Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 029.963/2022-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 030.934/2015-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 26/11/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-194-3/2019-PL , referente ao TC 030.934/2015-0

Data de autuação
26/11/2022 - 00:18:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 26/11/2022

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 26/11/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/01/2023 - 18:06:02

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo
Roberto Maia Cavalcanti

Interessados
Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
Fundação José Américo
Roberto Maia Cavalcanti

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/02/2023 - 08:10:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 0181/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
31/01/2023 - 18:29:57Apensado ao processo 030.934/2015-0 por Seproc.
30/01/2023 - 18:06:02Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
30/01/2023 - 18:05:53Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
25/01/2023 - 17:37:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
17/01/2023 - 16:05:07Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações
02/01/2023 - 16:39:27Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE
26/11/2022 - 13:30:16Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
26/11/2022 - 13:30:16Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
26/11/2022 - 00:42:16Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 72.462.269-4
Assunto: Débito - Eugênio Paccelli Trigueiro PereiraFundação José AméricoRoberto Maia Cavalcanti
26/11/2022 - 00:42:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
26/11/2022 - 00:39:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
26/11/2022 - 00:39:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.268-7
Assunto: Encaminhamento ao MP/TCU
26/11/2022 - 00:33:31Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
26/11/2022 - 00:33:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.267-0
Assunto: ROBERTO MAIA CAVALCANTI
26/11/2022 - 00:32:56Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
26/11/2022 - 00:32:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.266-3
Assunto: ROBERTO MAIA CAVALCANTI
26/11/2022 - 00:30:02Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
26/11/2022 - 00:30:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.264-9
Assunto: FUNDACAO JOSE AMERICO
26/11/2022 - 00:29:04Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
26/11/2022 - 00:29:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.263-2
Assunto: FUNDACAO JOSE AMERICO
26/11/2022 - 00:26:22Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
26/11/2022 - 00:26:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.262-5
Assunto: EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA
26/11/2022 - 00:25:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.261-8
Assunto: EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA
26/11/2022 - 00:25:40Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
26/11/2022 - 00:18:54Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/11/2022 - 00:18:54Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
26/11/2022 - 00:18:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.260-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
26/11/2022 - 00:18:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
26/11/2022 - 00:18:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.259-5
Assunto: MIN-JGO
26/11/2022 - 00:18:43Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por SecexTCE (por Atribuição)
26/11/2022 - 00:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.224-3
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
26/11/2022 - 00:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.234-2
Assunto: CONSULTA SISGRU - DÉBITO E MULTA - 2019-2022 - Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
26/11/2022 - 00:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.230-4
Assunto: CONSULTA SISGRU - DÉBITO E MULTA - 2019-2022 - Fundação José Américo
26/11/2022 - 00:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.244-1
Assunto: CadIrreg - FUNDACAO JOSE AMERICO
26/11/2022 - 00:18:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.249-6
Assunto: CONSULTA SISGRU - DÉBITO E MULTA - 2019-2022 - Roberto Maia Cavalcanti
26/11/2022 - 00:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.245-8
Assunto: Ciência de comunicação do Edital nº 398-TCU/Seproc.
26/11/2022 - 00:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.231-1
Assunto: Boanerges Felix da Silva, representante da Fundação José Américo .
26/11/2022 - 00:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.233-5
Assunto: Aviso de recebimento - BV308841027BR Ofício 69888/2021 - Seproc
26/11/2022 - 00:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.223-6
Assunto: CONSULTA SISOBI - ROBERTO MAIA CAVALCANTI
26/11/2022 - 00:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.226-7
Assunto: CONSULTA SISOBI - EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA
26/11/2022 - 00:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.228-1
Assunto: FUNDACAO JOSE AMERICO
26/11/2022 - 00:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.222-9
Assunto: BOANERGES FELIX DA SILVA - PRESIDENTE DA FUNDACAO JOSE AMERICO
26/11/2022 - 00:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.243-4
Assunto: Atestado de Trânsito em Julgado
26/11/2022 - 00:18:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.242-7
Assunto: Cálculo do TJ - FUNDACAO JOSE AMERICO
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.247-2
Assunto: 69855/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.254-0
Assunto: Termo de ciência de comunicação
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.240-3
Assunto: Aviso de recebimento - BV061324190BR Ofício 2785/2019 - Seproc
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.252-6
Assunto: 2786/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação José Américo
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.255-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV061324209BR Ofício 2786/2019 - Seproc
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.256-4
Assunto: O senhor Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira nomeia e constitui seu procurador o Bel. Fábio Vinícius Maia Trigueiro sob inscrito na OAB/PB n.° 16.027.
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.221-2
Assunto: EUGENIO PACCELLI TRIGUEIRO PEREIRA
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.236-6
Assunto: 0102/2022 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação José Américo
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.246-5
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV308835809BR Ofício 0102/2022 - Seproc
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.251-9
Assunto: 2787/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação José Américo
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.248-9
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: mudou-se) BV061324212BR Ofício 2787/2019 - Seproc
26/11/2022 - 00:18:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.237-3
Assunto: 69888/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Fundação José Américo
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.232-8
Assunto: Aviso de recebimento - BV061324226BR Ofício 2788/2019 - Seproc
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.253-3
Assunto: 69854/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Roberto Maia Cavalcanti
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.250-2
Assunto: AC-2898/2021-TCU-Pl - Embargos de Declaração
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.239-7
Assunto: 2788/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - Roberto Maia Cavalcanti
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.227-4
Assunto: Roberto Maia Cavalcanti
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.225-0
Assunto: ROBERTO MAIA CAVALCANTI
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.229-8
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV308831016BR Ofício 69854/2021 - Seproc
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.257-1
Assunto: Ciência de comunicação - Edital n°397/2022-TCU/Seproc.
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.238-0
Assunto: 2785/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - Eugênio Paccelli Trigueiro Pereira
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.241-0
Assunto: AC-194/2019-TCU-Pl - Condenatório
26/11/2022 - 00:18:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.462.235-9
Assunto: AC-791/2021-TCU-Pl - Recurso de Reconsideração