| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/02/2011 - 12:22:14 | Processo encerrado. |  |
| 28/01/2011 - 17:01:53 | Aceite realizado por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 24/01/2011 - 17:55:36 | Enviado por SECEX-SC para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
| 24/01/2011 - 17:55:35 | Pronunciamento da SECEX-SC concluído | |
| 19/01/2011 - 17:37:48 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 16/12/2010 - 10:34:27 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
| 30/11/2010 - 15:37:36 | Processo 021.574/2010-3 foi apensado a este processo | |
| 30/11/2010 - 15:35:32 | Processo 021.573/2010-7 foi apensado a este processo | |
| 30/11/2010 - 15:34:21 | Processo 021.575/2010-0 foi apensado a este processo | |
| 20/09/2010 - 09:40:24 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária | |
| 09/08/2010 - 13:08:28 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 09/08/2010 - 13:08:13 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 09/08/2010 - 13:07:33 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 01/07/2010 - 16:55:52 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.839.519-5
Assunto: -----
Destinatário: Newton Leite Weba | |
| 25/06/2010 - 17:39:39 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.782.004-9
Assunto: ----- | |
| 21/06/2010 - 14:14:26 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.809.858-4
Assunto: -----
Destinatário: Newton Leite Weba | |
| 21/06/2010 - 14:14:24 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.809.860-7
Assunto: -----
Destinatário: CONSTRUTORA CHAPADÃO LTDA. | |
| 21/06/2010 - 14:14:23 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.811.630-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA | |
| 21/06/2010 - 14:14:21 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.809.866-9
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 21/06/2010 - 14:14:20 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.809.900-0
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA | |
| 08/06/2010 - 10:38:46 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2010 | |
| 07/06/2010 - 10:19:31 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/06/2010 - 10:16:21 | |
| 04/06/2010 - 09:18:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/06/2010 - 09:18:24 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/06/2010 - 10:19:31 | |
| 04/06/2010 - 09:18:24 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.729.233-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 04/06/2010 - 09:18:24 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.729.251-8
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
| 04/06/2010 - 09:18:24 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.729.253-2
Assunto: Acórdão Nº 2801/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 19/03/2009 - 09:55:34 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/03/2009 - 12:53:19 | |
| 28/11/2008 - 16:28:41 | Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/12/2008 - 11:23:31 | |
| 26/11/2008 - 15:28:01 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/11/2008 - 15:38:24 | |
| 24/11/2008 - 16:24:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/11/2008 - 14:45:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/08/2008 - 10:54:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.037.144-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1306-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: CONSTRUTORA CHAPADÃO LTDA. | |
| 15/08/2008 - 10:54:04 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.037.143-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1305-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Newton Leite Weba | |
| 15/08/2008 - 10:53:59 | Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 43.037.142-8
Assunto: AUDIÊNCIA - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1304-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: CONSTRUTORA CHAPADÃO LTDA. | |
| 14/08/2008 - 13:40:40 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/09/2008 | |
| 14/08/2008 - 11:18:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/08/2008 - 19:29:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 16:13:30 | Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 30/06/2008 - 12:55:35 | |
| 05/12/2007 - 16:48:01 | Processo autuado em 05/12/2007 16:48:01 | |
| 05/12/2007 - 16:47:52 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/12/2007 - 16:47:52 | |
