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Processo: 299.059/1994-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/09/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE-CE


Data de autuação
13/09/1994 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.217/1995-6 - Apensado desde 28/02/2008 - 07:02:54

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 13/09/1994

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 13/09/1994

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/05/2009 - 10:29:13

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Raimundo Nonato da Silva Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/05/2009 - 11:43:54Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2009 - 10:29:13
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.610-6
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.611-3
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.612-0
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.613-7
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.614-4
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.615-1
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.616-8
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.617-5
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.618-2
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.619-9
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.917.603-8
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.605-2
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.606-9
Assunto: -----
16/11/2006 - 16:03:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.607-6
Assunto: -----
08/01/2001 - 16:31:20Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/01/2001 - 14:15:35
08/01/2001 - 11:01:22Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 08/01/2001 - 11:16:32
04/01/2001 - 10:50:07Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/01/2001 - 10:59:35
18/12/2000 - 13:03:18Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/12/2000 - 18:55:33
07/05/1999 - 16:57:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/05/1999 - 15:35:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/05/1999 - 17:17:17
29/04/1999 - 10:33:32Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/1999 - 15:17:12
01/02/1999 - 11:51:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/02/1999 - 12:15:04
11/12/1998 - 12:50:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/02/1999 - 11:25:59
01/09/1998 - 15:27:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/11/1998 - 12:18:35
19/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 19/08/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
14/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.609-0
Assunto: -----
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
19/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 19/03/1998 - 12:00:00
03/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.608-3
Assunto: -----
12/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 12/12/1997 - 12:00:00
12/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/11/1997 - 12:00:00
01/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/1997
05/08/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/1997
15/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/1997
05/06/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: JOSE ROGERIO DE CASTRO -CISET-MME - 2ªDT
Motivo: Acompanhamento de diligência
05/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/11/1996
29/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/05/1996 - 12:00:00
16/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 16/05/1996 - 12:00:00
14/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 14/05/1996 - 12:00:00
13/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 13/03/1996 - 12:00:00
13/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 13/03/1996 - 12:00:00
04/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 04/08/1995 - 12:00:00
25/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 25/07/1995 - 12:00:00
29/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 29/05/1995 - 12:00:00
29/05/1995 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
25/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 25/05/1995 - 12:00:00
25/05/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 26/04/1995 - 12:00:00
10/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 10/04/1995 - 12:00:00
10/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 10/04/1995 - 12:00:00
13/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/02/1995 - 12:00:00
24/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/12/1994
27/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 27/10/1994 - 12:00:00
11/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 11/10/1994 - 12:00:00
06/10/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 06/10/1994 - 12:00:00
13/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 13/09/1994 - 12:00:00