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Processo: 029.868/2016-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 25/10/2016

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Secretaria-Geral do Ministério da Defesa relativa ao Exercício Financeiro de 2015

Data de autuação
25/10/2016 - 16:54:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/10/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/10/2016

Unidade responsável técnica
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDefesa - Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública - Desde 05/08/2019 - 11:20:04

Unidade jurisdicionada
SG/MD - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa

Responsáveis
Ari Matos Cardoso
Eva Maria Cella Dal Chiavon
HERVAL LACERDA ALVES
Joaquim Silva E Luna
Luiz Antonio de Souza Cordeiro
Murilo Marques Barboza
Ricardo Machado Vieira
Roberto de Medeiros Dantas

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/08/2019 - 11:20:04Processo encerrado por SecexDefesa/Didem. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
18/06/2019 - 10:42:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0351/2019-TCU/SecexDefesa.
18/06/2019 - 10:42:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 0329/2019-TCU/SecexDefesa.
07/06/2019 - 06:08:39Juntada comunicação Ofício 0351/2019 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
07/06/2019 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0329/2019 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
07/05/2019 - 10:39:35Processo enviado de Seses para SecexDefesa/SecexDefesa/SA. (Serviço de Administração da SecexDefesa)
06/05/2019 - 17:47:19Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/05/2019 - 17:47:12Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/04/2019 por meio do Acórdão 3565/2019-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/04/2019 - 15:57:36O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 30/04/2019
30/04/2019 - 15:01:35Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/04/2019 - 19:01:45Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/04/2019, às 15h.
21/07/2018 - 07:27:33Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
21/07/2018 - 07:27:30Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
04/07/2018 - 11:16:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
04/07/2018 - 11:07:35Enviado para parecer do MP por SecexDefesa
04/07/2018 - 11:07:34Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
28/06/2018 - 16:52:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
09/03/2018 - 17:00:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
01/09/2017 - 17:55:37Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDefesa
01/09/2017 - 17:16:55Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDefesa
22/08/2017 - 18:32:56Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
17/08/2017 - 18:03:38Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
15/08/2017 - 16:24:40Juntada comunicação Ofício 0688/2017 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
15/08/2017 - 16:16:26Juntada comunicação Ofício 0663/2017 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
02/08/2017 - 15:25:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDefesa
28/07/2017 - 18:53:57Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDefesa
28/07/2017 - 15:45:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
24/07/2017 - 18:49:17Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDefesa
19/07/2017 - 20:10:22Juntada comunicação Ofício 0557/2017 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
19/07/2017 - 20:09:07Juntada comunicação Ofício 0558/2017 por unidade SecexDefesa em virtude de expedição
29/06/2017 - 14:44:38Pronunciamento da SecexDefesa concluídoInstrução
05/05/2017 - 17:35:01Cadastrada representação legal 9079/2017 por SecexDefesa
05/05/2017 - 17:34:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
22/11/2016 - 10:20:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDefesa
25/10/2016 - 17:01:21Unidade responsável técnica alterada de SecexDefes para Didem por SecexDefesa