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Processo: 030.230/2007-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/08/2007

Assunto do processo
CONTRA SOLANGE HELENA DE SOUZA BRITO - SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTANA/AP - IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO SUS - (PROC. 25000.011636/2005-21)

Data de autuação
05/12/2007 - 15:43:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.889/2013-4 - Apensado desde 15/05/2014 - 14:26:45
Processo: 004.373/2013-8 - Apensado desde 20/08/2014 - 13:44:54

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 02/10/2009
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 07/07/2009 a 02/10/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 13/08/2007 a 07/07/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/02/2016 - 17:20:35

Unidade jurisdicionada
EOG/AP - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Santana - AP
Rosemiro Rocha Freires
Solange Helena de Souza Brito

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
ALINE AMORAS DUARTE LOBATO
Albethania Araújo de Oliveira
BENEDITA DIAS DE ANDRADE
Deire Sandre Correa
EDILANNA SOUZA DA SILVA
Elaine Cristina Sousa da Silva
Eliton Soares do Nascimento
Eurico Araujo Vasques Junior
LINDOVAL QUEIROZ ALCANTARA
ROGERIO BAIA DE SOUSA
Roberta Serra de Jesus
SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCÂNTARA
Vanessa de Paula Galvão Farias

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 72.657,97
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/01/2019 - 12:47:19Documento Novos elementos/informações adicionais (Of. nº 29/2019/DIAN/FNS/SE/MS) juntado ao processo por Sec-AP
20/05/2016 - 11:51:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
04/02/2016 - 17:20:35Enviado por SECEX-AP para providências externas na Seged
09/12/2015 - 13:48:52Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
02/12/2015 - 16:56:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
19/11/2015 - 11:37:29Juntada comunicação Ofício 0750/2015 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
06/11/2015 - 13:36:52Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-AP/SA
06/11/2015 - 13:36:51Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/11/2015 por meio do Acórdão 6874/2015-1C
29/10/2015 - 10:28:16Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/11/2015, às 15h.
26/10/2015 - 15:05:56Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-LRF
26/10/2015 - 15:05:50Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
22/10/2015 - 11:01:50Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/10/2015 - 10:53:03Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
22/10/2015 - 10:53:02Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
20/10/2015 - 10:58:20Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-AP
20/10/2015 - 10:58:20Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstrução
16/10/2015 - 14:53:07Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-AP
16/10/2015 - 14:52:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
16/10/2015 - 14:50:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
24/08/2015 - 16:21:41Removido sobrestamento de processo
24/08/2015 - 15:08:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
24/08/2015 - 14:56:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
27/04/2015 - 16:08:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
27/04/2015 - 15:45:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
11/02/2015 - 13:44:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
04/12/2014 - 13:50:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
04/12/2014 - 13:50:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
18/11/2014 - 10:49:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
13/11/2014 - 13:06:27Juntada comunicação Ofício 0747/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
13/11/2014 - 12:59:26Juntada comunicação Ofício 0746/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
11/11/2014 - 13:37:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
29/10/2014 - 16:13:26Juntada comunicação Ofício 0698/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
29/10/2014 - 16:01:14Juntada comunicação Ofício 0700/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
03/10/2014 - 17:24:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
15/09/2014 - 19:38:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
15/09/2014 - 19:36:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
20/08/2014 - 13:44:54Processo 004.373/2013-8 foi apensado a este processo
15/05/2014 - 14:26:45Processo 004.889/2013-4 foi apensado a este processo
14/05/2014 - 10:13:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
06/05/2014 - 10:13:01Juntada comunicação Ofício 0218/2014 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
08/10/2013 - 11:09:37Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AP
08/10/2013 - 11:09:34Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por SECEX-AP
15/08/2013 - 10:08:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AP
07/08/2013 - 10:29:17Juntada comunicação Ofício 0650/2013 por unidade SECEX-AP em virtude de expedição
30/07/2013 - 18:29:50Cadastrada representação legal 24411/2013 por SECEX-AP
30/07/2013 - 18:29:49Cadastrada representação legal 24410/2013 por SECEX-AP
30/07/2013 - 18:29:47Cadastrada representação legal 24409/2013 por SECEX-AP
27/06/2013 - 12:38:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
27/06/2013 - 12:36:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
11/03/2013 - 13:32:14Documento Termo juntado ao processo por SECEX-AP
28/02/2013 - 18:01:13Processo sobrestado. Motivo: Para cobrança executiva
24/02/2013 - 17:57:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
19/09/2012 - 10:59:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
23/07/2012 - 17:06:10Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
18/07/2012 - 14:59:56Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-AP/SA
