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Processo: 030.298/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
SOLI - SOLICITAÇÃO - Desde 26/10/2013

Assunto do processo
Ofício nº 2530/2013 - IPL 0136/2008-4 - SR/DPF/AC, solicitando informações sobre a existência de TCE ref. aos repasses do SUS feito pelo Ministério da Saúde ao município de Capixaba/AC nos anos de 2005, 2008 e 2009.

Data de autuação
26/10/2013 - 12:37:45

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/10/2013

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 30/10/2013
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 26/10/2013 a 30/10/2013

Unidade responsável técnica
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre - Desde 21/11/2013 - 23:43:44

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capixaba - AC

Responsáveis
Joais da Silva dos Santos

Interessados
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2014 - 13:19:36Processo encerrado.Despacho de expediente
06/11/2013 - 17:10:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AC
31/10/2013 - 18:20:59Juntada comunicação Ofício 0802/2013 por unidade SECEX-AC em virtude de expedição
30/10/2013 - 17:12:04Pronunciamento da SECEX-AC concluído
30/10/2013 - 16:43:13Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-ASC por SECEX-AC
30/10/2013 - 12:49:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AC
26/10/2013 - 12:41:10Documento Solicitação de informação juntado ao processo por SECEX-AC