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Processo: 029.701/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/11/2014

Assunto do processo
Convênio 185/1996 - SIAFI 304395 - celebrado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e Município de Nova Olinda do Norte/AM

Data de autuação
05/11/2014 - 13:04:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.005/2017-8 - Apensado desde 07/08/2017 - 13:02:48

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/11/2014

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 05/11/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 22/08/2017 - 15:41:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 633.555,82
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/08/2017 - 15:38:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
14/08/2017 - 06:10:40Juntada comunicação Ofício 1876/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
07/08/2017 - 13:02:48Processo 015.005/2017-8 foi apensado a este processo
07/06/2017 - 12:31:34Enviado por SECEX-PA para providências externas na Secex-AM/SA
07/06/2017 - 12:21:09Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PA
07/06/2017 - 11:57:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
06/06/2017 - 10:35:40Enviado por SECEX-AM para providências externas na Secex-PA/SA
06/06/2017 - 10:20:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
06/06/2017 - 10:19:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
18/05/2017 - 11:45:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
17/05/2017 - 13:34:46Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
08/05/2017 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 0840/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
08/05/2017 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 0839/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
02/05/2017 - 15:48:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
02/05/2017 - 12:17:07Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
12/04/2017 - 06:17:07Juntada comunicação Ofício 0566/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
03/04/2017 - 12:06:39Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/03/2017 - 15:10:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/03/2017 - 06:00:56Juntada comunicação Ofício 0346/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
13/03/2017 - 11:52:18Juntada comunicação Ofício 0347/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
09/03/2017 - 11:31:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
07/03/2017 - 14:16:57Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
07/03/2017 - 09:43:11Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
07/03/2017 - 09:43:07Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 21/02/2017 por meio do Acórdão 1984/2017-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/02/2017 - 17:08:19Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
17/02/2017 - 14:02:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 21/02/2017, às 16h.
01/11/2016 - 11:34:17Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-RML
01/11/2016 - 11:34:16Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
29/09/2016 - 13:59:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
29/09/2016 - 13:56:06Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
29/09/2016 - 13:56:05Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
12/08/2016 - 17:57:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
13/06/2016 - 17:40:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
22/10/2015 - 14:14:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
02/06/2015 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0910/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
26/05/2015 - 11:14:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
25/05/2015 - 19:33:48Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
12/05/2015 - 16:06:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
12/05/2015 - 14:37:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
11/05/2015 - 17:46:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
05/11/2014 - 13:12:18Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
05/11/2014 - 13:05:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
05/11/2014 - 13:05:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
05/11/2014 - 13:05:07Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM
05/11/2014 - 13:05:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM