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Processo: 299.066/1992-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/10/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CE


Data de autuação
22/10/1992 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 22/10/1992

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 22/10/1992

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/04/2009 - 19:18:04

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Raimundo Nonato da Silva Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/03/2009 - 17:41:09Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/04/2009 - 19:18:04
10/03/2009 - 17:41:07Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/03/2009 - 17:41:09
27/11/2006 - 10:41:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.758-5
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.759-2
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.760-8
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.761-5
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.762-2
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.763-9
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.764-6
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.765-3
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.756-1
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.757-8
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.917.743-1
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.744-8
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.745-5
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.746-2
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.917.747-9
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.748-6
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.749-3
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.750-9
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.751-6
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.752-3
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.753-0
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.917.754-7
Assunto: -----
27/11/2006 - 10:41:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.917.755-4
Assunto: -----
17/03/1999 - 15:42:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/03/1999 - 15:37:57Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 17/03/1999
10/03/1999 - 14:05:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/03/1999 - 09:04:03Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/03/1999 - 15:16:52
03/03/1999 - 18:35:18Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/03/1999 - 18:25:47
04/02/1999 - 16:09:02Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/02/1999 - 10:20:17
15/01/1999 - 19:00:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/01/1999 - 09:43:41
11/11/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/12/1997
02/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/1997
02/06/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/1997
05/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 05/02/1997 - 12:00:00
06/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 06/12/1996 - 12:00:00
27/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/11/1996 - 12:00:00
04/12/1995 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA - CISET-MED
Motivo: Acompanhamento de diligência
04/12/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/1996
23/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 23/11/1995 - 12:00:00
22/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 22/11/1995 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00
08/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 08/08/1995 - 12:00:00
04/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 04/08/1995 - 12:00:00
27/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/07/1995 - 12:00:00
21/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/1995
16/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 16/06/1995 - 12:00:00
13/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 13/06/1995 - 12:00:00
24/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 24/04/1995 - 12:00:00
17/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1995 - 12:00:00
10/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 10/04/1995 - 12:00:00
07/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 07/02/1995 - 12:00:00
17/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 17/01/1995 - 12:00:00
17/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/11/1994 - 12:00:00
15/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 15/06/1994 - 12:00:00
03/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 03/06/1994 - 12:00:00
11/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/04/1994 - 12:00:00
22/11/1993 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: EDISON FREITAS DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento de diligência
22/11/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/01/1994
12/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 12/11/1993 - 12:00:00
11/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 11/11/1993 - 12:00:00
06/08/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/1993
28/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 28/07/1993 - 12:00:00
21/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 21/07/1993 - 12:00:00
19/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 19/07/1993 - 12:00:00
09/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/07/1993 - 12:00:00
10/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/04/1993
09/12/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/01/1993
22/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Aceite em: 22/10/1992 - 12:00:00