Data/Hora |
Histórico |
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16/10/2018 - 15:47:04 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n. 1373/2018/PROAFT/PUAP/PGU/AGU) juntado ao processo por SECEX-AP | |
04/02/2016 - 16:23:38 | Enviado por SECEX-AP para providências externas na Seged | |
27/02/2015 - 16:53:19 | Processo encerrado. |  |
27/02/2015 - 16:51:47 | Removido sobrestamento de processo | |
26/02/2015 - 14:41:09 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
26/02/2015 - 14:39:36 | Peça No. 101 do tipo Termo (doc 52.566.194-6) desentranhada do processo por Secex-AP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
26/02/2015 - 14:38:50 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
20/01/2015 - 16:10:00 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-VR | |
22/12/2014 - 14:09:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP | |
12/12/2014 - 11:22:19 | Juntada comunicação Ofício 0803/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição | |
26/11/2014 - 15:47:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP | |
26/11/2014 - 15:39:17 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
30/10/2014 - 15:26:26 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-AP/SA | |
30/10/2014 - 15:26:26 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/10/2014 por meio do Acórdão 6125/2014-2C | |
26/09/2014 - 15:28:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SECEX-AP | |
26/09/2014 - 15:28:03 | Pronunciamento da SECEX-AP concluído |  |
26/09/2014 - 14:57:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
26/09/2014 - 14:54:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
18/07/2014 - 18:06:49 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP | |
25/06/2014 - 14:36:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP | |
25/06/2014 - 14:35:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP | |
20/06/2014 - 17:45:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP | |
20/06/2014 - 17:44:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP | |
11/06/2014 - 16:01:45 | Juntada comunicação Ofício 0352/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição | |
11/06/2014 - 15:45:07 | Juntada comunicação Ofício 0345/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição | |
09/06/2014 - 17:28:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
09/06/2014 - 17:26:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
09/06/2014 - 11:34:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP | |
03/06/2014 - 18:25:33 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na Secex-AP/SA | |
03/06/2014 - 18:25:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/06/2014 por meio do Acórdão 2418/2014-2C | |
12/05/2014 - 15:28:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por PROC-JMO | |
12/05/2014 - 15:28:49 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO |  |
07/05/2014 - 09:59:43 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
07/05/2014 - 09:04:32 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na PROC-G | |
07/05/2014 - 09:04:29 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. |  |
25/04/2014 - 14:41:26 | Enviado por SECEX-AP para providências externas na MIN-JJ | |
25/04/2014 - 14:41:21 | Pronunciamento da SECEX-AP concluído |  |
23/04/2014 - 19:51:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
19/02/2014 - 14:02:10 | Processo 008.922/2013-6 foi apensado a este processo | |
17/10/2013 - 13:49:12 | Processo sobrestado. Motivo: Questão de ordem. Memorando -Circular n. 23/2012-Segecex. | |
20/08/2013 - 10:22:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP | |
08/08/2013 - 11:46:07 | Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AP | |
06/08/2013 - 19:18:13 | Peça No. 74 do tipo Pesquisa de endereço (doc 50.400.558-7) desentranhada do processo por SEC-AP/SA - Motivo: Erro na juntada | |
06/08/2013 - 19:16:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AP | |
23/07/2013 - 16:09:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP | |
16/07/2013 - 11:45:33 | Juntada comunicação Ofício 0578/2013 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição | |
16/07/2013 - 11:43:21 | Juntada comunicação Ofício 0577/2013 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição | |
11/07/2013 - 18:08:18 | Processo 007.166/2013-3 foi apensado a este processo | |
11/07/2013 - 18:08:17 | Processo 007.165/2013-7 foi apensado a este processo | |
11/07/2013 - 18:08:16 | Processo 007.164/2013-0 foi apensado a este processo | |
11/07/2013 - 18:08:15 | Processo 007.163/2013-4 foi apensado a este processo | |
11/07/2013 - 18:08:13 | Processo 006.899/2013-7 foi apensado a este processo | |
11/07/2013 - 18:08:10 | Processo 006.883/2013-3 foi apensado a este processo | |
11/07/2013 - 14:06:41 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-AP/SA | |
11/07/2013 - 10:46:37 | Enviado por MIN-RC para providências externas na Disup | |
11/07/2013 - 10:46:31 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/07/2013 por meio do Acórdão 3943/2013-2C, referente ao Recurso 029.786/2008-7/R001 |    |
04/04/2013 - 17:12:17 | Enviado por SECEX-AP para providências externas na MIN-RC | |
04/04/2013 - 17:09:45 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP | |
04/04/2013 - 17:08:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
04/04/2013 - 17:03:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
04/04/2013 - 17:01:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
03/04/2013 - 15:28:28 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-AP | |
08/03/2013 - 16:49:08 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SEC-AP/SA | |
17/12/2012 - 18:35:27 | Enviado por JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
17/12/2012 - 18:35:24 | Exame de mérito do recurso 029.786/2008-7/R001 feito pelo Procurador JÚLIO MARCELO |  |
24/10/2012 - 17:47:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
24/10/2012 - 17:18:34 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
24/10/2012 - 17:18:30 | Exame de mérito "de acordo" do(s) recurso(s) 029.786/2008-7/R001 da SERUR concluído. |   |
04/05/2012 - 11:08:19 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
04/05/2012 - 11:08:17 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. |  |
