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Processo: 029.802/2016-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RMON - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - Desde 31/10/2016
RACOM - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO - De 25/10/2016 a 31/10/2016

Assunto do processo
Verificação do cumprimento dos Acórdãos 2600/2013, 2580/2014 e 608/2015-TCU-Plenário (infraestrutura da educação, Programa Proinfância).

Data de autuação
25/10/2016 - 10:18:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 25/10/2016

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 25/10/2016

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana - Desde 08/11/2018 - 11:33:09

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Antonio Correa Neto
Antônio Idilvan de Lima Alencar
Gastão Dias Vieira
José Carlos Wanderley Dias de Freitas
Renilda Peres de Lima
Romeu Weliton Caputo

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)

Representante legais
Daniel Ayres Kalume Reis
David Grunbaum Ambrogi
JESSICA WIEDTHEUPER
Murilo Palomares Mendes Cardoso
RENATA CARVALHO DERZIE LUZ
Rafael Moreira Mota
Saulo Malcher Ávila
THAISSA RODRIGUES ALMEIDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2019 - 08:47:33Documento Novos elementos/informações adicionais (Ofício n°13007/2019/ASESP/Gabin-FNDE) juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/11/2018 - 11:33:09Processo encerrado por SeinfraUrbana/Seinfraurbana/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
07/11/2018 - 15:28:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraUrbanaDespacho de expediente
07/11/2018 - 15:18:16Peça No. 70 do tipo Despacho de expediente (doc 60.515.973-8) desentranhada do processo por SeinfraUrbana/SA - Motivo: Erro na juntada
07/11/2018 - 14:59:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraUrbana
06/11/2018 - 18:15:31Processo enviado de Seses para SeinfraUrbana/SeinfraUrbana/SA. (Serviço de Administração da SeinfraUrbana)
05/11/2018 - 18:13:41Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
05/11/2018 - 18:13:39Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 31/10/2018 por meio do Acórdão 2504/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
31/10/2018 - 14:37:48Apreciação do processo no Plenário iniciada.
30/10/2018 - 11:27:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-BD
26/10/2018 - 18:00:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 31/10/2018, às 15h30.
12/09/2018 - 11:46:06Cadastrada representação legal 16391/2018 (representante THAISSA RODRIGUES ALMEIDA) por SeinfraUrbana
12/09/2018 - 11:46:05Cadastrada representação legal 16390/2018 (representante JESSICA WIEDTHEUPER) por SeinfraUrbana
12/09/2018 - 11:46:05Cadastrada representação legal 16389/2018 (representante RENATA CARVALHO DERZIE LUZ) por SeinfraUrbana
12/09/2018 - 11:46:05Cadastrada representação legal 16388/2018 (representante Saulo Malcher Ávila) por SeinfraUrbana
12/09/2018 - 11:46:05Cadastrada representação legal 16387/2018 (representante Murilo Palomares Mendes Cardoso) por SeinfraUrbana
12/09/2018 - 11:46:04Cadastrada representação legal 16386/2018 (representante David Grunbaum Ambrogi) por SeinfraUrbana
12/09/2018 - 11:46:04Cadastrada representação legal 16385/2018 (representante Rafael Moreira Mota) por SeinfraUrbana
12/09/2018 - 11:46:04Cadastrada representação legal 16384/2018 (representante Daniel Ayres Kalume Reis) por SeinfraUrbana
11/09/2018 - 18:45:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-BD
16/08/2018 - 09:26:38Registrada resposta de comunicação por SeinfraUrbana.
15/08/2018 - 12:40:19Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/08/2018, às 14h30
13/08/2018 - 09:37:48Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 15/08/2018, às 14h30.
25/08/2017 - 11:37:48Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SeinfraUrbana
25/08/2017 - 11:37:47Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
02/08/2017 - 17:51:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
31/07/2017 - 14:50:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
31/07/2017 - 13:19:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraUrbana
19/07/2017 - 17:31:06Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SeinfraUrbana
19/07/2017 - 17:30:55Cadastrada representação legal 15977/2017 por SeinfraUrbana
30/05/2017 - 20:09:27Enviado por MIN-BD para providências externas na SeinfraUrbana/SA
30/05/2017 - 20:09:27Despacho proferido pelo Ministro Bruno Dantas.Despacho de autoridade
31/03/2017 - 16:22:39Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SeinfraUrbana
31/03/2017 - 16:22:38Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoRelatório de Fiscalização
23/03/2017 - 16:52:24Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
17/03/2017 - 14:40:19Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
08/03/2017 - 17:58:04Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraUrbana
08/03/2017 - 17:58:03Juntada comunicação Ofício 0085/2017 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
23/02/2017 - 08:33:51Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
20/02/2017 - 14:36:30Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
14/02/2017 - 15:52:56Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
13/02/2017 - 10:13:59Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
09/02/2017 - 09:09:53Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
08/02/2017 - 10:01:28Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
07/02/2017 - 14:44:57Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
07/02/2017 - 14:44:47Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
06/02/2017 - 10:09:25Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
02/01/2017 - 16:38:12Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
16/12/2016 - 13:50:51Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraUrbana
23/11/2016 - 13:41:17Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraUrbana
14/11/2016 - 13:45:09Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraUrbana
08/11/2016 - 06:05:40Juntada comunicação Ofício 0679/2016 por unidade SeinfraUrbana em virtude de expedição
31/10/2016 - 12:58:44Tipo de processo alterado de RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO para RELATÓRIO DE MONITORAMENTO pelo gestor do sistema