| Data/Hora |
Histórico |
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| 17/10/2022 - 16:02:42 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 12/08/2022 - 14:29:10 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/08/2022 - 16:35:17 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 28570/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2022 - 08:26:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28570/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 26/07/2022 - 19:49:23 | Juntada comunicação Ofício 28570/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/06/2022 - 10:26:10 | Processo 008.622/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 03/06/2022 - 10:26:07 | Processo 008.620/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 03/06/2022 - 10:26:04 | Processo 008.617/2022-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/05/2022 - 10:23:40 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2022 - 16:24:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2022 - 16:23:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/05/2022 - 16:22:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 19/04/2022 - 20:58:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/04/2022 - 20:58:43 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/04/2022 - 14:10:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 05/04/2022 - 16:04:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7443/2022-TCU/Seproc. | |
| 05/04/2022 - 14:09:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6184/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2022 - 11:12:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Diversos) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/03/2022 - 14:07:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6191/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/03/2022 - 14:04:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6188/2022-TCU/Seproc. | |
| 02/03/2022 - 06:02:00 | Juntada comunicação Ofício 6184/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/03/2022 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 7443/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/02/2022 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 6191/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/02/2022 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 6188/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/02/2022 - 15:28:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7442/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por BRUNA LUISA DE ALMEIDA LARANJEIRA em nome de Diretoria de Integridade (Controle Interno do Ministério da Saúde) | |
| 24/02/2022 - 13:04:12 | Juntada comunicação Ofício 7442/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/02/2022 - 07:48:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6192/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por luzia oliveira dos santos em nome de Fundação Nacional de Saúde | |
| 22/02/2022 - 20:22:26 | Juntada comunicação Ofício 6192/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/02/2022 - 17:46:58 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 16/02/2022 - 14:39:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2022 - 14:37:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2022 - 14:35:06 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/02/2022 - 14:27:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/02/2022 - 16:18:04 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/02/2022 - 16:17:54 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/02/2022 por meio do Acórdão 575/2022-1C | |
| 08/02/2022 - 15:05:55 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/02/2022 - 19:01:30 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/02/2022, às 14h30. | |
| 01/02/2022 - 16:46:15 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h. | |
| 27/01/2022 - 19:00:55 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/02/2022, às 15h. | |
| 29/11/2021 - 10:44:32 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/11/2021, às 15h | |
| 25/11/2021 - 19:01:14 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/11/2021, às 15h. | |
| 07/01/2021 - 16:13:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:13:10 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 09/06/2020 - 10:42:22 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
| 09/06/2020 - 10:42:20 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 29/05/2020 - 18:26:02 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 29/05/2020 - 16:59:47 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 29/05/2020 - 16:59:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 22/05/2020 - 14:45:43 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 22/05/2020 - 14:45:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Sec-MT - Alina dos Passos | |
| 14/04/2020 - 23:03:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2992/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 23:03:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2991/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/04/2020 - 23:02:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2990/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/02/2020 - 11:52:26 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0118/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/02/2020 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 2992/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2020 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 2991/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2020 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 2990/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/02/2020 - 11:07:58 | Peça nº 25 do tipo Edital (doc 63.901.141-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 28, de 13/02/2020. | |
| 12/02/2020 - 13:33:18 | Juntada comunicação Edital 0118/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2020 - 12:41:19 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/11/2019 - 14:43:37 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 30/10/2019 - 18:58:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4363/2019-TCU/Seproc. | |
| 30/10/2019 - 16:48:00 | Documento Termo (modeloDespachoProrrogacaoPrazo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/10/2019 - 15:45:27 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/10/2019 - 12:11:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4364/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/09/2019 - 06:00:25 | Juntada comunicação Ofício 4364/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/09/2019 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 4363/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/07/2019 - 17:12:00 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 02/07/2019 - 10:08:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/05/2019 - 16:27:54 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 05/04/2019 - 15:48:25 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Saúde. (PJ TCE Estados - Saúde) | |
| 04/04/2019 - 17:49:20 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 02/04/2019 - 16:22:45 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 21/05/2018 - 15:45:38 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 21/05/2018 - 15:45:38 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
| 23/02/2018 - 15:19:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF | |
| 23/02/2018 - 15:19:27 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 08/12/2017 - 10:31:36 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 07/12/2017 - 19:47:50 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 07/12/2017 - 19:47:49 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 04/01/2017 - 10:22:29 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 15/12/2016 - 14:27:22 | Juntada comunicação Ofício 2856/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 22/11/2016 - 11:28:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 17/11/2016 - 18:42:34 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 19/11/2015 - 19:38:50 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/10/2015 - 16:16:00 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/10/2015 - 16:16:00 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/10/2015 - 16:16:00 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
