Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 030.083/2008-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 28/11/2011
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - De 10/11/2008 a 28/11/2011

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA, INSTAURADA POR FORÇA DO ACÓRDÃO Nº 3836/2008 - TCU - 2ª CÂMARA (TC-027.099/2007-0).

Data de autuação
10/11/2008 - 15:40:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.099/2007-0 - Apensado desde 13/04/2009 - 16:57:22
Processo: 013.183/2012-5 - Apensado desde 03/08/2012 - 09:49:27
Processo: 013.182/2012-9 - Apensado desde 03/08/2012 - 09:49:51
Processo: 013.178/2012-1 - Apensado desde 03/08/2012 - 09:50:39
Processo: 013.181/2012-2 - Apensado desde 03/08/2012 - 09:50:15

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/11/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/11/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2015 - 11:27:00

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Penalva - MA

Responsáveis
A.J.S. FONSECA
ANA TEREZA MENDONÇA PEREIRA
Antônio José Soares Fonseca
MARIA GORETHE GOMES WANDERLEY MUNIZ MENDES
Maria Elânia Silva Mariano
Nauro Sérgio Muniz Mendes
ROBERTO FERREIRA SANTOS

Interessados
Ministério Público do Estado do Maranhão

Representante legais
ROSICLER MARIA NICOLINI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2015 - 11:27:00Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
30/06/2015 - 17:11:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
15/01/2015 - 12:17:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
28/08/2013 - 12:57:16Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
18/06/2013 - 14:02:00Processo encerrado.Despacho de expediente
03/06/2013 - 14:55:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
03/06/2013 - 14:48:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
03/06/2013 - 14:46:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
17/05/2013 - 14:02:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
15/05/2013 - 15:47:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
08/05/2013 - 17:28:31Processo reaberto.
26/04/2013 - 17:12:25Cadastrada representação legal 14609/2013 por SECEX-MA
26/04/2013 - 16:18:56Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
06/09/2012 - 17:18:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
16/08/2012 - 17:42:32Processo encerrado.
03/08/2012 - 09:50:39Processo 013.178/2012-1 foi apensado a este processo
03/08/2012 - 09:50:15Processo 013.181/2012-2 foi apensado a este processo
03/08/2012 - 09:49:51Processo 013.182/2012-9 foi apensado a este processo
03/08/2012 - 09:49:27Processo 013.183/2012-5 foi apensado a este processo
06/06/2012 - 17:25:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
09/05/2012 - 11:26:38Pronunciamento da SECEX-MA concluído
04/04/2012 - 10:11:45Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 17:32:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 14:14:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
02/03/2012 - 15:39:06Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
07/02/2012 - 17:28:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2012 - 20:25:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2012 - 20:20:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
31/01/2012 - 20:15:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 18:11:31Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 16:28:30Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 16:08:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
05/01/2012 - 16:08:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2011 - 13:47:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2011 - 13:45:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2011 - 13:43:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2011 - 13:41:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/11/2011 - 10:46:54Tipo de processo alterado de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL para REPRESENTAÇÃO pelo gestor do sistema
25/08/2011 - 12:07:48Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 23/08/2011 por meio do Acórdão 6768/2011-1C
29/07/2011 - 15:21:03Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
22/07/2011 - 12:54:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS
18/07/2011 - 16:18:22Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS
16/06/2011 - 13:27:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE MORAIS
03/05/2011 - 16:18:51Distribuído para o gabinete do Procurador MARINUS MARSICO
02/05/2011 - 14:51:32Enviado por MINS-ASC para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
02/05/2011 - 14:51:30Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
28/04/2011 - 16:53:20Aceite realizado por ANA LUCIA BARBOSA CUNHA
26/04/2011 - 11:26:33Enviado por SECEX-MA para aceite na MINS-ASC. Motivo: para providências externas
07/04/2011 - 17:21:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
24/03/2011 - 13:32:01Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
18/03/2011 - 16:21:29Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas
18/03/2011 - 16:21:05Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
18/03/2011 - 16:20:26Documento Termo juntado ao processo por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
18/03/2011 - 16:13:38Aceite realizado por JOSÉ RONALDO DE MORAIS
17/03/2011 - 22:58:11Enviado por MINS-ASC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 22:58:10Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1580/2011-2C
09/02/2011 - 12:01:54Aceite realizado por CRISTIANE DANTAS BORGES
07/02/2011 - 16:38:13Enviado por PROC-MEVM para aceite na MINS-ASC. Motivo: para pronunciamento do relator
07/02/2011 - 16:38:12Parecer emitido por Procurador MARINUS MARSICO
18/11/2010 - 15:35:29Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
11/11/2010 - 19:56:45Enviado por SECEX-MA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
11/11/2010 - 19:56:44Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
09/11/2010 - 11:47:38Documento Diversos juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
27/10/2010 - 13:09:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
27/10/2010 - 13:08:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
27/10/2010 - 13:07:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ANA CRISTINA BITTENCOURT SANTOS MORAIS
13/05/2010 - 18:25:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/10/2010
05/03/2010 - 17:17:02Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2009 - 13:57:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 17:50:02
04/11/2009 - 13:28:20Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/11/2009 - 13:28:20
10/11/2008 - 15:40:29Processo autuado em 10/11/2008 15:40:29
10/11/2008 - 15:38:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/11/2008 - 15:38:28