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Processo: 299.040/1991-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/06/1991

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE.


Data de autuação
26/06/1991 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.711/1996-7 - Apensado desde 26/02/2008 - 12:00:56

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 06/09/1996

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 06/09/1996

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 25/10/2010 - 10:43:02

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco Rommel Feijó de Sá

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2010 - 11:41:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/10/2010 - 10:43:02
19/05/2009 - 09:21:48Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.094.172-7
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA ELETRÔNICA.
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.917.162-0
Assunto: -----
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.167-5
Assunto: REITERADA EM: 30/06/1992
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.164-4
Assunto: -----
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.168-2
Assunto: -----
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.165-1
Assunto: -----
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.169-9
Assunto: -----
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.166-8
Assunto: -----
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.170-5
Assunto: REITERADA EM: 03/11/1992
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.171-2
Assunto: -----
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.172-9
Assunto: -----
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.173-6
Assunto: -----
21/11/2006 - 15:23:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.174-3
Assunto: -----
14/01/1999 - 14:03:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/01/1999 - 11:11:21
14/12/1998 - 15:29:57Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/12/1998 - 10:24:35
11/12/1998 - 17:20:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/1998 - 15:53:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.335.915-1
Assunto: -----
27/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 27/07/1998 - 12:00:00
27/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 27/07/1998 - 12:00:00
16/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 16/07/1998 - 12:00:00
08/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 08/10/1997 - 12:00:00
14/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 14/05/1996 - 12:00:00
08/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 08/05/1996 - 12:00:00
14/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 14/03/1996 - 12:00:00
08/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 08/03/1996 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
12/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 12/09/1995 - 12:00:00
12/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 15/08/1995 - 12:00:00
08/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/06/1995 - 12:00:00
06/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/06/1995 - 12:00:00
11/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 11/11/1994 - 12:00:00
10/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 10/11/1994 - 12:00:00
21/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 21/10/1994 - 12:00:00
20/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/07/1994 - 12:00:00
30/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 30/05/1994 - 12:00:00
16/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 16/05/1994 - 12:00:00
28/02/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/02/1994 - 12:00:00
03/06/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/01/1994
19/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 19/05/1993 - 12:00:00
18/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 18/05/1993 - 12:00:00
17/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 17/05/1993 - 12:00:00
12/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/05/1993 - 12:00:00
03/11/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/02/1993
04/09/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1992
30/06/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/08/1992
08/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 08/05/1992 - 12:00:00
06/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/05/1992 - 12:00:00
28/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 28/04/1992 - 12:00:00
30/01/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/01/1992 - 12:00:00
16/09/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/1992
27/06/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 27/06/1991 - 12:00:00