| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/08/2009 - 18:53:23 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 07/08/2009 - 17:53:15 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.661.262-4
Assunto: INST INICIAL CITAÇÃO TCE ARAGUANÃ 030 311 2007 9 | |
| 03/08/2009 - 19:43:20 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.662.043-8
Assunto: INST INICIAL ATUALIZAÇÃO TCE ARAGUANÃ 030 311 2007 9 | |
| 23/07/2009 - 17:49:21 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.168.453-1
Assunto: -----
Destinatário: Ministério da Educação | |
| 23/07/2009 - 17:49:18 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.168.506-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 25/06/2009 - 16:32:38 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/06/2009 - 18:34:18 | |
| 13/04/2009 - 16:45:18 | Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.862.143-3
Assunto: TC-030.311.2007-9 - TCE- CITAÇÃO - REVELIA - MÉRITO | |
| 26/02/2009 - 10:50:39 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/06/2009 | |
| 26/02/2009 - 10:35:09 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 26/02/2009 - 10:31:31 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 12/02/2009 - 16:12:21 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.937.102-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
| 27/11/2008 - 11:36:08 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.906.146-7
Assunto: -----
Destinatário: José Uilson Silva Brito | |
| 27/11/2008 - 11:36:07 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.906.091-0
Assunto: -----
Destinatário: Bernardo Lima Furtado | |
| 24/11/2008 - 15:54:31 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/01/2009 | |
| 20/11/2008 - 15:56:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/11/2008 - 15:53:24 | |
| 18/11/2008 - 18:34:44 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/11/2008 - 16:42:07 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 43.883.670-7
Assunto: Acórdão Nº 5323/2008-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
| 18/11/2008 - 16:42:06 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 43.883.669-1
Assunto: ----- | |
| 18/11/2008 - 16:42:05 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 43.883.652-3
Assunto: ----- | |
| 18/11/2008 - 16:41:56 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2008 - 17:30:34 | |
| 31/10/2008 - 14:57:00 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/11/2008 - 11:57:25 | |
| 28/10/2008 - 14:28:25 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 21/10/2008 - 17:01:44 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/10/2008 - 14:37:08 | |
| 13/10/2008 - 15:32:57 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/2008 - 16:13:36 | |
| 13/10/2008 - 12:32:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/10/2008 - 13:10:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/10/2008 - 10:43:16 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/10/2008 - 18:59:44 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.406.718-1
Assunto: ----- | |
| 01/10/2008 - 18:59:43 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.406.717-4
Assunto: ----- | |
| 14/08/2008 - 12:16:40 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.035.849-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 282-2008-TCU-SECEX-AM
Destinatário: José Uilson Silva Brito | |
| 14/08/2008 - 12:14:19 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.035.842-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 281-2008-TCU-SECEX-AM
Destinatário: Bernardo Lima Furtado | |
| 14/08/2008 - 09:05:04 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/09/2008 | |
| 13/08/2008 - 17:48:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/07/2008 - 15:00:14 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 20/06/2008 - 16:20:34 | Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 24/06/2008 - 14:13:57 | |
| 06/12/2007 - 13:53:42 | Processo autuado em 06/12/2007 13:53:42 | |
| 06/12/2007 - 13:53:36 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 06/12/2007 - 13:53:36 | |
