| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/01/2024 - 11:25:25 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 31/01/2024 - 11:25:12 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 19/12/2023 - 08:55:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62767/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISETE RIBEIRO DOS SANTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 19/12/2023 - 08:53:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62766/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISETE RIBEIRO DOS SANTOS em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 18/12/2023 - 16:25:27 | Juntada comunicação Ofício 62766/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/12/2023 - 19:21:32 | Juntada comunicação Ofício 62767/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/11/2023 - 18:13:47 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/11/2023 por meio do Acórdão 12999/2023-1C | |
| 14/11/2023 - 15:02:40 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 09/11/2023 - 19:01:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/11/2023, às 15h. | |
| 11/09/2023 - 18:48:38 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO | |
| 11/09/2023 - 18:48:38 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 23/08/2023 - 18:28:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 23/08/2023 - 18:28:55 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 23/08/2023 - 18:28:55 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 04/01/2023 - 19:54:16 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 02/01/2023 - 16:56:23 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 29/11/2022 - 15:52:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
| 29/11/2022 - 15:52:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/11/2022 - 15:52:22 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 28/11/2022 - 21:31:30 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/11/2022 - 21:31:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.382-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
| 28/11/2022 - 21:31:29 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 28/11/2022 - 21:31:25 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 28/11/2022 - 21:31:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.375-7
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 28/11/2022 - 21:31:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.376-4
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 28/11/2022 - 21:31:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.379-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 28/11/2022 - 21:31:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.377-1
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 28/11/2022 - 21:31:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.378-8
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 28/11/2022 - 21:31:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.371-9
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 28/11/2022 - 21:31:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.372-6
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 28/11/2022 - 21:31:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.369-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 28/11/2022 - 21:31:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.370-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 28/11/2022 - 21:31:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.373-3
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 28/11/2022 - 21:31:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.374-0
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 28/11/2022 - 21:31:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.363-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.364-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 21:31:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.362-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 21:31:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.367-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 28/11/2022 - 21:31:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.368-9
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 28/11/2022 - 21:31:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.365-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.366-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.355-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.356-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 21:31:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.359-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 21:31:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.360-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 28/11/2022 - 21:31:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.357-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.358-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 21:31:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.361-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.348-1
Assunto: Certidões | |
| 28/11/2022 - 21:31:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.351-1
Assunto: Resposta à Procuradoria | |
| 28/11/2022 - 21:31:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.352-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 28/11/2022 - 21:31:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.349-8
Assunto: Documentos Ministério Público Federal | |
| 28/11/2022 - 21:31:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.350-4
Assunto: Despacho Procuradoria | |
| 28/11/2022 - 21:31:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.353-5
Assunto: Documentos Procuradoria | |
| 28/11/2022 - 21:31:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.354-2
Assunto: Parecer financeiro | |
| 28/11/2022 - 21:31:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.343-6
Assunto: Outros | |
| 28/11/2022 - 21:31:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.344-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 21:31:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.342-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 21:31:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.347-4
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 28/11/2022 - 21:31:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.345-0
Assunto: Outros | |
| 28/11/2022 - 21:31:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.346-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/11/2022 - 21:31:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.339-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.340-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 21:31:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.337-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.338-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 21:31:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.341-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/11/2022 - 21:31:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.335-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/11/2022 - 21:31:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.336-8
Assunto: Despacho de expediente | |
| 28/11/2022 - 21:31:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.328-3
Assunto: Anexos | |
| 28/11/2022 - 21:31:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.331-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/11/2022 - 21:31:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.332-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 21:31:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.329-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.330-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 28/11/2022 - 21:31:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.333-7
Assunto: Declarações de Exclusividade | |
| 28/11/2022 - 21:31:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.334-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.323-8
Assunto: Fotografia | |
| 28/11/2022 - 21:31:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.324-5
Assunto: Mídia de rádio | |
| 28/11/2022 - 21:31:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.320-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 28/11/2022 - 21:31:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.322-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 28/11/2022 - 21:31:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.327-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 28/11/2022 - 21:31:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.325-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 28/11/2022 - 21:31:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.326-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 28/11/2022 - 21:31:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.314-6
Assunto: Cronograma de execução | |
| 28/11/2022 - 21:31:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.315-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 28/11/2022 - 21:31:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.312-2
Assunto: Correspondência ACIAGAM-envia PC | |
| 28/11/2022 - 21:31:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.313-9
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 28/11/2022 - 21:31:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.318-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 28/11/2022 - 21:31:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.319-1
Assunto: Conciliação bancária | |
| 28/11/2022 - 21:31:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.316-0
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 28/11/2022 - 21:31:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.317-7
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 28/11/2022 - 21:31:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.306-1
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 28/11/2022 - 21:31:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.307-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 28/11/2022 - 21:31:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.304-7
Assunto: Orçamentos | |
| 28/11/2022 - 21:31:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.305-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 28/11/2022 - 21:31:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.310-8
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 28/11/2022 - 21:31:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.311-5
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 28/11/2022 - 21:31:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.308-5
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 28/11/2022 - 21:31:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.309-2
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 28/11/2022 - 21:31:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.302-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 28/11/2022 - 21:31:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.303-0
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 28/11/2022 - 21:31:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.474.301-6
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