18/07/2012 - 14:59:54Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/07/2012 por meio do Acórdão 4120/2012-1C
10/07/2012 - 13:35:18Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-AP
10/07/2012 - 13:35:14Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstruçãoParecer
10/07/2012 - 11:34:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-AP
09/07/2012 - 18:10:26Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-AP
26/06/2012 - 17:48:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
26/06/2012 - 17:47:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
26/06/2012 - 10:51:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
26/06/2012 - 10:48:26Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-AP
11/06/2012 - 15:26:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
31/05/2012 - 18:12:56Enviado por Seses para providências externas na SEC-AP/SA
31/05/2012 - 17:57:37Enviado por MIN-JM para providências externas na SeSes/SA
31/05/2012 - 17:57:35Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 31/05/2012 por meio do Acórdão 2984/2012-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/05/2012 - 14:17:51Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-G
24/05/2012 - 14:17:44Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
16/04/2012 - 16:42:54Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/04/2012 - 16:41:18Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
16/04/2012 - 16:41:18Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
16/04/2012 - 11:54:25Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-AP
16/04/2012 - 11:54:22Pronunciamento da SECEX-AP concluídoInstruçãoParecer
15/04/2012 - 15:04:42Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para SEC-AP/ASS por SEC-AP/ASS
10/04/2012 - 09:55:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AP
14/03/2012 - 18:51:17Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 13/03/2012 por meio do Acórdão 1247/2012-1C
25/05/2011 - 15:56:39Aceite realizado por SERGIO BORGES
25/05/2011 - 12:46:36Enviado por Conjur para aceite na MIN-JM. Motivo: para providências externas
20/05/2011 - 16:01:25Aceite realizado por CLAUDIO INOR DE OLIVEIRA
20/05/2011 - 15:44:07Enviado por MIN-JM para aceite na CONJUR/SA. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 11:04:09Aceite realizado por MIN-JM
23/11/2010 - 15:02:23Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JM. Motivo: para pronunciamento do relator
23/11/2010 - 15:02:22Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
08/11/2010 - 18:22:35Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
03/08/2010 - 09:39:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/08/2010 - 16:39:08
06/05/2010 - 11:14:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2010
26/04/2010 - 14:11:17Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/04/2010 - 14:44:30
26/04/2010 - 14:11:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/04/2010 - 14:11:17
20/04/2010 - 16:23:24Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2010 - 16:23:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/04/2010 - 15:51:47
05/10/2009 - 18:03:56Tramitação
Destinatário: MIN-JM - Gabinete do Ministro JOSÉ MUCIO MONTEIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2009 - 18:03:56
06/08/2009 - 14:42:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/08/2009 - 16:58:52
06/08/2009 - 14:41:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2009 - 14:42:00
01/07/2009 - 14:02:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/07/2009 - 17:11:04
24/06/2009 - 10:26:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/06/2009 - 14:28:10
19/06/2009 - 18:15:45Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2009 - 18:01:58Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2009 - 14:53:30Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 05/05/2009 - 15:22:45
04/05/2009 - 14:53:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/05/2009 - 14:53:30
28/04/2009 - 16:20:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/04/2009 - 13:43:24
13/03/2009 - 18:42:04Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2009 - 17:21:19Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2008 - 16:15:30Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 24/09/2008 - 15:24:09
25/08/2008 - 11:26:50Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 28/08/2008 - 17:15:47
19/08/2008 - 17:49:06Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2008 - 18:45:00Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/08/2008 - 18:04:38
11/08/2008 - 16:25:06Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 12/08/2008 - 09:44:34
24/07/2008 - 12:25:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2008
01/07/2008 - 16:32:49Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2008 - 12:03:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/2008
05/06/2008 - 16:21:01Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2008 - 15:49:30Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2008 - 12:50:57Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/06/2008 - 19:03:47
03/06/2008 - 12:50:55Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 12:50:57
28/05/2008 - 12:41:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 29/05/2008 - 09:39:13
06/03/2008 - 11:36:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2008
29/02/2008 - 11:35:38Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para despacho
Aceite em: 29/02/2008 - 17:39:26
26/02/2008 - 11:10:06Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2008 - 09:18:53Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/02/2008 - 15:30:38
25/02/2008 - 09:18:51Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/02/2008 - 09:18:53
13/02/2008 - 17:03:38Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2007 - 15:43:08Processo autuado em 05/12/2007 15:43:08
13/08/2007 - 14:37:00Tramitação
Destinatário: SECEX-7 - 7ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/08/2007 - 14:37:00