Data/Hora |
Histórico |
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22/09/2023 - 17:57:31 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
19/09/2023 - 14:14:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34396/2023-TCU/Seproc. | |
19/09/2023 - 14:14:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34396/2023-TCU/Seproc. | |
19/09/2023 - 14:14:26 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 34396/2023-TCU/Seproc. | |
13/09/2023 - 14:56:22 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
13/09/2023 - 14:39:31 | Peça No. 147 do tipo Verificação de conformidade (doc 74.528.617-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
13/09/2023 - 13:41:12 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
28/07/2023 - 15:17:57 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
28/07/2023 - 06:14:15 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
27/07/2023 - 12:42:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34396/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por WANDERSON KLAYTON CARVALHO FARIAS em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
25/07/2023 - 15:13:11 | Juntada comunicação Ofício 34396/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/07/2023 - 13:39:27 | Processo 009.183/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/03/2023 - 18:45:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
16/03/2023 - 14:02:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
03/03/2023 - 13:47:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1778/2023-TCU/Seproc. | |
24/02/2023 - 14:07:29 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0191/2023-TCU/Seproc. | |
24/02/2023 - 12:37:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0191/2023-TCU/Seproc. | |
14/02/2023 - 13:29:21 | Peça nº 137 do tipo Edital (doc 72.872.643-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 27, de 14/02/2023. | |
13/02/2023 - 18:21:29 | Juntada comunicação Edital 0191/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/01/2023 - 15:13:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1776/2023-TCU/Seproc. | |
30/01/2023 - 15:10:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1779/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
30/01/2023 - 13:40:27 | Juntada comunicação Ofício 1776/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/01/2023 - 13:25:39 | Juntada comunicação Ofício 1778/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/01/2023 - 13:08:31 | Juntada comunicação Ofício 1779/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/01/2023 - 16:05:58 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
26/11/2022 - 03:42:12 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/11/2022 por meio do Acórdão 8314/2022-1C | |
22/11/2022 - 15:05:09 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/11/2022 - 19:03:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/11/2022, às 15h. | |
19/10/2022 - 20:22:14 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
19/10/2022 - 20:21:17 | Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE | |
19/10/2022 - 20:04:49 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
17/10/2022 - 12:02:53 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexTCE. O(s) anexo(s) [Comunicação de decisão judicial, Ofício de Requisição, Termo, Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
17/08/2022 - 16:37:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
17/08/2022 - 16:37:53 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
16/08/2022 - 18:10:46 | Processo 009.181/2022-9 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
16/08/2022 - 18:10:44 | Processo 009.178/2022-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
15/08/2022 - 10:10:33 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
15/08/2022 - 10:10:31 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
15/08/2022 - 10:10:28 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
03/08/2022 - 16:46:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/08/2022 - 16:45:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2022 - 18:36:33 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2022 - 16:42:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2022 - 16:42:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2022 - 16:23:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2022 - 16:22:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
22/03/2022 - 16:03:43 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
22/03/2022 - 15:58:40 | Peça No. 112 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.558.920-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
22/03/2022 - 15:51:08 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por SecexTCE | |
22/03/2022 - 15:50:15 | Peça No. 112 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 70.551.581-6) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
21/03/2022 - 20:33:56 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2022 - 09:27:22 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
21/02/2022 - 19:01:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1785/2022-TCU/Seproc. | |
27/01/2022 - 11:57:22 | Juntada comunicação Ofício 1785/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/01/2022 - 15:13:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/11/2021 - 11:44:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
04/11/2021 - 13:08:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1160/2021-TCU/Seproc. | |
03/11/2021 - 19:05:11 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1160/2021-TCU/Seproc. | |
28/10/2021 - 13:12:13 | Peça nº 104 do tipo Edital (doc 69.076.103-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 201, de 28/10/2021. | |
27/10/2021 - 14:42:49 | Juntada comunicação Edital 1160/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/09/2021 - 18:06:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39538/2021-TCU/Seproc. | |
03/09/2021 - 00:40:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 39539/2021-TCU/Seproc. | |
13/08/2021 - 06:04:05 | Juntada comunicação Ofício 39538/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2021 - 06:03:59 | Juntada comunicação Ofício 39539/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2021 - 12:41:42 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
21/06/2021 - 16:45:12 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
21/06/2021 - 16:43:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
01/04/2021 - 12:25:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2110/2021-TCU/Seproc. | |
29/03/2021 - 14:26:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
29/03/2021 - 14:25:03 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
22/03/2021 - 13:56:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2110/2021-TCU/Seproc. | |
29/01/2021 - 15:46:11 | Juntada comunicação Ofício 2110/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/01/2021 - 16:32:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/01/2021 - 11:55:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
07/01/2021 - 16:13:09 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:13:09 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
30/11/2020 - 09:02:31 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
30/11/2020 - 09:02:31 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 24/11/2020 por meio do Acórdão 13359/2020-1C, referente ao Recurso 030.123/2015-1/R003 | |
24/11/2020 - 15:06:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
20/11/2020 - 13:01:23 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 24/11/2020, às 15h. | |
17/08/2020 - 09:04:01 | Processo enviado de Seproc para MIN-BD/não definida. | |
17/08/2020 - 09:03:24 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 030.123/2015-1/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
17/08/2020 - 09:03:16 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
17/08/2020 - 09:03:08 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 13/08/2020 contra o acórdão 7085/2020-1C | |
14/08/2020 - 13:23:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 38979/2020-TCU/Seproc. | |
29/07/2020 - 06:03:27 | Juntada comunicação Ofício 38979/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/07/2020 - 13:29:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
01/07/2020 - 12:00:52 | Processo enviado de MIN-BD para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
01/07/2020 - 12:00:49 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/06/2020 por meio do Acórdão 7085/2020-1C, referente ao Recurso 030.123/2015-1/R002 | |
30/06/2020 - 15:07:56 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/06/2020 - 19:03:58 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/06/2020, às 15h. | |
17/06/2020 - 11:08:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17347/2020-TCU/Seproc. | |
07/06/2020 - 10:43:28 | Processo enviado de Seproc para MIN-BD/não definida. | |
07/06/2020 - 10:42:40 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 030.123/2015-1/R002 por Seproc (por Atribui��o) | |
07/06/2020 - 10:42:34 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
07/06/2020 - 10:42:29 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 05/06/2020 contra o acórdão 4569/2020-1C | |
19/05/2020 - 18:42:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17354/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 17347/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/05/2020 - 17:31:21 | Juntada comunicação Ofício 17354/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/05/2020 - 10:21:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17353/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por SELMI PEREIRA DOS SANTOS em nome de MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR) | |
12/05/2020 - 08:57:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17352/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
11/05/2020 - 17:48:43 | Juntada comunicação Ofício 17353/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2020 - 17:48:38 | Juntada comunicação Ofício 17352/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/04/2020 - 07:56:15 | Apreciado na Sessão Virtual da Primeira Câmara em 20/04/2020 por meio do Acórdão 4569/2020-1C, referente ao Recurso 030.123/2015-1/R001 | |
20/04/2020 - 14:31:54 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
15/04/2020 - 19:00:37 | Processo incluído na pauta da sessão Virtual de Primeira Câmara, prevista para 20/04/2020, às 14h30. | |
08/04/2020 - 13:51:42 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO/Gab. do Min. BRUNO DANTAS NASCIMENTO. | |
08/04/2020 - 13:51:40 | Exame de admissibilidade do recurso 030.123/2015-1/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
11/03/2020 - 10:49:37 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
11/03/2020 - 10:47:35 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
11/03/2020 - 10:47:34 | Designado o Ministro Relator MIN-BD para os recursos 030.123/2015-1/R001 por Serur (por Sorteio) | |
11/03/2020 - 10:47:34 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
11/03/2020 - 10:47:29 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 030.123/2015-1/R001 (Proposta: Não conhecer). | |
07/01/2020 - 14:44:15 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
02/01/2020 - 15:41:58 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 30/12/2019 contra o acórdão 13233/2019-1C | |
30/12/2019 - 15:49:15 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
30/12/2019 - 12:53:54 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Seproc | |
30/12/2019 - 12:51:25 | Cadastrada representação legal 22734/2019 (representante FABYO BARROS LIMA) por Secex-TCE | |
20/12/2019 - 14:59:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11733/2019-TCU/Seproc. | |
12/12/2019 - 15:11:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11735/2019-TCU/Seproc. | |
04/12/2019 - 20:13:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10644/2019-TCU/Seproc. | |
27/11/2019 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 10644/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2019 - 12:50:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10646/2019-TCU/Seproc. | |
26/11/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 11733/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2019 - 06:00:18 | Juntada comunicação Ofício 11735/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2019 - 11:58:11 | Juntada comunicação Ofício 10646/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/11/2019 - 15:01:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10645/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (GUARACI BRAGANCA BITTENCOURT - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR)) | |
21/11/2019 - 14:21:42 | Juntada comunicação Ofício 10645/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/11/2019 - 15:17:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/11/2019 - 15:16:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/10/2019 - 16:05:28 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
31/10/2019 - 16:05:14 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/10/2019 por meio do Acórdão 13233/2019-1C | |
29/10/2019 - 15:13:08 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/10/2019 - 18:20:10 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/10/2019, às 16h. | |
05/06/2019 - 16:28:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-PSB | |
05/06/2019 - 16:28:16 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
03/06/2019 - 09:28:11 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
01/06/2019 - 19:58:28 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
01/06/2019 - 19:58:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
14/05/2019 - 07:40:56 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
04/04/2019 - 17:49:19 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
03/04/2019 - 10:25:21 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saneamento. (PJ TCE Estados - Saneamento) | |
02/04/2019 - 13:32:09 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
16/11/2017 - 17:04:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
18/10/2017 - 13:28:05 | Juntada comunicação Edital 0061/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/09/2017 - 15:35:27 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/09/2017 - 15:35:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
04/09/2017 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 2527/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
04/09/2017 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 2526/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/07/2017 - 12:20:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/05/2017 - 15:52:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/04/2017 - 10:41:44 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/04/2017 - 10:27:28 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/04/2017 - 11:15:50 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
27/03/2017 - 13:57:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/03/2017 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 0785/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/03/2017 - 06:00:20 | Juntada comunicação Ofício 0786/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
23/02/2017 - 17:36:36 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2017 - 17:35:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
23/02/2017 - 16:16:20 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/11/2016 - 12:44:01 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/11/2016 - 12:44:01 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/11/2016 - 12:44:01 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/11/2016 - 12:43:24 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/10/2016 - 13:48:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/10/2016 - 12:05:54 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/10/2016 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 2528/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/10/2016 - 15:44:48 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/08/2016 - 14:01:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/08/2016 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 2029/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
03/08/2016 - 18:14:09 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
19/11/2015 - 19:33:21 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/10/2015 - 17:39:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/10/2015 - 17:38:56 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/10/2015 - 17:38:23 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/10/2015 - 17:37:48 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/10/2015 - 16:43:31 | Peça No. 2 do tipo TCE - Inicial (doc 53.922.389-5) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
28/10/2015 - 16:43:20 | Peça No. 3 do tipo TCE - Inicial (doc 53.884.074-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
28/10/2015 - 16:26:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/10/2015 - 16:26:03 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
28/10/2015 - 16:25:19 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |