Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 003.009/2017-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/02/2017

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 71000.040025/2016-60, em função de dano apurado no âmbito dos Programas PSB e PSE/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Orocó/PE e o FNAS/MDSA, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social

Data de autuação
08/02/2017 - 13:47:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/02/2017

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 08/02/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 22/09/2017 - 13:14:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Orocó - PE

Responsáveis
Reginaldo Crateú Cavalcante

Interessados
Fundo Nacional de Assistência Social
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 120.170,95
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/09/2017 - 13:12:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
12/09/2017 - 06:01:50Juntada comunicação Ofício 1495/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
06/09/2017 - 14:46:47Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
01/09/2017 - 16:56:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
01/09/2017 - 16:52:52Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
11/08/2017 - 16:30:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/08/2017 - 15:55:29Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
31/07/2017 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 1202/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
31/07/2017 - 06:00:33Juntada comunicação Ofício 1201/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
18/07/2017 - 12:17:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
13/07/2017 - 08:04:50Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PE/SA
13/07/2017 - 08:04:43Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/07/2017 por meio do Acórdão 6281/2017-2C
11/07/2017 - 16:13:08Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/07/2017 - 09:09:41Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2017, às 16h.
06/06/2017 - 19:17:09Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS
06/06/2017 - 19:17:07Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
23/05/2017 - 11:24:09Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
23/05/2017 - 11:23:23Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
23/05/2017 - 11:23:21Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
12/04/2017 - 16:58:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
08/02/2017 - 14:01:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
08/02/2017 - 14:00:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE