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Processo: 029.798/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 30/11/2007

Assunto do processo
COMUNICA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA.

Data de autuação
30/11/2007 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/11/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/11/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2015 - 16:59:01

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA

Responsáveis
José Miranda Almeida

Interessados
Eduardo Miranda Ribeiro

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2015 - 16:59:01Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
20/10/2014 - 16:20:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2014 - 17:18:29Processo encerrado.Despacho de expediente
07/08/2014 - 13:06:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/07/2014 - 06:03:19Juntada comunicação Ofício 2102/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
16/07/2014 - 23:48:31Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA
16/07/2014 - 23:48:22Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 15/07/2014 por meio do Acórdão 3899/2014-1C
09/06/2014 - 13:35:31Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por SECEX-MA
09/06/2014 - 13:35:26Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
03/07/2013 - 17:42:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
01/07/2013 - 11:31:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
18/06/2013 - 15:20:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
03/06/2013 - 14:05:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/05/2013 - 09:56:54Juntada comunicação Ofício 1231/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/05/2013 - 16:33:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
09/05/2013 - 16:14:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
07/05/2013 - 09:07:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
07/05/2013 - 09:06:23Peça No. 26 do tipo Despacho de expediente (doc 50.022.425-8) desentranhada do processo por SEC-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada
07/05/2013 - 09:04:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
25/04/2013 - 18:25:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/04/2013 - 15:21:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/04/2013 - 12:16:24Expedida a comunicação Ofício 0757/2013 por unidade SECEX-MA
04/04/2013 - 16:30:32Expedida a comunicação Ofício 0761/2013 por unidade SECEX-MA
27/03/2013 - 11:59:05Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/02/2013 - 17:53:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
15/02/2013 - 18:53:50Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para SEC-MA/D2 por SEC-MA/D2
31/01/2013 - 16:07:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
30/01/2013 - 15:33:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
30/01/2013 - 14:53:12Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA
16/01/2013 - 13:46:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
11/01/2013 - 12:29:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
10/01/2013 - 14:51:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/01/2013 - 14:40:59Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
28/12/2012 - 17:49:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/12/2012 - 17:29:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:26:45Expedida a comunicação Ofício 3261/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:25:35Expedida a comunicação Ofício 3257/2012 por unidade SECEX-MA
29/11/2012 - 17:24:39Expedida a comunicação Ofício 3256/2012 por unidade SECEX-MA
14/11/2012 - 13:38:32Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/11/2012 - 16:09:51Processo reaberto.
26/05/2010 - 12:20:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/06/2009 - 08:28:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/09/2009
17/04/2009 - 13:55:51Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2009 - 18:27:22Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2008 - 10:04:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/08/2008 - 10:00:04
12/08/2008 - 10:35:33Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2008 - 09:56:15Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/07/2008 - 13:58:12
02/04/2008 - 15:44:20Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2007 - 12:39:29Processo autuado em 30/11/2007 12:39:29
30/11/2007 - 12:39:23Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 30/11/2007 - 12:39:23