Data/Hora |
Histórico |
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18/03/2022 - 16:08:44 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
16/02/2022 - 14:11:42 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
16/02/2022 - 14:11:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
01/02/2022 - 15:12:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1076/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por uanderson ferreira da silva em nome de Miguel Borges de Oliveira Júnior | |
01/02/2022 - 13:07:04 | Juntada comunicação Ofício 1076/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/01/2022 - 10:59:06 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
09/11/2021 - 16:02:14 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTCE | |
19/10/2021 - 10:04:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
08/10/2021 - 15:14:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52860/2021-TCU/Seproc. | |
20/09/2021 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 52860/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/09/2021 - 08:49:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
27/07/2021 - 17:21:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25223/2021-TCU/Seproc. | |
10/06/2021 - 19:45:38 | Juntada comunicação Ofício 25223/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/06/2021 - 16:40:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25222/2021-TCU/Seproc. | |
07/06/2021 - 10:30:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25221/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
07/06/2021 - 08:43:21 | Juntada comunicação Ofício 25222/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/06/2021 - 11:22:09 | Juntada comunicação Ofício 25221/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/05/2021 - 01:02:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
13/05/2021 - 12:47:22 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
13/05/2021 - 12:47:20 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 12/05/2021 por meio do Acórdão 1100/2021-PL, referente ao Recurso 003.020/2015-0/R003 | |
12/05/2021 - 14:34:50 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
07/05/2021 - 19:11:01 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 12/05/2021, às 14h30. | |
03/03/2021 - 09:40:51 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
03/03/2021 - 09:40:47 | Exame de mérito do recurso 003.020/2015-0/R003 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
19/02/2021 - 17:05:40 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
19/02/2021 - 17:05:40 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
19/02/2021 - 17:05:38 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 003.020/2015-0/R003 (Proposta: Dar provimento). | |
12/02/2021 - 15:46:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
11/01/2021 - 18:39:21 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 003.020/2015-0/R003 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:39:18 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:11:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:11:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
05/10/2020 - 17:56:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54739/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
05/10/2020 - 15:43:41 | Juntada comunicação Ofício 54739/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/10/2020 - 08:21:59 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
01/10/2020 - 15:59:13 | Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por Secex-TCE. O(s) anexo(s) [Memorando] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
16/09/2020 - 19:41:10 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
16/09/2020 - 19:41:10 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
10/09/2020 - 21:30:49 | Cadastrada representação legal 12999/2020 (representante SHARA MARIA DA SILVA CHAMORRO) por Secex-TCE | |
10/09/2020 - 21:30:48 | Cadastrada representação legal 12998/2020 (representante Inaldo Rocha Leitao) por Secex-TCE | |
04/09/2020 - 10:23:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
04/09/2020 - 10:23:35 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 003.020/2015-0/R003 por Serur (por Sorteio) | |
04/09/2020 - 10:23:34 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
04/09/2020 - 10:23:24 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 003.020/2015-0/R003 (Proposta: Conhecer). | |
05/08/2020 - 11:53:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33883/2020-TCU/Seproc. | |
28/07/2020 - 08:21:26 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
28/07/2020 - 08:20:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 25/07/2020 contra o acórdão 5335/2020-2C | |
09/07/2020 - 06:13:49 | Juntada comunicação Ofício 33883/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/05/2020 - 10:24:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Sec-CE | |
20/05/2020 - 10:08:39 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
18/05/2020 - 15:31:11 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/05/2020 - 15:31:05 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 12/05/2020 por meio do Acórdão 5335/2020-2C, referente ao Recurso 003.020/2015-0/R002 | |
12/05/2020 - 11:11:02 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
08/05/2020 - 10:18:45 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, de 12/05/2020, às 11h. | |
18/12/2019 - 12:12:46 | Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida. | |
18/12/2019 - 12:12:22 | Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 003.020/2015-0/R002 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
18/12/2019 - 12:12:17 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
18/12/2019 - 12:12:12 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 16/12/2019 contra o acórdão 8677/2019-2C | |
12/12/2019 - 13:58:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10811/2019-TCU/Seproc. | |
29/11/2019 - 06:02:41 | Juntada comunicação Ofício 10811/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/11/2019 - 13:21:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5190/2019-TCU/Seproc. | |
26/11/2019 - 13:27:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5191/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (luzia oliveira dos santos - Fundação Nacional de Saúde) | |
26/11/2019 - 13:14:45 | Juntada comunicação Ofício 5190/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2019 - 09:51:13 | Juntada comunicação Ofício 5191/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/11/2019 - 09:37:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2019 - 15:32:12 | Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/09/2019 - 15:32:10 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/09/2019 por meio do Acórdão 8677/2019-2C, referente ao Recurso 003.020/2015-0/R001 | |
17/09/2019 - 16:06:23 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/09/2019 - 19:03:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/09/2019, às 16h. | |
09/04/2019 - 15:38:58 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTCE por Sec-PI | |
18/03/2019 - 10:27:30 | Enviado por Seses para providências na unidade MIN-AC após sorteio de relator | |
18/03/2019 - 10:27:29 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses | |
18/03/2019 - 10:15:43 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 003.020/2015-0/R001 (por sorteio) | |
14/03/2019 - 18:42:20 | Processo cadastrado para sorteio de relator por DANTE MIGUEL FARAGE | |
14/03/2019 - 18:35:59 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
14/03/2019 - 16:30:51 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
14/03/2019 - 16:30:51 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
04/07/2018 - 19:19:34 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
04/07/2018 - 19:19:32 | Exame de mérito do recurso 003.020/2015-0/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
25/06/2018 - 16:27:32 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
