Data/Hora |
Histórico |
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28/11/2022 - 18:22:24 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
28/11/2022 - 18:21:39 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
21/09/2022 - 17:19:03 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
19/09/2022 - 16:40:42 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
16/09/2022 - 06:20:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48100/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
15/09/2022 - 17:21:17 | Juntada comunicação Ofício 48100/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/08/2022 - 18:24:31 | Processo 010.085/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
02/06/2022 - 12:21:47 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
19/05/2022 - 14:37:19 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
16/05/2022 - 06:33:17 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
28/04/2022 - 15:57:45 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0360/2022-TCU/Seproc. | |
28/04/2022 - 15:50:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0359/2022-TCU/Seproc. | |
27/04/2022 - 12:57:44 | Peça nº 131 do tipo Edital (doc 70.425.119-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 75, de 27/04/2022. | |
27/04/2022 - 12:57:44 | Peça nº 130 do tipo Edital (doc 70.425.072-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 75, de 27/04/2022. | |
26/04/2022 - 13:14:44 | Juntada comunicação Edital 0360/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/04/2022 - 13:14:43 | Juntada comunicação Edital 0359/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/03/2022 - 22:42:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
03/03/2022 - 22:36:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
15/02/2022 - 21:31:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0311/2022-TCU/Seproc. | |
31/01/2022 - 14:34:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0313/2022-TCU/Seproc. | |
20/01/2022 - 20:39:39 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0312/2022-TCU/Seproc. | |
16/01/2022 - 11:13:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0317/2022-TCU/Seproc. | |
14/01/2022 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 0313/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/01/2022 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 0312/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2022 - 10:10:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0316/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIA IZABEL SOUTO ESPASANDIN em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
12/01/2022 - 09:16:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0314/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
12/01/2022 - 09:14:49 | Juntada comunicação Ofício 0317/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2022 - 09:04:27 | Juntada comunicação Ofício 0316/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2022 - 09:04:05 | Juntada comunicação Ofício 0314/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2022 - 08:56:53 | Juntada comunicação Ofício 0311/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/01/2022 - 03:07:32 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/01/2022 - 02:59:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/01/2022 - 02:58:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/01/2022 - 02:57:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
07/12/2021 - 15:59:07 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
07/12/2021 - 15:59:02 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/11/2021 por meio do Acórdão 18866/2021-1C, referente ao Recurso 002.981/2017-3/R001 | |
30/11/2021 - 15:02:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/11/2021 - 19:01:57 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/11/2021, às 15h. | |
06/08/2021 - 12:23:55 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
06/08/2021 - 12:23:52 | Exame de mérito do recurso 002.981/2017-3/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
16/07/2021 - 23:26:48 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
16/07/2021 - 23:26:47 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
16/07/2021 - 23:26:46 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 002.981/2017-3/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
16/07/2021 - 16:50:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Decisão MS 36.523-DF) juntado ao processo por Serur | |
15/07/2021 - 17:05:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prescrição - Excertos de manifestações da Serur ) juntado ao processo por Serur | |
04/02/2021 - 14:13:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1704/2021-TCU/Seproc. | |
03/02/2021 - 19:59:13 | Juntada comunicação Ofício 1704/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2021 - 15:40:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1701/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVAN HENRIQUE MORAES LIMA em nome de MORIS ARDITTI | |
03/02/2021 - 11:13:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1702/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
03/02/2021 - 10:30:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1703/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARLI PEREIRA BRAGA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
03/02/2021 - 08:25:55 | Juntada comunicação Ofício 1703/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2021 - 08:24:22 | Juntada comunicação Ofício 1702/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/02/2021 - 08:23:13 | Juntada comunicação Ofício 1701/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/02/2021 - 21:03:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65451/2020-TCU/Seproc. | |
26/01/2021 - 16:58:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 65454/2020-TCU/Seproc. | |
