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Processo: 030.088/2018-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/08/2018

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 00190.000428/2018-08, em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n° 309.870-63/2009, firmado entre o Município de Trindade/PE e o Ministério das Cidades, que teve como objeto Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo;

Data de autuação
28/08/2018 - 11:17:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.739/2020-4 - Apensado desde 27/03/2020 - 14:08:32
Processo: 001.737/2020-1 - Apensado desde 27/03/2020 - 14:06:54

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/08/2018

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/08/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 04/09/2020 - 11:31:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trindade - PE

Responsáveis
ANTONIO EVERTON SOARES COSTA
Gerôncio Antônio Figueiredo Silva

Interessados
Caixa Econômica Federal
MINISTÉRIO DAS CIDADES (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 575.784,31
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/09/2020 - 11:31:04Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D4. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
09/07/2020 - 21:55:41Registrada resposta de comunicação do Ofício 15990/2020-TCU/Seproc.
18/05/2020 - 20:49:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
04/05/2020 - 09:42:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 15990/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Ministério do Desenvolvimento Regional
02/05/2020 - 15:28:29Juntada comunicação Ofício 15990/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/04/2020 - 11:04:00Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
27/03/2020 - 14:08:32Processo 001.739/2020-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
27/03/2020 - 14:06:54Processo 001.737/2020-1 foi apensado a este processo por Secex-TCE.
24/01/2020 - 18:53:04Processo enviado de Sec-MS para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
24/01/2020 - 11:44:43Processo enviado de Seproc para Sec-MS/Secex-MS/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MS)
22/01/2020 - 12:05:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
22/01/2020 - 12:05:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
22/01/2020 - 12:04:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
22/01/2020 - 12:04:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
16/01/2020 - 14:16:30Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
16/01/2020 - 14:14:18Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
26/11/2019 - 16:39:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 6472/2019-TCU/Seproc.
04/11/2019 - 12:01:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 6473/2019-TCU/Seproc.
19/10/2019 - 20:50:50Registrada ciência de comunicação do Ofício 6474/2019-TCU/Seproc.
15/10/2019 - 06:01:44Juntada comunicação Ofício 6473/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
15/10/2019 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 6472/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/10/2019 - 12:23:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 6474/2019-TCU/Seproc.
09/10/2019 - 12:47:15Juntada comunicação Ofício 6474/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/10/2019 - 20:31:55Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/10/2019 - 20:28:42Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/08/2019 - 14:10:12Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
02/08/2019 - 14:10:07Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
01/08/2019 - 17:23:08Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
01/08/2019 - 17:23:03Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2019 por meio do Acórdão 6191/2019-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/07/2019 - 17:09:41O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 30/07/2019
30/07/2019 - 16:59:40Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/07/2019 - 15:49:12Impedimento da Ministra Ana Arraes para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete
30/07/2019 - 15:49:11Termo de Impedimento oficializado.
30/07/2019 - 15:49:10Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AA
25/07/2019 - 19:12:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/07/2019, às 16h.
01/07/2019 - 14:19:43Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC
01/07/2019 - 14:19:41Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
26/06/2019 - 09:19:41Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
25/06/2019 - 22:25:59Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
25/06/2019 - 22:25:58Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
15/05/2019 - 13:21:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 1622/2019-TCU/Secex-TCE.
15/05/2019 - 13:21:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 1621/2019-TCU/Secex-TCE.
18/04/2019 - 06:01:20Juntada comunicação Ofício 1622/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
18/04/2019 - 06:01:19Juntada comunicação Ofício 1621/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
10/03/2019 - 12:56:33Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
02/03/2019 - 10:11:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
08/02/2019 - 18:01:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 2569/2018-TCU/Secex-TCE.
06/02/2019 - 23:54:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 2570/2018-TCU/Secex-TCE.
19/12/2018 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 2569/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
19/12/2018 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 2570/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
01/10/2018 - 20:29:53Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
18/09/2018 - 17:52:21Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D1 para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
28/08/2018 - 11:31:05Processo enviado de SECEX-PE para Secex-TCE/TCE - Urbanismo. (TCE - Urbanismo)
28/08/2018 - 11:29:04Documento TCE - Inicial (Ofício nº 263/2018/AECI/GAB-MCIDADES) juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências, Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de expediente