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Processo: 029.851/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 000.958/2004-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 29/12/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-4.739-40/2008-2C , REFERENTE AO TC 000.958/2004-2

Data de autuação
29/12/2009 - 23:17:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/12/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 29/12/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 14:03:51

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José de Jesus Rodrigues de Sousa

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/07/2011 - 15:52:54Apensado ao processo 000.958/2004-2
26/05/2011 - 17:02:05Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 01/06/2011 - 10:46:20
13/05/2011 - 16:40:39Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 45.781.167-9
Assunto: 982-2011-PGU-CBEX-29851-2009-5
12/05/2011 - 16:00:12Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 13/05/2011 - 14:15:21
25/04/2011 - 10:52:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/04/2011 - 17:29:38
15/04/2011 - 15:11:04Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/04/2011 - 15:11:04
30/03/2011 - 17:13:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 04/04/2011 - 14:43:02
24/03/2011 - 16:33:19Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 30/03/2011 - 15:11:33
23/03/2011 - 16:22:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.580.835-0
Assunto: -----
16/03/2011 - 16:18:02Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 24/03/2011 - 13:46:29
17/02/2011 - 15:22:04Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2011 - 15:22:04
04/02/2011 - 15:52:49Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 45.462.225-4
Assunto: -----
30/09/2010 - 15:42:53Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 45.106.848-2
Assunto: -----
29/12/2009 - 23:17:21Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 29/12/2009 - 23:17:21
29/12/2009 - 23:17:21Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.488.421-1
Assunto: -----
29/12/2009 - 23:17:21Processo autuado por SECEX-MA