26/01/2021 - 16:58:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 65453/2020-TCU/Seproc. | |
25/01/2021 - 10:58:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
25/01/2021 - 10:50:31 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
22/01/2021 - 15:24:43 | Processo enviado de MIN-VR para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
22/01/2021 - 15:24:42 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
11/01/2021 - 19:14:52 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 002.981/2017-3/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 19:14:49 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:18:09 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:18:09 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
30/12/2020 - 06:01:14 | Juntada comunicação Ofício 65451/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2020 - 18:16:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71390/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA MARQUES BENTO AVALOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
28/12/2020 - 13:37:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71391/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIA IZABEL SOUTO ESPASANDIN em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
28/12/2020 - 11:39:53 | Juntada comunicação Ofício 71391/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2020 - 11:39:45 | Juntada comunicação Ofício 71390/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2020 - 06:10:18 | Juntada comunicação Ofício 65454/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/12/2020 - 06:10:11 | Juntada comunicação Ofício 65453/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/12/2020 - 22:29:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 65456/2020-TCU/Seproc. | |
16/12/2020 - 10:32:55 | Juntada comunicação Ofício 65456/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/12/2020 - 18:05:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
14/12/2020 - 18:05:14 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 002.981/2017-3/R001 por Serur (por Sorteio) | |
14/12/2020 - 18:05:14 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
14/12/2020 - 18:05:05 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
11/12/2020 - 10:17:34 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
11/12/2020 - 10:15:42 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 10/12/2020 contra o acórdão 12097/2020-1C | |
26/11/2020 - 10:34:12 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
26/11/2020 - 10:32:55 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (REQUERIMENTO) juntado ao processo por Seproc | |
26/11/2020 - 01:55:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2020 - 01:48:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2020 - 01:45:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
26/11/2020 - 01:42:50 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:18 | Cadastrada representação legal 16970/2020 (representante ILANA ZONENSCHEIN LAFER) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:18 | Cadastrada representação legal 16969/2020 (representante Fernanda Cristina Uip Pinheiro Pedro) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:17 | Cadastrada representação legal 16968/2020 (representante Felipe Courel Cury) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:17 | Cadastrada representação legal 16967/2020 (representante Eduardo Augusto Medeiros de Oliveira) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:17 | Cadastrada representação legal 16966/2020 (representante Caio Cesar Figueiroa das Graças) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:16 | Cadastrada representação legal 16965/2020 (representante Antonio Nelson Gomes da Silva) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:16 | Cadastrada representação legal 16964/2020 (representante AMANDA FERREIRA CABRAL) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:15 | Cadastrada representação legal 16963/2020 (representante JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:15 | Cadastrada representação legal 16962/2020 (representante Marcos Rogério Aires Carneiro Martins) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:14 | Cadastrada representação legal 16961/2020 (representante Ivan Henrique Moraes Lima) por Secex-TCE | |
24/11/2020 - 14:30:14 | Cadastrada representação legal 16960/2020 (representante Leonardo Lima Cordeiro) por Secex-TCE | |
04/11/2020 - 09:36:06 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
04/11/2020 - 09:36:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 27/10/2020 por meio do Acórdão 12097/2020-1C | |
27/10/2020 - 15:03:11 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
22/10/2020 - 20:29:46 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 27/10/2020, às 15h. | |
14/04/2020 - 11:36:30 | Processo enviado de Seses para MINS-WDO/não definida. | |
25/03/2020 - 18:41:57 | Enviado para sorteio do relator por Seproc | |
25/03/2020 - 16:56:00 | Processo enviado de MINS-WDO para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
17/03/2020 - 16:50:40 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF | |
17/03/2020 - 16:50:30 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
04/12/2019 - 17:03:27 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
04/12/2019 - 16:27:28 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
04/12/2019 - 16:27:26 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
12/09/2019 - 08:52:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
12/09/2019 - 08:51:42 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
09/09/2019 - 14:30:46 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
24/07/2019 - 18:28:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4995/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/07/2019 - 10:36:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4991/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/07/2019 - 10:36:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4992/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/07/2019 - 10:36:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4993/2019-TCU/Secex-TCE. | |
18/07/2019 - 10:36:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4994/2019-TCU/Secex-TCE. | |
10/07/2019 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 4995/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/07/2019 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 4994/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/07/2019 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 4993/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/07/2019 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 4992/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/07/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 4991/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
01/07/2019 - 20:25:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2019 - 20:23:38 | Peça No. 49 do tipo Pesquisa de endereço (doc 61.906.274-1) desentranhada do processo por Secex-TCE/Seproc - Motivo: Erro na juntada | |
01/07/2019 - 20:22:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/05/2019 - 12:10:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2453/2019-TCU/Secex-TCE. | |
20/05/2019 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 2453/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
10/05/2019 - 10:57:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/05/2019 - 10:55:14 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/05/2019 - 10:34:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/05/2019 - 10:32:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/02/2019 - 10:39:58 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
08/02/2019 - 01:35:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
20/10/2018 - 07:33:43 | Documento Termo (e-mail) juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/07/2018 - 18:13:17 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
11/07/2018 - 17:55:01 | Cadastrada representação legal 12410/2018 (representante AIRTON ROCHA NOBREGA) por Secex-TCE | |
21/05/2018 - 12:12:59 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Janaína Nascimento - Secex-TCE/D1 | |
21/05/2018 - 12:12:34 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-AM/D2 para Secex-TCE/D1 por PJ TCE Estados | |
24/04/2018 - 15:12:56 | Enviado por SECEX-AM para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
07/07/2017 - 11:09:05 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AM | |
08/06/2017 - 18:46:30 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
07/06/2017 - 10:32:44 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AM | |
02/06/2017 - 09:34:42 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
31/05/2017 - 15:51:35 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
30/05/2017 - 15:18:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
30/05/2017 - 15:18:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
30/05/2017 - 15:18:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
23/05/2017 - 06:04:14 | Juntada comunicação Ofício 0969/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
23/05/2017 - 06:04:11 | Juntada comunicação Ofício 0968/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
23/05/2017 - 06:04:08 | Juntada comunicação Ofício 0967/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
23/05/2017 - 06:03:53 | Juntada comunicação Ofício 0971/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
23/05/2017 - 06:03:49 | Juntada comunicação Ofício 0970/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
17/05/2017 - 13:33:06 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
16/05/2017 - 14:37:16 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
16/05/2017 - 10:03:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AM | |
16/05/2017 - 08:37:26 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
16/05/2017 - 08:37:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
12/05/2017 - 11:25:09 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AM | |
08/05/2017 - 17:08:28 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
08/05/2017 - 09:09:36 | Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-AM | |
08/05/2017 - 09:07:44 | Cadastrada representação legal 9093/2017 por SECEX-AM | |
08/05/2017 - 09:07:44 | Cadastrada representação legal 9092/2017 por SECEX-AM | |
08/05/2017 - 09:07:44 | Cadastrada representação legal 9091/2017 por SECEX-AM | |
08/05/2017 - 06:04:08 | Juntada comunicação Ofício 0847/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
08/05/2017 - 06:04:05 | Juntada comunicação Ofício 0846/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
08/05/2017 - 06:04:02 | Juntada comunicação Ofício 0845/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
08/05/2017 - 06:03:59 | Juntada comunicação Ofício 0844/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
08/05/2017 - 06:03:56 | Juntada comunicação Ofício 0843/2017 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição | |
03/05/2017 - 12:18:13 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM | |
03/05/2017 - 10:58:45 | Pronunciamento da SECEX-AM concluído | |
28/04/2017 - 20:01:37 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM | |
30/03/2017 - 10:24:45 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AM | |
08/02/2017 - 10:49:34 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM | |
08/02/2017 - 10:43:25 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |
08/02/2017 - 10:43:25 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM | |