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Processo: 299.001/1991-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/01/1991

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE - CE - RESPONSAVEL: JOSE MARIA CAVALCANTE AZEVEDO


Data de autuação
24/01/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 275.232/1998-0 - Apensado desde 25/03/1999 - 00:00:00
Processo: 013.720/2002-5 - Apensado desde 28/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/02/2002

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/02/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 28/04/1999 a 20/02/2002
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 24/01/1991 a 28/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/06/2009 - 10:21:46

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Massapê - CE

Responsáveis
José Maria Cavalcante Azevedo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/06/2009 - 08:49:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/06/2009 - 10:21:46
20/11/2006 - 12:48:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.591-0
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.588-0
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.587-3
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.590-3
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.589-7
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.584-2
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.586-6
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.585-9
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:37Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.915.577-4
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.578-1
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.583-5
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.580-4
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.579-8
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.915.582-8
Assunto: -----
20/11/2006 - 12:48:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.915.581-1
Assunto: -----
17/10/2002 - 11:00:26Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 23/10/2002 - 13:53:57
11/10/2002 - 14:12:00Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 15/10/2002 - 11:55:57
23/08/2002 - 13:30:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/06/2002 - 18:38:14Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/08/2002
27/06/2002 - 18:36:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.706.264-4
Assunto: - OFÍCIO N° 609/2002 - 2ª DT
18/06/2002 - 14:47:07Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/06/2002 - 14:38:43
18/06/2002 - 10:51:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/06/2002 - 14:46:56
18/06/2002 - 10:41:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/06/2002 - 10:41:00
13/06/2002 - 11:46:13Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 15:26:38Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/05/2002 - 16:07:19
21/05/2002 - 11:39:07Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2002 - 17:31:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/03/2002 - 15:35:58
22/02/2002 - 16:42:55Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/02/2002 - 10:53:17
14/02/2002 - 14:09:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/02/2002 - 17:51:40
12/02/2002 - 10:40:52Ação
Descrição: Apreciação
15/01/2002 - 12:04:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/01/2002 - 14:56:35
14/01/2002 - 11:10:47Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.612.934-8
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - ATENDE OF-1034/2001-SECEX-CE
14/12/2001 - 14:15:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/01/2002
12/12/2001 - 17:06:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.606.926-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 1034/2001 - 2ª DT.
22/11/2001 - 16:51:59Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 27/11/2001 - 16:30:13
20/11/2001 - 16:00:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/11/2001 - 16:50:38
13/11/2001 - 15:11:37Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 20/11/2001 - 15:42:13
13/11/2001 - 12:29:29Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2000 - 15:08:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/09/2000 - 16:36:21
31/08/2000 - 15:54:29Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.469.075-8
Assunto: OFÍCIO S/N
14/08/2000 - 16:19:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/2000
14/08/2000 - 16:13:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.463.023-5
Assunto: OFICIO 584/2000 DA 2 DT
07/08/2000 - 17:20:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/08/2000 - 17:37:06
04/07/2000 - 10:37:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/07/2000 - 14:05:32
03/07/2000 - 10:03:49Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/07/2000 - 10:14:20
23/06/2000 - 11:16:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/06/2000 - 10:56:39
23/06/2000 - 10:54:16Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/06/2000 - 11:15:15
12/06/2000 - 18:02:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/06/2000 - 11:28:18
06/06/2000 - 14:50:26Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2000 - 16:49:57
06/06/2000 - 14:48:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/06/2000 - 14:48:00
01/06/2000 - 17:22:31Ação
Descrição: Apreciação
29/04/1999 - 11:14:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 30/04/1999 - 11:48:00
27/04/1999 - 11:18:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/04/1999 - 17:47:39
22/04/1999 - 11:28:30Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/04/1999 - 13:18:30
09/04/1999 - 16:28:59Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/04/1999 - 16:28:59
30/09/1998 - 17:29:48Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/10/1998 - 17:09:45
30/09/1998 - 13:42:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/09/1998 - 17:29:04
17/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 17/07/1998 - 12:00:00
13/10/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/1997
13/10/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/11/1997
08/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 08/10/1997 - 12:00:00
01/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/10/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
25/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 25/08/1997 - 12:00:00
23/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/06/1997
17/12/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: EDSON FREITAS OLIVEIRA- CISET-MED - 2 DT
Motivo: Acompanhamento de diligência
17/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/02/1997
08/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 08/10/1996 - 12:00:00
25/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 25/09/1996 - 12:00:00
16/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 16/09/1996 - 12:00:00
18/03/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/1996
12/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 12/03/1996 - 12:00:00
07/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 07/03/1996 - 12:00:00
18/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/04/1994 - 12:00:00
24/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Aceite em: 24/03/1994 - 12:00:00
08/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 08/05/1992 - 12:00:00
06/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 06/05/1992 - 12:00:00
21/01/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 21/01/1992 - 12:00:00
09/12/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete da Presidente
Aceite em: 09/12/1991 - 12:00:00
23/10/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 23/10/1991 - 12:00:00
07/06/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/08/1991
01/04/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/05/1991
24/01/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 24/01/1991 - 12:00:00