| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/12/2020 - 11:28:19 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 16/11/2020 - 22:06:53 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-TO | |
| 25/03/2020 - 19:52:52 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 25/03/2020 - 19:43:50 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/03/2020 - 20:10:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 09/03/2020 - 08:43:32 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2634/2020-TCU/Seproc. | |
| 11/02/2020 - 14:44:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2634/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (MARCIO NEVES ARBACH - Ministério da Cidadania) | |
| 11/02/2020 - 10:53:23 | Juntada comunicação Ofício 2634/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2020 - 10:56:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/11/2019 - 14:13:04 | Processo 038.177/2019-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 26/11/2019 - 14:12:47 | Processo 038.176/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 12/11/2019 - 12:36:28 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/10/2019 - 09:27:45 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/10/2019 - 09:27:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/10/2019 - 13:00:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 08/10/2019 - 12:10:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3623/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/09/2019 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 3623/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2019 - 15:46:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1228/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/08/2019 - 12:52:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1230/2019-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2019 - 11:07:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1777/2019-TCU/Seproc. | |
| 07/08/2019 - 06:00:43 | Juntada comunicação Ofício 1777/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2019 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 1230/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2019 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 1228/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2019 - 10:40:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1229/2019-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2019 - 10:38:27 | Juntada comunicação Ofício 1229/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/05/2019 - 16:56:24 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secinf. (Serviço de Cadastramento de Informações) | |
| 25/04/2019 - 11:10:59 | Processo enviado de Sec-PI para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 24/04/2019 - 15:56:14 | Processo enviado de Seses para Sec-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI) | |
| 24/04/2019 - 15:10:31 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/04/2019 - 15:10:29 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 23/04/2019 por meio do Acórdão 3358/2019-1C | |
| 23/04/2019 - 15:53:53 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 23/04/2019 | |
| 23/04/2019 - 14:57:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/04/2019 - 19:00:25 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 23/04/2019, às 15h. | |
| 09/04/2019 - 15:39:06 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTCE por Sec-PI | |
| 15/02/2019 - 16:35:20 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-SRCC | |
| 15/02/2019 - 16:34:56 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 01/02/2019 - 12:56:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 01/02/2019 - 11:40:56 | Enviado para parecer do MP por Sec-PI | |
| 01/02/2019 - 11:40:56 | Pronunciamento da Sec-PI concluído | |
| 02/10/2018 - 16:33:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 20/07/2018 - 12:25:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0822/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 22/06/2018 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 0822/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 01/06/2018 - 18:15:30 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
| 01/06/2018 - 16:25:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 01/06/2018 - 16:20:56 | Peça No. 11 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 59.181.579-3) desentranhada do processo por Secex-PI/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 19/04/2018 - 09:31:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 23/03/2018 - 20:05:05 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 28/02/2018 - 09:53:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 09/02/2018 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 0114/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 18/10/2017 - 09:11:19 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
| 10/08/2017 - 11:31:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 10/08/2017 - 11:29:56 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 10/08/2017 - 11:28:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 04/07/2017 - 16:11:28 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-PI/D1 por SECEX-PI | |
| 29/06/2017 - 17:16:33 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA | |
| 13/06/2017 - 14:14:49 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social | |
| 26/10/2016 - 18:24:23 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
| 25/10/2016 - 14:32:11 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
