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Processo: 029.947/2022-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 000.071/2018-8

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 25/11/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10884-34/2020-1C , referente ao TC 000.071/2018-8

Data de autuação
25/11/2022 - 17:42:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/11/2022

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/11/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 03/02/2023 - 12:30:17

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
José Uilson Silva Brito

Interessados
José Uilson Silva Brito

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/02/2023 - 11:15:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 0170/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
03/02/2023 - 16:52:52Apensado ao processo 000.071/2018-8 por Seproc.
03/02/2023 - 12:30:17Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
03/02/2023 - 12:30:15Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/01/2023 - 17:32:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/01/2023 - 16:05:51Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:07Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
26/11/2022 - 09:08:44Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/11/2022 - 09:08:44Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/11/2022 - 08:49:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
26/11/2022 - 07:54:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
25/11/2022 - 18:34:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/11/2022 - 18:34:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.368-5
Assunto: José Uilson Silva Brito
25/11/2022 - 18:33:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.365-4
Assunto: José Uilson Silva Brito
25/11/2022 - 18:33:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
25/11/2022 - 18:32:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
25/11/2022 - 18:32:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
25/11/2022 - 18:32:18Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
25/11/2022 - 18:32:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.358-6
Assunto: AC-12191/2021-1ª Câmara - Recurso de Reconsideração
25/11/2022 - 18:32:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.359-3
Assunto: AC-1528/2022-1ª Câmara - Embargos de Declaração
25/11/2022 - 18:32:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.357-9
Assunto: AC-10884/2020-1ª Câmara - Condenatório
25/11/2022 - 17:42:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/11/2022 - 17:42:41Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/11/2022 - 17:42:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.018-9
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
25/11/2022 - 17:42:36Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/11/2022 - 17:42:36Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
25/11/2022 - 17:42:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.017-2
Assunto: MIN-ASC
25/11/2022 - 17:42:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.008-0
Assunto: 58086/2020 - José Uilson Silva Brito - notificação referente ao Acórdão 10884/2020
25/11/2022 - 17:42:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.014-1
Assunto: 51418/2021 - José Uilson Silva Brito - notificação referente ao Acórdão 12191/2021
25/11/2022 - 17:42:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.011-0
Assunto: 58086/2020 - José Uilson Silva Brito - notificação referente ao Acórdão 10884/2020
25/11/2022 - 17:42:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.009-7
Assunto: DESCONSIDERAR - Ofício feito com erro - motivo (foi concedido prazo).
25/11/2022 - 17:42:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.015-8
Assunto: DESCONSIDERAR - Edital com erro - motivo (foi concedido prazo).
25/11/2022 - 17:42:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.012-7
Assunto: 51418/2021 - José Uilson Silva Brito - notificação referente ao Acórdão 12191/2021
25/11/2022 - 17:42:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.013-4
Assunto: DESCONSIDERAR - Ofício feito com erro - motivo (foi concedido prazo).
25/11/2022 - 17:42:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.007-3
Assunto: Débito
25/11/2022 - 17:42:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.010-3
Assunto: Termo de pesquisa de endereço
25/11/2022 - 17:42:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.461.006-6
Assunto: DESCONSIDERAR