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Processo: 030.164/2014-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/2014

Assunto do processo
Instaurada pela FUNASA na Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC, Convênio 2249/2006, nº no SIAFI: 581675

Data de autuação
11/11/2014 - 13:11:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.373/2018-0 - Apensado desde 24/10/2018 - 10:15:32
Processo: 019.395/2018-3 - Apensado desde 24/10/2018 - 10:15:32
Processo: 019.393/2018-0 - Apensado desde 24/10/2018 - 10:15:32

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/11/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 11/11/2014

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 23/11/2018 - 12:17:41

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - AC

Responsáveis
Francisco Vagner de Santana Amorim
TERRA FIRME CONSTRUÇÕES LTDA

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 536.005,56
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/12/2018 - 20:21:30Processo encerrado por SECEX-AC/Secex-AC/D. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
23/11/2018 - 12:17:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2018 - 14:06:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 0455/2018-TCU/SECEX-AC.
29/10/2018 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 0455/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
24/10/2018 - 10:15:32Processo 019.395/2018-3 foi apensado a este processo por SECEX-AC.
24/10/2018 - 10:15:32Processo 019.393/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-AC.
24/10/2018 - 10:15:32Processo 019.373/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-AC.
19/09/2018 - 16:34:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
04/09/2018 - 10:40:01Registrada ciência de comunicação do Edital 0024/2018-TCU/SECEX-AC.
31/08/2018 - 10:01:40Juntada comunicação Edital 0024/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
30/08/2018 - 12:24:11Pronunciamento da SECEX-AC concluído
29/08/2018 - 12:41:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 0256/2018-TCU/SECEX-AC.
29/08/2018 - 12:41:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 0255/2018-TCU/SECEX-AC.
29/08/2018 - 12:40:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 0254/2018-TCU/SECEX-AC.
25/07/2018 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0254/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
25/07/2018 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0255/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
25/07/2018 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0256/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
18/07/2018 - 11:26:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
18/07/2018 - 11:23:57Peça No. 89 do tipo Pesquisa de endereço (doc 59.763.175-5) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
18/07/2018 - 11:23:08Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
16/07/2018 - 11:54:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
14/06/2018 - 16:35:03Enviado por SECEX-AP para providências externas na Secex-AC/SA
13/06/2018 - 15:59:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
14/05/2018 - 16:19:14Enviado por SECEX-AC para providências externas na Secex-AP/SA
14/05/2018 - 16:17:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-ACDespacho de expediente
10/05/2018 - 17:25:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
10/05/2018 - 17:24:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
02/05/2018 - 11:55:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
02/05/2018 - 11:53:32Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
25/04/2018 - 18:10:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
25/04/2018 - 18:09:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
23/04/2018 - 10:46:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
20/04/2018 - 11:42:22Juntada comunicação Ofício 0131/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
20/04/2018 - 11:26:35Juntada comunicação Ofício 0132/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
19/04/2018 - 12:46:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
19/04/2018 - 11:23:50Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
19/04/2018 - 11:16:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
17/04/2018 - 19:26:18Juntada comunicação Edital 0009/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
17/04/2018 - 17:14:50Pronunciamento da SECEX-AC concluído
16/04/2018 - 12:55:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
16/04/2018 - 12:55:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
09/04/2018 - 11:35:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
19/03/2018 - 06:01:02Juntada comunicação Ofício 0069/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
19/03/2018 - 06:00:46Juntada comunicação Ofício 0076/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
19/03/2018 - 06:00:35Juntada comunicação Ofício 0068/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
19/03/2018 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0066/2018 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
14/03/2018 - 13:25:02Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
14/03/2018 - 12:14:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
14/03/2018 - 11:36:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AC
12/03/2018 - 10:48:25Enviado por Seses para providências externas na Secex-AC/SA
08/03/2018 - 18:16:06Enviado por MINS-ASC para providências externas na Disup
08/03/2018 - 18:16:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/03/2018 por meio do Acórdão 1741/2018-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
06/03/2018 - 16:47:23O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/03/2018
06/03/2018 - 14:57:38Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
02/03/2018 - 10:34:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/03/2018, às 15h.
10/10/2017 - 11:22:48Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MINS-ASC
10/10/2017 - 11:22:45Documento Solicitação de informação juntado ao processo por MINS-ASC
30/03/2017 - 16:59:49Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS
30/03/2017 - 16:59:48Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
03/11/2016 - 13:10:35Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
03/11/2016 - 12:49:10Enviado para parecer do MP por SECEX-AC
03/11/2016 - 12:49:06Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
30/08/2016 - 11:02:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
24/08/2016 - 13:57:24Juntada comunicação Edital 0036/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
17/08/2016 - 13:32:39Pronunciamento da SECEX-AC concluído
16/08/2016 - 18:05:02Peça No. 51 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.164.092-9) desentranhada do processo por Secex-AC/SA - Motivo: Erro na juntada
16/08/2016 - 17:23:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
16/08/2016 - 16:57:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
09/08/2016 - 16:07:19Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
21/07/2016 - 17:08:56Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
19/07/2016 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0424/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
12/07/2016 - 13:53:23Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
23/06/2016 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0323/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
14/06/2016 - 13:28:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
13/06/2016 - 15:14:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
10/06/2016 - 13:18:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
09/06/2016 - 10:48:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
09/06/2016 - 10:47:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
08/06/2016 - 18:17:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
30/05/2016 - 12:51:08Pronunciamento da SECEX-AC concluído
30/05/2016 - 09:48:14Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-AC
27/05/2016 - 12:59:35Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
26/05/2016 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0255/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
26/05/2016 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0254/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
26/05/2016 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0253/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
12/05/2016 - 13:34:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
12/05/2016 - 13:33:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
10/05/2016 - 13:54:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
06/05/2016 - 13:05:58Pronunciamento da SECEX-AC concluído
06/05/2016 - 12:55:47Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AC
26/04/2016 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 0190/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
26/04/2016 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0191/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
14/04/2016 - 11:50:27Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-AC
12/04/2016 - 20:30:58Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
17/03/2016 - 16:54:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
09/03/2016 - 15:45:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
17/02/2016 - 17:25:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
17/02/2016 - 14:19:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
17/02/2016 - 14:19:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
17/02/2016 - 14:19:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
17/02/2016 - 14:19:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
17/02/2016 - 14:19:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
17/02/2016 - 14:19:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
17/02/2016 - 14:19:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
17/02/2016 - 14:19:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
17/02/2016 - 14:19:22Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-AC
11/02/2016 - 13:30:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
11/02/2016 - 13:30:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
28/01/2016 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0026/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
28/01/2016 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 0025/2016 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
19/01/2016 - 22:04:12Pronunciamento da SECEX-AC concluídoInstrução
11/11/2014 - 13:21:21Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC