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Processo: 030.149/2014-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/2014

Assunto do processo
Impugnação de despesas do Convênio nº 702349/2008 celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Folclórica Cultural do Boi Bumbá Malhadinho tendo por objeto "incentivar o turismo por meio do apoio ao Projeto Intitulado Apresentação Folclórica do Boi Bumbá Malhadinho e Boi Bumbá Flor do Campo"

Data de autuação
11/11/2014 - 11:24:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.512/2017-8 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:08:08
Processo: 006.513/2017-4 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:08:08
Processo: 006.511/2017-1 - Apensado desde 10/07/2017 - 13:08:08

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/11/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/11/2014

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia - Desde 06/10/2017 - 17:06:40

Unidade jurisdicionada
Associação Folclórica Cultural do Boi Bumbá "Malhadinho"

Responsáveis
Associação Folclórica Cultural do Boi Bumbá "Malhadinho"
Cleiton Vieira Lopes

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 216.065,10
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/10/2017 - 14:26:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
22/09/2017 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0667/2017 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
17/08/2017 - 12:15:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
10/07/2017 - 13:08:08Processo 006.513/2017-4 foi apensado a este processo
10/07/2017 - 13:08:08Processo 006.512/2017-8 foi apensado a este processo
10/07/2017 - 13:08:08Processo 006.511/2017-1 foi apensado a este processo
31/03/2017 - 12:29:47Enviado por SECEX-TO para providências externas na Secex-RO/SA
31/03/2017 - 12:21:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-TODespacho de expediente
31/03/2017 - 12:18:26Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
31/03/2017 - 12:16:30Peça No. 47 do tipo Termo (doc 57.187.009-5) desentranhada do processo por Secex-TO/SA - Motivo: Erro na juntada
31/03/2017 - 12:15:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-TO
28/03/2017 - 09:27:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-TO
15/03/2017 - 12:45:22Enviado por SECEX-RO para providências externas na Secex-TO/SA
15/03/2017 - 12:44:55Pronunciamento da SECEX-RO concluído
14/03/2017 - 19:12:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RODespacho de expediente
07/02/2017 - 18:59:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
07/02/2017 - 18:58:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
01/02/2017 - 20:08:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
01/02/2017 - 20:08:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
28/12/2016 - 13:36:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
21/12/2016 - 06:18:41Juntada comunicação Ofício 1059/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
21/12/2016 - 06:18:09Juntada comunicação Ofício 1055/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
20/12/2016 - 11:11:26Juntada comunicação Ofício 1061/2016 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
15/12/2016 - 19:59:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
15/12/2016 - 19:58:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
12/12/2016 - 11:50:40Enviado por Seses para providências externas na Secex-RO/SA
12/12/2016 - 09:20:16Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
12/12/2016 - 09:20:09Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/12/2016 por meio do Acórdão 7590/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/12/2016 - 15:04:14Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/12/2016 - 10:13:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/12/2016, às 15h.
14/10/2016 - 15:11:12Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM
14/10/2016 - 15:11:07Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
01/09/2016 - 11:11:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/09/2016 - 10:41:57Enviado para parecer do MP por SECEX-RO
01/09/2016 - 10:41:52Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
29/04/2016 - 14:41:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
29/04/2016 - 14:40:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
29/04/2016 - 14:30:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
29/04/2016 - 14:29:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-RO
14/01/2016 - 10:48:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
14/01/2016 - 10:47:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RO
17/12/2015 - 13:53:06Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
17/12/2015 - 13:53:05Juntada comunicação Ofício 1460/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
17/12/2015 - 13:49:18Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RO
17/12/2015 - 13:49:18Juntada comunicação Ofício 1459/2015 por unidade SECEX-RO em virtude de expedição
10/12/2015 - 17:21:23Pronunciamento da SECEX-RO concluídoInstrução
09/12/2015 - 21:17:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
09/12/2015 - 21:17:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-RO
13/11/2014 - 13:02:29Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:06Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:04Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
11/11/2014 - 11:27:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO