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Processo: 029.685/2020-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 006.488/2019-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/08/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-5396-15/2020-2C , referente ao TC 006.488/2019-6

Data de autuação
28/08/2020 - 20:41:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/08/2020

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 28/08/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 12/04/2021 - 11:38:00

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ALESSANDRA REGINA GAMA

Interessados
ALESSANDRA REGINA GAMA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/10/2020 - 14:51:12Apensado ao processo 006.488/2019-6 por Seproc.
22/09/2020 - 16:33:03Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
22/09/2020 - 16:33:01Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/09/2020 - 17:36:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
15/09/2020 - 16:58:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
15/09/2020 - 16:04:49Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
15/09/2020 - 16:03:22Documento Termo juntado ao processo por Seproc
29/08/2020 - 21:59:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
29/08/2020 - 21:57:56Peça No. 11 do tipo Despacho de expediente (doc 65.616.661-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
29/08/2020 - 21:55:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
29/08/2020 - 16:32:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
29/08/2020 - 16:31:23Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
29/08/2020 - 16:30:45Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
29/08/2020 - 16:30:03Peça No. 8 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 65.616.223-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
29/08/2020 - 16:29:46Peça No. 9 do tipo Pesquisa de bens (doc 65.616.225-1) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
29/08/2020 - 16:29:30Peça No. 10 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 65.616.227-5) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
29/08/2020 - 16:05:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
29/08/2020 - 16:04:05Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Secex-TCE
29/08/2020 - 16:03:17Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Secex-TCE
28/08/2020 - 20:41:40Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
28/08/2020 - 20:41:39Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Secex-TCE (por Atribuição)