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Processo: 029.822/2008-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RMON - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - Desde 06/11/2008

Assunto do processo
FISCOBRAS 2003; SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO DE SANTANA/AP ; CONVÊNIO Nº 4/2002-MT-DNIT-DAQ (SIAFI 470267).

Data de autuação
06/11/2008 - 16:02:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/11/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/11/2008

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/04/2012 - 15:01:47

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Agnaldo Freires Gomes
Almir Nogueira da Silva
Darcilene de Oliveira Soares
Edielson Pereira Nogueira
Luiz Antonio Pagot
MANUEL PAULINO DA SILVA TRINDADE
Maria Suiley Antunes Aguiar
Marlos Pinto de matos
Rodolfo dos Santos Juarez
Rosemiro Rocha Freires
Silvia Pessoa de Lima
Valdecy de Fátima Barros Moraes

Interessados
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/09/2010 - 13:43:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/2010 - 16:30:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.767.185-6
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
22/06/2010 - 09:31:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.765.320-3
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
16/06/2010 - 09:09:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.754.499-0
Assunto: -----
25/05/2010 - 15:05:57Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/08/2010
12/05/2010 - 18:08:49Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/05/2010 - 17:27:31
12/05/2010 - 14:28:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/05/2010 - 18:08:49
12/05/2010 - 14:28:18Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2010 - 14:28:18Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.688.972-6
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
12/05/2010 - 14:28:18Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.688.935-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
12/05/2010 - 14:28:18Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.688.940-5
Assunto: Acórdão Nº 976/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
07/04/2010 - 14:22:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/04/2010 - 14:20:07
07/04/2010 - 10:19:01Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2010 - 13:19:47Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2010 - 12:15:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.647.104-4
Assunto: -----
05/02/2010 - 16:52:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.477.952-4
Assunto: -----
25/11/2009 - 12:20:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.432.805-0
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
25/11/2009 - 11:56:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/02/2010
19/11/2009 - 14:46:15Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/11/2009 - 15:05:09
18/11/2009 - 19:21:34Ação
Descrição: Apreciação
18/11/2009 - 19:21:33Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.380.848-5
Assunto: VOTO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
18/11/2009 - 19:21:32Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.380.847-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
18/11/2009 - 19:21:30Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.380.849-2
Assunto: Acórdão Nº 2754/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
18/11/2009 - 19:21:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/11/2009 - 14:46:14
21/10/2009 - 09:49:02Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/10/2009 - 15:03:31
20/10/2009 - 12:38:43Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.362.761-1
Assunto: -----
20/10/2009 - 10:28:21Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2009 - 16:18:58Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2009 - 09:20:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.092.567-3
Assunto: INSTRUÇÃO PRELIMINAR
26/06/2009 - 17:32:29Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.118.075-0
Assunto: -----
04/06/2009 - 12:05:18Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.119.832-8
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
03/06/2009 - 10:19:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/07/2009
18/05/2009 - 18:43:30Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 11:03:38Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2009 - 14:01:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.954.321-5
Assunto: REFERENTE AOS OFÍCIOS: 270/2008, 491/2008, 707/2008 E 54/2009.
26/02/2009 - 13:28:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.978.719-0
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
18/02/2009 - 15:34:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2009
06/11/2008 - 16:02:15Processo autuado em 06/11/2008 16:02:15
06/11/2008 - 16:00:22Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/11/2008 - 16:00:22