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Processo: 029.875/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 26/10/2015

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
26/10/2015 - 17:00:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/10/2015

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/10/2015

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AUGUSTO SHERMAN - Desde 07/06/2017

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - Desde 04/09/2017 - 13:58:04

Unidade jurisdicionada
Senac/DN - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional

Responsáveis
AIRTON NOGUEIRA
ANTONIO LOPES DA TRINDADE
Abel Gomes da Rocha Filho
Adeildo Sotero da Silva
Adeilton Feliciano do Prado
Adelmir Araujo Santana
Adonai Aires de Arruda
Alberto Salvatore Giovanni Vilardo
Alci Matos Araújo
Anna Beatriz de Almeida Waehneldt
Antonio Guilherme Fracasso
Antonio Johann
Antonio José Domingues de Oliveira Santos
Antonio de Sousa Freitas
Ari Faria Bittencourt
Aíla Vanessa David de Oliveira Sousa
Bruno Breithaupt
CARLOS ALBERTO D AMBROSIO
DOMINGOS TAVARES DE SOUSA
Darci Piana
Divaildo Bartolomeu de Lima
Douglas Fernando de Mello
Dênio Aparecido Ramos
Edenir Zandoná Júnior
Edigar Florêncio da Silva
Edison Ferreira de Araújo
Edyr Campos Pacheco
Egon Ewald
Emerson Beloti de Souza
Expedito Solaney Pereira de Magalhães
Francisco Alano
Francisco Alberto Bezerra
Francisco Amaral
Francisco Calasans Lacerda
Francisco Everton da Silva
Francisco Gomes de Oliveira
Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Fábio de Carvalho
Genival Beserra Leite
Genésio Teles de Carvalho
Girleny de Oliveira Viana
HUGO DE CARVALHO
Helton Andrade
Heribaldo Machado
Hervi Biancardi Alves
Ibrahim Muhd Ahmad Mahmud
Jacinto Fabio Barbosa Corrêa
Jadir Rafael da Silva
Jose Carlos Boulhosa Baqueiro
Josias Silva de Albuquerque
José Alcides dos Santos
José Antônio de Araújo
José Arteiro da Silva
José Augusto de Carvalho
José Carlos Cirilo da Silva
José Carlos Moraes Lima
José Carlos Quintino de Moura
José Carlos Raposo Barbosa
José Cid Sousa Alves do Nascimento
José Evaristo dos Santos
José Lino Sepulcri
José Luis Kralik
José Luiz Revollo
José Raimundo dos Santos
José Roberto Tadros
José Roberto Torres Machado
José Rossini Araújo Braulino
José de Sousa E Silva
João Arthur Prudencio Rêgo
João Lima Cavalcanti Filho
LUIZ ANTONIO BESERRA LACERDA
Ladislao Pedroso Monte
Leonardo Ely Schreiner
Leonardo Ottoni Vieira
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Lucia Regina Senra da Silva Prado
Lucilene Binsfeld
Luiz Carlos Bohn
Luiz Gastão Bittencourt da Silva
Luso Soares da Costa
Lázaro Luiz Gonzaga
Manoel Procópio da Silva Filho
Marcelo Fernandes de Queiroz
Marco Aurelio Sprovieri Rodrigues
Maria das Graças Gonçalves Almeida
Marilene da Conceição Siqueira Delgado
Mauricio Rezende de Almeida Pontes
Miguel Setembrino Emery de Carvalho
Natan Schiper
Nestor André de Carli
Paulo Eduardo Ritz
Paulo Roberto Casé
Paulo Schettini Motta
Paulo Sergio de Carvalho
Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro
Paulo Sérgio Ribeiro
Pedro Jamil Nadaf
Raniery Araújo Coelho
Ricardo Herculano Bulhões de Mattos
Ricardo Ortolan
Roberto Peron
Rodrigo Minotto
Rui Antônio dos Santos
SEBASTIAO JOSE DA SILVA
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CAMPOS
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional
Sidney da Silva Cunha
Simone Mendonça Caldas
Sérgio Augusto Alves de Oliveira
Teófilo Gomes da Silva Neto
Valdemir de Sá
Wainer Pastorini Haddad
Wilton Malta de Almeida
Zoroastro Torquato Araújo

