| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 17:14:34 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D3. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/09/2021 - 16:39:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/09/2021 - 15:51:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/09/2021 - 05:43:38 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/09/2021 - 11:37:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42859/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por STEFANY PONTES DOS SANTOS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 14/09/2021 - 22:17:28 | Juntada comunicação Ofício 42859/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/07/2021 - 17:08:26 | Processo 022.005/2021-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/07/2021 - 17:08:24 | Processo 022.004/2021-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/07/2021 - 15:54:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 06/07/2021 - 22:37:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/07/2021 - 17:38:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2021 - 09:44:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2021 - 09:43:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/06/2021 - 09:08:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 29/06/2021 - 09:07:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 28/06/2021 - 23:57:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26154/2021-TCU/Seproc. | |
| 25/05/2021 - 06:05:19 | Juntada comunicação Ofício 26154/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2021 - 23:22:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19181/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/04/2021 - 06:01:03 | Juntada comunicação Ofício 19181/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 11:43:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19184/2021-TCU/Seproc. | |
| 23/04/2021 - 10:29:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19183/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 23/04/2021 - 10:24:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19182/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 23/04/2021 - 09:29:05 | Juntada comunicação Ofício 19184/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 09:23:04 | Juntada comunicação Ofício 19183/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/04/2021 - 09:22:22 | Juntada comunicação Ofício 19182/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/04/2021 - 11:06:20 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 13/04/2021 por meio do Acórdão 6499/2021-1C, referente ao Recurso 029.715/2018-0/R001 | |
| 13/04/2021 - 15:06:56 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 08/04/2021 - 19:01:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 13/04/2021, às 15h. | |
| 24/03/2021 - 18:25:24 | Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
| 24/03/2021 - 18:25:22 | Exame de admissibilidade do recurso 029.715/2018-0/R001 feito pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 11/03/2021 - 10:41:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 11/03/2021 - 10:41:34 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 11/03/2021 - 10:41:34 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 029.715/2018-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 11/03/2021 - 10:41:33 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 11/03/2021 - 10:41:27 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 029.715/2018-0/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
| 03/03/2021 - 02:47:13 | Documento Termo (Manifestação da Serur ) juntado ao processo por Serur | |
| 11/01/2021 - 19:02:40 | Membro do MPTCU JÚLIO MARCELO designado para os recursos 029.715/2018-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 19:02:36 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:26 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:24:26 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 09/11/2020 - 19:33:01 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 03/11/2020 - 11:59:41 | Cadastrada representação legal 15897/2020 (representante FERNANDA MENDES BEZERRA GOMES) por Secex-TCE | |
| 28/10/2020 - 16:52:37 | Processo enviado de Serur para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão) | |
| 27/10/2020 - 14:30:15 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 27/10/2020 - 14:29:10 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 26/10/2020 contra o acórdão 8005/2020-1C | |
| 21/10/2020 - 15:04:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39886/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/09/2020 - 06:07:56 | Juntada comunicação Ofício 39886/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/09/2020 - 16:47:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46717/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCELO GONCALVES DA CRUZ em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 03/09/2020 - 12:17:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39893/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/09/2020 - 08:58:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46718/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 02/09/2020 - 17:43:00 | Juntada comunicação Ofício 46718/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 17:42:55 | Juntada comunicação Ofício 46717/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 17:22:24 | Juntada comunicação Ofício 39893/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2020 - 22:23:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 28/07/2020 - 09:39:48 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 27/07/2020 - 10:01:07 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/07/2020 - 10:01:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 21/07/2020 por meio do Acórdão 8005/2020-1C | |
| 21/07/2020 - 15:04:10 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 16/07/2020 - 19:05:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 21/07/2020, às 15h. | |
| 10/03/2020 - 17:03:36 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
| 10/03/2020 - 17:03:34 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 21/11/2019 - 16:07:53 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 21/11/2019 - 16:01:43 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 21/11/2019 - 16:01:43 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 09/08/2019 - 14:03:05 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 23/07/2019 - 13:29:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4163/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/07/2019 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 4163/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 01/07/2019 - 11:59:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3187/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 17/06/2019 - 12:38:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/05/2019 - 14:29:30 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/01/2019 - 16:35:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3187/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/01/2019 - 16:35:22 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3187/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 18/01/2019 - 16:34:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3187/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/01/2019 - 17:38:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1797/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/01/2019 - 17:38:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1797/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/01/2019 - 17:38:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1797/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/01/2019 - 17:37:36 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1797/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/01/2019 - 18:21:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1797/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/01/2019 - 18:21:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1797/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/01/2019 - 18:21:20 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1797/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/01/2019 - 18:20:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1797/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 05/12/2018 - 06:02:34 | Juntada comunicação Ofício 3187/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 10/10/2018 - 06:01:38 | Juntada comunicação Ofício 1797/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/09/2018 - 16:39:53 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 18/09/2018 - 17:48:28 | Processo enviado de PJ TCE Estados para Secex-TCE/TCE - Saneamento. (TCE - Saneamento) | |
| 18/09/2018 - 17:47:44 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-TCE/D3 por PJ TCE Estados | |
| 27/08/2018 - 17:22:54 | Processo enviado de SECEX-MA para PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
| 27/08/2018 - 17:18:47 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para SECEX-MA por SECEX-MA | |
| 23/08/2018 - 14:43:01 | Documento TCE - Inicial (Anexo ) juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 23/08/2018 - 14:43:00 | Documento TCE - Inicial (OF. N° 2195/2018/AECI/MS) juntado ao processo por SECEX-MA | |
