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Processo: 029.857/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/11/2014

Assunto do processo
Programa de Apoio a Sistemas de Ensino para o
Atendimento à Educação de Jovens e Adultos/PEJA/2004, firmado entre Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE e Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM

Data de autuação
06/11/2014 - 17:04:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.546/2015-0 - Apensado desde 22/03/2016 - 19:16:26
Processo: 029.547/2015-6 - Apensado desde 22/03/2016 - 19:16:30

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/11/2014

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 06/11/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas - Desde 13/07/2016 - 15:31:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte - AM

Responsáveis
Sebastião Rodrigues Maciel

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 301.913,13
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2016 - 16:50:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
12/05/2016 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0835/2016 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
22/03/2016 - 19:16:30Processo 029.547/2015-6 foi apensado a este processo
22/03/2016 - 19:16:26Processo 029.546/2015-0 foi apensado a este processo
22/10/2015 - 18:30:47Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
22/10/2015 - 11:40:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
25/09/2015 - 11:35:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
16/09/2015 - 12:30:30Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/08/2015 - 06:12:10Juntada comunicação Ofício 1562/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
28/08/2015 - 06:12:07Juntada comunicação Ofício 1561/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
19/08/2015 - 15:30:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
13/08/2015 - 14:40:34Enviado por Seses para providências externas na Secex-AM/SA
13/08/2015 - 10:37:34Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
13/08/2015 - 10:37:31Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/08/2015 por meio do Acórdão 5232/2015-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
07/08/2015 - 10:35:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/08/2015, às 16h.
27/07/2015 - 17:47:45Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC
27/07/2015 - 17:47:42Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
13/07/2015 - 09:57:01Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
13/07/2015 - 09:50:23Enviado para parecer do MP por SECEX-AM
13/07/2015 - 09:50:22Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
27/06/2015 - 19:24:03Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AM
13/05/2015 - 09:51:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AM
28/04/2015 - 16:38:55Juntada comunicação Ofício 0697/2015 por unidade SECEX-AM em virtude de expedição
27/04/2015 - 12:34:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AM
22/04/2015 - 12:16:31Pronunciamento da SECEX-AM concluídoInstrução
31/03/2015 - 15:20:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AM
06/11/2014 - 17:10:37Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-AM
06/11/2014 - 17:07:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AM