Interessados
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Representante legais
Antônio Perilo de Sousa Teixeira Netto
Carlos Henrique Vieira Teixeira
Douglas Wallison dos Santos
Guilherme Augusto Ferreira Fregapani
Jéssica de Oliveira Amaral
MATEUS HENRIQUE CHAVES PEREIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/08/2017 - 11:41:52Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
14/08/2017 - 06:02:24Juntada comunicação Ofício 0754/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
01/08/2017 - 09:27:18Comunicação apresentada em Plenário
31/07/2017 - 19:13:09Enviado por Seses para providências externas na SecexPrevidência/SA
31/07/2017 - 10:41:33Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
31/07/2017 - 10:41:06Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 26/07/2017 por meio do Acórdão 1611/2017-PL, referente ao Recurso 029.875/2015-3/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
26/07/2017 - 14:30:40Apreciação do processo no Plenário iniciada.
24/07/2017 - 08:48:18Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 26/07/2017, às 14h30.
30/06/2017 - 10:56:17Enviado por Aceri para providências externas na MINS-ASC
29/06/2017 - 18:00:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Aceri
29/06/2017 - 10:33:19Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG
28/06/2017 - 10:19:05Enviado por Aceri para providências externas na MINS-ASC
26/06/2017 - 11:05:13Enviado por MINS-ASC para providências externas na SMLOG
26/06/2017 - 11:04:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
20/06/2017 - 10:36:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-ASC
14/06/2017 - 11:23:21Cadastrada representação legal 13125/2017 por SecexPrevidência
08/06/2017 - 12:16:40Enviado por SecexPrevidência para providências externas na MINS-ASC
08/06/2017 - 12:16:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexPrevidênciaDespacho de expediente
07/06/2017 - 13:29:12Processo reaberto.
07/06/2017 - 11:34:10Designado o Ministro Relator Augusto Sherman Cavalcanti para os recursos 029.875/2015-3/R001
07/06/2017 - 11:34:09Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 05/06/2017 contra o acórdão 550/2017-PL
24/04/2017 - 11:40:42Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
12/04/2017 - 06:03:00Juntada comunicação Ofício 0240/2017 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
03/04/2017 - 16:33:42Enviado por MINS-ASC para providências externas na SecexPrevidência/SA
03/04/2017 - 16:33:41Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/03/2017 por meio do Acórdão 550/2017-PL
29/03/2017 - 14:45:28Apreciação do processo no Plenário iniciada.
27/03/2017 - 10:23:17Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/03/2017, às 14h30.
01/11/2016 - 18:23:08Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS
01/11/2016 - 18:23:07Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
08/09/2016 - 09:56:42Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
08/09/2016 - 09:41:47Enviado para parecer do MP por SecexPrevidência
08/09/2016 - 09:41:47Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
31/03/2016 - 16:27:30Cadastrada representação legal 5413/2016 por SecexPrevidência
19/02/2016 - 09:47:57Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
18/02/2016 - 13:18:49Cadastrada representação legal 2513/2016 por SecexPrevidência
18/02/2016 - 13:18:49Cadastrada representação legal 2512/2016 por SecexPrevidência
18/02/2016 - 13:18:49Cadastrada representação legal 2511/2016 por SecexPrevidência
18/02/2016 - 13:18:49Cadastrada representação legal 2510/2016 por SecexPrevidência
18/02/2016 - 13:10:35Peça No. 10 do tipo Diversos (doc 54.817.952-7) desentranhada do processo por SecexPrevidência/D2 - Motivo: Erro na juntada
11/02/2016 - 11:34:03Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
11/02/2016 - 07:56:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
28/10/2015 - 15:06:42Unidade responsável técnica alterada de SecexPrevi para SecexPrevidência/D2 por SecexPrevidência