, em complementação aos Ofícios nºs 1048 e 1213 COGIN/CGAUD/AUDIT/PREI/FUNASA, encaminhar informações prestadas pelas coordenação regional da paraíba, por meio de Memorando nº 532/SAEOF/TCE/CORE-PB, no que diz respeito à finalização da tomada de contas especial do convênio nº 1351/02, celebrado com Município de Sossego/PB.
28/09/2010 - 15:13:03Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/10/2010 - 14:24:19
02/08/2010 - 11:17:09Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/08/2010 - 13:11:16
02/08/2010 - 11:05:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.899.352-0
Assunto: Ofício nº 1213 COGIN/CGAUD/AUDIT, em complemento ao ofício nº 1048 COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA, informar que o processo de tomada de Contas Especial do convênio nº 1351/02, celebrado com o Município de Sossego/PB, retorno para coordenação Regional da Paraíba.
02/08/2010 - 11:05:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.831.541-4
Assunto: Ofício nº 1048 COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA, Informar que a Tomada de Contas Especial do convênio nº 1351/02, celebrado com o município de Sossêgo/PB, retornou ao tomador de contas para sanear as impropriedades detectadas, com despacho/Astec/Audit nº 46.
02/08/2010 - 11:05:02Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.909.502-8
Assunto: -----
26/07/2010 - 15:40:28Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/08/2010 - 10:44:01
17/03/2010 - 12:08:32Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/07/2010 - 15:38:43
19/10/2009 - 16:26:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.225.070-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1034-SECPL-GAPRE.
19/10/2009 - 16:26:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.362.876-2
Assunto: -----
30/12/2008 - 16:26:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/12/2008 - 16:17:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.936.110-9
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 1318/2008,ENVIADO AO SR.FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE.
30/12/2008 - 15:59:12Ação
Descrição: Reabertura
18/12/2008 - 12:13:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.931.152-4
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1317/2008-TCU/SECEX-PB.
15/12/2008 - 15:59:05Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.641.535-5
Assunto: 2007-029663-02 - PROPOSTA DE DILIGÊNCIA
15/12/2008 - 15:34:42Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.873.610-6
Assunto: -----
11/12/2008 - 11:30:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/12/2008 - 09:32:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.921.515-0
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
11/12/2008 - 09:32:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.921.512-9
Assunto: -----
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
25/11/2008 - 19:24:28Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2008 - 16:48:27Peça
Função: Excerto
Documento nº: 43.904.034-9
Assunto: Acórdão Nº 4589/2008-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS VINICIOS VILAÇA
25/11/2008 - 16:48:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/11/2008 - 15:45:03
25/11/2008 - 11:48:21Peça
Função: Parecer
Documento nº: 43.874.080-6
Assunto: -----
04/11/2008 - 09:22:17Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/11/2008 - 16:27:27
30/10/2008 - 09:43:38Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2008 - 16:58:45Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2008 - 12:06:12Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.864.503-3
Assunto: -----
20/10/2008 - 11:12:15Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.864.412-8
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0472/2008-SECEX-PB.
12/08/2008 - 11:11:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.032.016-7
Assunto: OFÍCIO Nº 890 COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA- COMPLEMENTAÇÃO DO OFÍCIO Nº 473/2008-TCU/SECEX-PB.
24/07/2008 - 15:33:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.017.955-0
Assunto: OFÍCIO Nº 808/08/COGIN/CGAUD/AUDIT/PRESI/FUNASA - ATENDIMENTO AO OF-DILIGÊNCIA Nº 0473/08-TCU-SECEX/PB.
04/07/2008 - 12:48:40Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.002.687-8
Assunto: 2007-029663-04 - DESP PRORROG PRZ ATEND DILIGÊNCIA
01/07/2008 - 15:47:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.999.370-9
Assunto: -----
23/06/2008 - 10:03:59Peça
Função: Parecer
Documento nº: 42.986.998-1
Assunto: 2007-029663-03 - DESP DETERM EXPEDIR DILIGÊNCIAS
06/06/2008 - 13:41:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.975.148-4
Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-DILIGÊNCIA Nº 0473/2008-TCU/SECEX-PB.
28/05/2008 - 11:55:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.962.993-6
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0472/2008 SECEX/PB.
21/05/2008 - 06:44:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/2008
19/05/2008 - 14:36:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.956.213-4
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 473-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado da Paraíba
19/05/2008 - 14:33:13Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.956.199-1
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 472-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
19/05/2008 - 09:24:02Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2008 - 13:33:16Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2007 - 16:55:19Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.844.627-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1090/2007-SECPL-GAPRE, DE ACORDO COM O AC APL-TC Nº 51/2007 ENCAMINHA CÓPIA RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO, EXECÍRCIO 2004.
28/11/2007 - 14:52:12Processo autuado em 28/11/2007 14:52:12
28/11/2007 - 14:51:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/11/2007 - 14:51:50