25/06/2018 - 15:57:55 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
25/06/2018 - 15:57:54 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 003.020/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
02/02/2018 - 14:46:08 | Enviado por MIN-AN para providências externas na Serur/SA | |
02/02/2018 - 14:46:08 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
28/09/2017 - 18:46:42 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
28/09/2017 - 18:46:36 | Exame de admissibilidade do recurso 003.020/2015-0/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
18/09/2017 - 19:01:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SPG-CMCS | |
25/08/2017 - 16:46:44 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
25/08/2017 - 15:35:23 | Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G | |
25/08/2017 - 15:35:23 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
17/08/2017 - 11:32:25 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
17/08/2017 - 11:32:20 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 003.020/2015-0/R001 (por sorteio) | |
17/08/2017 - 11:32:18 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 003.020/2015-0/R001 da Serur concluído. | |
21/07/2017 - 14:35:15 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na Serur/SA | |
21/07/2017 - 14:31:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 06/07/2017 contra o acórdão 5386/2016-2C | |
07/07/2017 - 17:04:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
27/06/2017 - 06:04:30 | Juntada comunicação Ofício 0675/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
16/05/2017 - 16:05:47 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PI/SA | |
16/05/2017 - 16:05:46 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
24/04/2017 - 11:01:19 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SECEX-PI | |
24/04/2017 - 10:59:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
03/04/2017 - 12:00:42 | Enviado por Serur para providências externas na Secex-PI/SA | |
31/03/2017 - 13:49:23 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na Serur/SA | |
31/03/2017 - 13:47:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
31/03/2017 - 13:45:13 | Peça No. 53 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 57.169.646-6) desentranhada do processo por Secex-PI/SA - Motivo: Erro na juntada | |
30/03/2017 - 16:19:20 | Enviado por Serur para providências externas na Secex-PI/SA | |
29/03/2017 - 14:35:25 | Enviado por SECEX-PI para providências externas na Serur/SA | |
29/03/2017 - 11:50:29 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Piauí recurso interposto em 04/01/2017 contra o acórdão 5386/2016-2C | |
29/03/2017 - 09:34:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
29/03/2017 - 09:28:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
09/02/2017 - 13:21:43 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
09/02/2017 - 12:16:04 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
30/01/2017 - 15:20:47 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
25/01/2017 - 19:19:18 | Cadastrada representação legal 1645/2017 por SECEX-PI | |
25/01/2017 - 18:56:21 | Cadastrada representação legal 1639/2017 por SECEX-PI | |
20/01/2017 - 13:08:57 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PI | |
15/12/2016 - 16:24:51 | Juntada comunicação Ofício 1439/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
15/12/2016 - 16:22:49 | Juntada comunicação Ofício 1440/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
13/12/2016 - 18:02:03 | Excluída representação legal 17584/2016 por SECEX-PI | |
13/12/2016 - 18:01:50 | Excluída representação legal 17583/2016 por SECEX-PI | |
13/12/2016 - 15:54:39 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PI/SA | |
13/12/2016 - 15:54:39 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. | |
12/12/2016 - 19:47:00 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS | |
12/12/2016 - 19:46:59 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
01/12/2016 - 19:56:15 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
01/12/2016 - 19:22:09 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PI | |
01/12/2016 - 19:14:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI | |
29/11/2016 - 18:56:19 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-PI. O(s) anexo(s) [Elementos comprobatórios/Evidências] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
29/11/2016 - 18:49:48 | Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por SECEX-PI | |
29/11/2016 - 17:30:06 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-PI | |
21/11/2016 - 23:27:21 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
18/11/2016 - 19:09:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI | |
24/10/2016 - 18:02:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
07/10/2016 - 06:00:21 | Juntada comunicação Ofício 1073/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
19/09/2016 - 11:19:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
29/08/2016 - 15:47:32 | Cadastrada representação legal 17584/2016 por SECEX-PI | |
29/08/2016 - 15:47:31 | Cadastrada representação legal 17583/2016 por SECEX-PI | |
09/08/2016 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 0809/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
06/07/2016 - 14:45:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
06/07/2016 - 14:45:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
17/06/2016 - 15:20:51 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
13/06/2016 - 17:11:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
07/06/2016 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 0524/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
07/06/2016 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 0521/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
07/06/2016 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0522/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
07/06/2016 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 0523/2016 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
12/05/2016 - 15:36:32 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-PI/SA | |
12/05/2016 - 12:27:29 | Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup | |
12/05/2016 - 12:27:24 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/05/2016 por meio do Acórdão 5386/2016-2C | |
10/05/2016 - 16:01:25 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
06/05/2016 - 14:23:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/05/2016, às 16h. | |
11/04/2016 - 18:44:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SPG-CMCS | |
11/04/2016 - 18:44:27 | Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
25/09/2015 - 11:10:37 | Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado | |
25/09/2015 - 11:02:51 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PI | |
25/09/2015 - 11:02:50 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
17/07/2015 - 10:27:48 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
27/04/2015 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 0510/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
14/04/2015 - 15:26:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
11/04/2015 - 07:40:51 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PI | |
11/04/2015 - 07:40:24 | Cadastrada representação legal 7222/2015 por SECEX-PI | |
23/03/2015 - 14:46:16 | Juntada comunicação Ofício 0360/2015 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
19/03/2015 - 11:12:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
18/03/2015 - 09:06:02 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
23/02/2015 - 10:47:59 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para Secex-PI/D2 por SECEX-PI | |
20/02/2015 - 11:16:15 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-PI para Secex-PI/D1 por SECEX-PI | |
19/02/2015 - 18:00:59 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI | |
19/02/2015 - 18:00:58 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PI | |