Data/Hora |
Histórico |
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15/08/2024 - 11:30:36 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros. |  |
10/07/2024 - 14:52:16 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
10/07/2024 - 14:51:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
08/07/2024 - 20:51:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26191/2024-TCU/Seproc. | |
08/07/2024 - 20:51:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26192/2024-TCU/Seproc. | |
20/06/2024 - 06:04:13 | Juntada comunicação Ofício 26191/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/06/2024 - 06:04:08 | Juntada comunicação Ofício 26192/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
05/06/2024 - 16:29:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
03/06/2024 - 18:54:22 | Peça No. 59 do tipo Despacho (doc 76.110.436-8) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
03/06/2024 - 18:54:00 | Processo enviado de AudTCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
03/06/2024 - 18:52:03 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
03/06/2024 - 18:51:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
03/06/2024 - 16:55:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 16667/2024-TCU/Seproc. | |
24/05/2024 - 06:02:20 | Juntada comunicação Ofício 16667/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/05/2024 - 15:01:32 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15989/2024-TCU/Seproc. | |
16/05/2024 - 16:42:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
03/05/2024 - 17:19:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15990/2024-TCU/Seproc. | |
17/04/2024 - 06:00:35 | Juntada comunicação Ofício 15989/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/04/2024 - 06:00:33 | Juntada comunicação Ofício 15990/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2024 - 15:30:04 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/04/2024 - 11:46:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/04/2024 - 11:39:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14342/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
11/04/2024 - 11:00:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14341/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
11/04/2024 - 10:56:39 | Juntada comunicação Ofício 14342/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/04/2024 - 10:55:59 | Juntada comunicação Ofício 14341/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/03/2024 - 10:22:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 19/03/2024 por meio do Acórdão 2120/2024-1C | |
19/03/2024 - 15:05:20 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
14/03/2024 - 19:00:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 19/03/2024, às 15h. | |
06/07/2023 - 07:35:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por SPG-LRF | |
06/07/2023 - 07:35:47 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
22/06/2023 - 18:55:50 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
22/06/2023 - 18:55:50 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
22/06/2023 - 18:55:50 | Pronunciamento da AudTCE concluído |  |
17/06/2023 - 14:37:50 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por AudTCE | |
09/03/2023 - 08:48:45 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
09/03/2023 - 08:48:45 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
02/01/2023 - 16:47:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
01/01/2023 - 05:50:41 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/01/2023 - 05:50:41 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
29/11/2022 - 11:56:59 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
29/11/2022 - 11:56:48 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/11/2022 - 11:56:48 | Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
29/11/2022 - 10:41:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/11/2022 - 10:41:46 | Relatoria alterada de MIN-WAR para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio) | |
29/11/2022 - 10:40:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/11/2022 - 10:40:51 | Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-WAR por SecexTCE (por Sorteio) | |
29/11/2022 - 10:39:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/11/2022 - 10:39:34 | Relatoria alterada de MIN-AAA para MIN-ASC por SecexTCE (por Sorteio) | |
29/11/2022 - 10:37:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/11/2022 - 10:37:33 | Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-AAA por SecexTCE (por Sorteio) | |
29/11/2022 - 10:35:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/11/2022 - 10:35:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
29/11/2022 - 00:32:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
29/11/2022 - 00:32:53 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
29/11/2022 - 00:32:53 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.887-1 Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
29/11/2022 - 00:32:43 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
29/11/2022 - 00:32:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.876-5 Assunto: Certificado do controle interno | |
29/11/2022 - 00:32:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.877-2 Assunto: Parecer do controle interno | |
29/11/2022 - 00:32:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.878-9 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
29/11/2022 - 00:32:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.872-7 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
29/11/2022 - 00:32:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.873-4 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
29/11/2022 - 00:32:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.870-3 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
29/11/2022 - 00:32:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.871-0 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
29/11/2022 - 00:32:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.874-1 Assunto: Checklist do controle interno | |
29/11/2022 - 00:32:42 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.875-8 Assunto: Relatório do controle interno | |
29/11/2022 - 00:32:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.864-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/11/2022 - 00:32:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.865-9 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/11/2022 - 00:32:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.868-0 Assunto: Acórdão | |
29/11/2022 - 00:32:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.869-7 Assunto: Demonstrativo de débito | |
29/11/2022 - 00:32:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.866-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/11/2022 - 00:32:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.867-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/11/2022 - 00:32:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.857-4 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
29/11/2022 - 00:32:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.860-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
29/11/2022 - 00:32:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.861-1 Assunto: Parecer financeiro | |
29/11/2022 - 00:32:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.858-1 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
29/11/2022 - 00:32:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.859-8 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
29/11/2022 - 00:32:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.862-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
29/11/2022 - 00:32:40 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.863-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
29/11/2022 - 00:32:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.852-9 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
29/11/2022 - 00:32:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.853-6 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
29/11/2022 - 00:32:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.850-5 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
29/11/2022 - 00:32:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.851-2 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
29/11/2022 - 00:32:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.856-7 Assunto: Suspensão de inadimplência | |
29/11/2022 - 00:32:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.854-3 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
29/11/2022 - 00:32:39 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.855-0 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
29/11/2022 - 00:32:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 72.478.848-2 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |