Data/Hora |
Histórico |
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26/01/2010 - 17:20:16 | Tramitação Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo Motivo: Para arquivamento Aceite em: 05/02/2010 - 15:15:47 | |
16/07/2004 - 14:20:45 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.191.598-1 Assunto: OFÍCIO N. 117/2004-SECEX/AP
COMUNICA IMPOSSIBILIDADE DE SE RECEPCIONAR NOVO RECURSO DE REVISÃO
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23/06/2004 - 15:54:03 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.176.226-4 Assunto: RECURSO DE REVISÃO
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22/06/2004 - 16:56:39 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 4.175.553-2 Assunto: Ref. ao TC-003.031/2002-7. | |
15/06/2004 - 10:45:55 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
14/06/2004 - 17:26:39 | Peça Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 58 Documento nº: 4.169.752-8 Assunto: OFÍCIO N. 079/2004-SECEX/AP
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24/05/2004 - 08:59:10 | Ação Descrição: Notificação Término em: 15/06/2004 | |
19/05/2004 - 11:03:05 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para conhecimento da deliberação Aceite em: 20/05/2004 - 11:18:35 | |
05/05/2004 - 14:01:12 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/01/2004 - 11:09:51 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 14/01/2004 - 16:45:36 | |
12/01/2004 - 14:05:14 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
12/01/2004 - 14:03:46 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
08/01/2004 - 21:29:09 | Peça Função: Embargo de declaração Documento nº: 4.102.682-3 Assunto: EMBARGO DE DECLARAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO NOTIFICAÇÃO Nº 243/SECEX-AP, DE 04/12/2003.
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17/12/2003 - 17:55:36 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 4.098.288-5 Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO/NÃO PROVIMENTO DE RECURSO DE REVISÃO Nº 243/SECEX-AP, DE 04/12/2003.
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27/11/2003 - 15:28:51 | Ação Descrição: Notificação Término em: 08/01/2004 | |
25/11/2003 - 09:58:53 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para conhecimento da deliberação Aceite em: 27/11/2003 - 12:51:21 | |
12/09/2003 - 18:12:45 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 17/09/2003 - 16:39:30 | |
12/09/2003 - 17:31:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/08/2003 - 18:33:07 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 29/08/2003 - 16:47:37 | |
28/08/2003 - 17:21:12 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 28/08/2003 - 17:21:12 | |
24/07/2003 - 15:17:51 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Para instrução Aceite em: 24/07/2003 - 16:42:48 | |
18/07/2003 - 12:14:00 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 24/07/2003 - 15:17:22 | |
17/07/2003 - 12:12:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/07/2003 - 17:35:47 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 07/07/2003 - 12:41:53 | |
30/06/2003 - 15:48:30 | Peça Função: Recurso de revisão Documento nº: 3.938.961-9 Assunto: RECURSO DE REVISÃO, ASSINADO PELO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL, OAB/AP N. 370 | |
23/06/2003 - 17:51:01 | Peça Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento Documento nº: 3.930.539-8 Assunto: OFÍCIO N. 087/2003-SECEX/AP | |
23/06/2003 - 17:30:03 | Peça Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 58 Documento nº: 3.930.419-3 Assunto: OFÍCIO N 090/2003-SECEX/AP | |
20/06/2003 - 11:28:30 | Ação Descrição: Notificação Término em: 02/07/2003 | |
05/06/2003 - 09:40:19 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 06/06/2003 - 12:52:19 | |
29/05/2003 - 17:25:18 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/05/2003 - 11:26:49 | Tramitação Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 29/05/2003 - 17:29:07 | |
28/05/2003 - 11:09:37 | Peça Função: Solicitação de informações de processo Documento nº: 3.899.019-9 Assunto: OFÍCIO Nº 447/2003/CART/SRF/DPF/AP, DE 28/04/2003.
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 2266/98-FUNASA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP. | |
08/05/2003 - 18:08:17 | Tramitação Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução Aceite em: 13/05/2003 - 14:58:53 | |
02/05/2003 - 17:37:16 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 08/05/2003 - 11:11:16 | |
02/05/2003 - 16:00:09 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/04/2003 - 17:19:04 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 02/05/2003 - 17:29:35 | |
14/04/2003 - 18:13:27 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 15/04/2003 - 16:17:20 | |
14/04/2003 - 18:10:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/04/2003 - 18:48:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
10/04/2003 - 17:58:48 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/12/2002 - 18:51:27 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 05/12/2002 - 11:35:05 | |
03/12/2002 - 18:58:52 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/11/2002 - 16:32:21 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Para instrução Aceite em: 29/11/2002 - 11:08:41 | |
26/11/2002 - 16:27:34 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 28/11/2002 - 16:32:08 | |
21/11/2002 - 11:31:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/11/2002 - 15:25:22 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 11/11/2002 - 16:46:35 | |
02/10/2002 - 17:58:52 | Peça Função: Recurso em exame de admissibilidade Documento nº: 3.769.776-1 Assunto: REQUERIMENTO ASSINADO PELO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL - OAB/AP 370 | |
19/09/2002 - 14:55:39 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 3.760.787-6 Assunto: OFÍCIO N. 151/2002-SECEX/AP (NOTIFICAÇÃO) | |
12/08/2002 - 11:14:01 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 17/10/2002 | |
02/08/2002 - 08:53:39 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Retificação de tramitação Aceite em: 08/08/2002 - 12:08:50 | |
01/08/2002 - 14:07:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/07/2002 - 17:44:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/07/2002 - 14:00:05 | Tramitação Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 08/07/2002 - 18:19:01 | |
09/04/2002 - 16:45:01 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 12/04/2002 - 14:02:28 | |
09/04/2002 - 12:49:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/04/2002 - 16:53:49 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/04/2002 - 11:49:46 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 3.637.755-8 Assunto: APRESENTAÇÃO DE DEFESA | |
14/03/2002 - 11:56:31 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 3.628.947-9 Assunto: OFÍCIO 020/SECEX-AP | |
06/03/2002 - 14:51:01 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 03/04/2002 | |
05/03/2002 - 17:16:11 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/03/2002 - 13:04:52 | Tramitação Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 04/03/2002 - 13:04:52 | |