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Processo: 299.023/1990-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/08/1990

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE - CE - RESPONSAVEL: PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Data de autuação
22/08/1990 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - Desde 29/06/1999

Histórico de relatoria
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - Desde 29/06/1999

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 11/12/1998 - 10:29:11

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Pedro Gonçalves de Oliveira

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2009 - 17:02:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.916.592-6
Assunto: -----
28/09/2009 - 17:02:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.916.593-3
Assunto: -----
28/09/2009 - 17:02:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.916.594-0
Assunto: -----
28/09/2009 - 17:02:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.916.595-7
Assunto: -----
28/09/2009 - 17:02:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.916.596-4
Assunto: -----
18/11/1998 - 19:27:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/12/1998 - 10:29:11
22/02/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/09/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
02/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 02/09/1991 - 12:00:00
30/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 30/08/1991 - 12:00:00
27/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/02/1991 - 12:00:00
19/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 19/02/1991 - 12:00:00
15/02/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/02/1991 - 12:00:00
15/10/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/02/1991
27/08/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 27/08/1990 - 12:00:00