24/04/2012 - 19:51:20 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/04/2012 - 19:45:05 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/04/2012 - 19:43:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/04/2012 - 19:33:30 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/04/2012 - 12:39:39 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/04/2012 - 12:38:15 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/04/2012 - 12:38:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/04/2012 - 12:38:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/04/2012 - 12:38:12 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
24/04/2012 - 12:34:58 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
20/03/2012 - 14:41:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro RAIMUNDO CARREIRO por SERUR | |
20/03/2012 - 14:41:53 | Designado o Ministro Relator RAIMUNDO CARREIRO SILVA para os recursos 029.786/2008-7/R001 (por sorteio) | |
20/03/2012 - 14:41:50 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 029.786/2008-7/R001 da SERUR concluído. |   |
09/03/2012 - 12:48:16 | Enviado por SECEX-AP para providências externas na SERUR/SA | |
08/03/2012 - 18:14:14 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
09/02/2012 - 12:25:46 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP | |
07/02/2012 - 17:05:16 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
27/01/2012 - 19:03:21 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
16/01/2012 - 18:06:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
14/12/2011 - 15:55:52 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-AP |  |
14/12/2011 - 15:55:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP | |
14/12/2011 - 15:07:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
14/12/2011 - 14:36:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
14/12/2011 - 14:26:32 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AP | |
30/11/2011 - 13:26:53 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP | |
30/11/2011 - 13:18:29 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AP | |
30/11/2011 - 10:29:36 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - AP recurso interposto em 20/10/2011 contra o acórdão 5466/2011-2C | |
30/11/2011 - 10:22:57 | Peça No. 28 desentranhada por SEC-AP/SA | |
30/11/2011 - 10:12:12 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-AP | |
29/11/2011 - 12:43:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
28/11/2011 - 19:47:35 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
23/11/2011 - 19:48:26 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
18/11/2011 - 18:37:34 | Peça No. 32 desentranhada por SEC-AP/SA | |
18/11/2011 - 18:31:35 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP | |
11/11/2011 - 19:21:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
11/11/2011 - 19:17:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP | |
17/10/2011 - 20:47:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
17/10/2011 - 20:45:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
13/10/2011 - 18:03:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
13/10/2011 - 18:00:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
13/10/2011 - 17:47:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
13/10/2011 - 13:01:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
13/10/2011 - 12:59:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
13/10/2011 - 12:54:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
13/10/2011 - 12:51:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEVERINO MANOEL DA SILVA | |
28/09/2011 - 14:47:49 | Documento Certidão juntado ao processo por APARECIDO MARTINS | |
22/09/2011 - 09:57:34 | Enviado por MIN-JJ para aceite na SEC-AP/SA. Motivo: para providências externas | |
22/09/2011 - 09:57:33 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 20/09/2011 por meio do Acórdão 8164/2011-2C | |
22/08/2011 - 11:31:48 | Pronunciamento da SECEX-AP - de acordo realizado por APARECIDO MARTINS | |
22/08/2011 - 10:40:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FÁBIO WILLIAMS PELAES DE AVIS | |
05/08/2011 - 10:54:10 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5466/2011-2C | |
14/12/2010 - 12:30:50 | Este processo sobresta a apreciação do processo 018.791/2009-7. Motivo: Despacho do Relator Ministro JOSÉ JORGE, fls. 374 (Volume 1). | |
06/07/2010 - 14:43:55 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 13/07/2010 - 08:59:49 | |
15/06/2010 - 08:37:38 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 21/06/2010 - 13:12:31 | |
15/06/2010 - 08:37:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/04/2010 - 14:55:05 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 09/04/2010 - 10:03:44 | |
29/01/2010 - 14:26:21 | Tramitação Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 29/01/2010 - 18:43:47 | |
25/01/2010 - 11:33:56 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 29/01/2010 - 14:25:33 | |
19/01/2010 - 16:56:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/01/2010 - 12:29:10 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/08/2009 - 11:10:24 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 15/10/2009 | |
17/08/2009 - 09:32:29 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 19/08/2009 | |
28/07/2009 - 09:46:17 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 11/08/2009 | |
07/07/2009 - 17:12:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/07/2009 - 17:12:21 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 21/07/2009 - 15:01:52 | |
08/06/2009 - 07:48:47 | Tramitação Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE Motivo: Com proposta preliminar Aceite em: 10/06/2009 - 09:04:59 | |
04/06/2009 - 12:01:28 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/06/2009 - 16:56:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/11/2008 - 11:48:29 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 17/12/2008 | |
07/11/2008 - 10:40:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
07/11/2008 - 09:49:32 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/11/2008 - 12:44:37 | Processo autuado em 06/11/2008 12:44:37 | |
06/11/2008 - 12:44:28 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 06/11/2008 - 12:44:28 | |