| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/09/2023 - 16:46:56 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 19/09/2023 - 09:24:29 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 19/09/2023 - 09:24:29 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 18/09/2023 - 18:23:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34834/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/08/2023 - 12:27:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34835/2023-TCU/Seproc. | |
| 01/08/2023 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 34834/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/08/2023 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 34835/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2023 - 14:25:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34836/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 27/07/2023 - 11:57:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34833/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por TERENCE MACHADO BOINA em nome de Agência Nacional do Cinema | |
| 27/07/2023 - 11:50:32 | Juntada comunicação Ofício 34833/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/07/2023 - 11:49:39 | Juntada comunicação Ofício 34836/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2023 - 09:31:30 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/07/2023 por meio do Acórdão 7027/2023-2C | |
| 18/07/2023 - 10:37:48 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 13/07/2023 - 19:26:04 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 18/07/2023, às 10h30. | |
| 13/06/2023 - 11:55:35 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-MEVM | |
| 13/06/2023 - 11:55:35 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 26/05/2023 - 18:04:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 26/05/2023 - 18:04:33 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 26/05/2023 - 18:04:33 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:53:31 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 22:01:56 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 29/11/2022 - 10:06:20 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 29/11/2022 - 10:06:13 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/11/2022 - 10:06:12 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 28/11/2022 - 20:11:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.472.001-7
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM | |
| 28/11/2022 - 20:11:18 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/11/2022 - 20:11:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 28/11/2022 - 20:11:08 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 28/11/2022 - 20:11:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.995-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 28/11/2022 - 20:11:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.996-7
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 28/11/2022 - 20:11:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.994-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 28/11/2022 - 20:11:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.997-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 28/11/2022 - 20:11:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.991-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 28/11/2022 - 20:11:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.992-9
Assunto: Parecer de auditoria interna | |
| 28/11/2022 - 20:11:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.990-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 28/11/2022 - 20:11:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.993-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 28/11/2022 - 20:11:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.989-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 28/11/2022 - 20:11:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.987-5
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 28/11/2022 - 20:11:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.988-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 28/11/2022 - 20:11:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.985-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:11:05 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.986-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:11:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.983-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:11:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.984-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:11:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.981-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:11:04 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.982-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:11:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.979-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:11:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.980-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:11:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.977-6
Assunto: Análise de defesa/recurso | |
| 28/11/2022 - 20:11:03 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.978-3
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 28/11/2022 - 20:11:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.975-2
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 28/11/2022 - 20:11:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.976-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:11:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.973-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:11:02 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.974-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:11:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.971-4
Assunto: Análise de defesa/recurso | |
| 28/11/2022 - 20:11:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.972-1
Assunto: Despacho de expediente | |
| 28/11/2022 - 20:11:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.969-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:11:01 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.970-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:11:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.964-6
Assunto: E-mail da Agência | |
| 28/11/2022 - 20:11:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.967-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:11:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.968-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:11:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.965-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:11:00 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.966-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.959-2
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 28/11/2022 - 20:10:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.960-8
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 28/11/2022 - 20:10:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.963-9
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.961-5
Assunto: E-mail com Instruções | |
| 28/11/2022 - 20:10:59 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.962-2
Assunto: Discriminação de valores ou memória de cálculo | |
| 28/11/2022 - 20:10:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.955-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:10:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.956-1
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 28/11/2022 - 20:10:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.957-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:58 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.958-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 28/11/2022 - 20:10:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.951-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.952-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.953-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/11/2022 - 20:10:57 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.954-7
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas | |
| 28/11/2022 - 20:10:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.947-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.948-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/11/2022 - 20:10:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.946-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.949-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:56 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.950-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.943-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:10:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.944-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/11/2022 - 20:10:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.941-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:10:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.942-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.945-5
Assunto: Parecer jurídico | |
| 28/11/2022 - 20:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.939-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.940-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.937-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:54 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.938-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.931-8
Assunto: E-mail da Agência | |
| 28/11/2022 - 20:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.932-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.935-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 20:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.936-3
Assunto: Despacho de expediente | |
| 28/11/2022 - 20:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.933-2
Assunto: E-mail da Agência | |
| 28/11/2022 - 20:10:53 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.934-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.927-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.928-8
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 28/11/2022 - 20:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.926-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.929-5
Assunto: Inventário Extrajudicial | |
| 28/11/2022 - 20:10:52 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.930-1
Assunto: Certidão de Óbito | |
| 28/11/2022 - 20:10:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.920-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.923-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.924-0
Assunto: Memorando | |
| 28/11/2022 - 20:10:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.921-9
Assunto: E-mail da Agência | |
| 28/11/2022 - 20:10:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.922-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:51 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.925-7
Assunto: Parecer jurídico | |
| 28/11/2022 - 20:10:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.915-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.916-5
Assunto: E-mail da Agência | |
| 28/11/2022 - 20:10:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.914-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.919-6
Assunto: E-mail da Agência | |
| 28/11/2022 - 20:10:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.917-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 20:10:50 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.918-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.911-0
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.912-7
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 28/11/2022 - 20:10:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.909-7
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 28/11/2022 - 20:10:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.910-3
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.913-4
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.908-0
Assunto: Deliberação de Redimensionamento Orçamentário | |
| 28/11/2022 - 20:10:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.903-5
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.904-2
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.902-8
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 28/11/2022 - 20:10:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.907-3
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.905-9
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 28/11/2022 - 20:10:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.906-6
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.895-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 20:10:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.899-1
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 28/11/2022 - 20:10:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.900-4
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.896-0
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 28/11/2022 - 20:10:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.897-7
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.901-1
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 28/11/2022 - 20:10:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.890-8
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 28/11/2022 - 20:10:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.891-5
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 28/11/2022 - 20:10:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.888-5
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 28/11/2022 - 20:10:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.889-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 28/11/2022 - 20:10:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.894-6
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 28/11/2022 - 20:10:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.892-2
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 28/11/2022 - 20:10:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.471.893-9
Assunto: Recibo de incentivo | |
