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Processo: 030.347/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 03/11/2010

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BANCO DO NORDESTE S.A - EX. 2009 - PROC. Nº 00206.000936/2010-12.

Data de autuação
03/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023

Histórico de relatoria
MIN-JPJ - JOHNATHAN PEREIRA DE JESUS - Desde 09/03/2023
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/01/2023 a 09/03/2023
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - De 13/08/2014 a 01/01/2023
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 03/11/2010 a 13/08/2014
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 03/11/2010 a 03/11/2010

Unidade responsável técnica
AudBancos - Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros

Unidade responsável por agir (Localização)
AudBancos - Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros - Desde 14/08/2023 - 17:00:49

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
AILA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA MEDEIROS
ALVARO LARRABURE COSTA CORREA
ANA TERESA HOLANDA DE ALBUQUERQUE
Antonio Henrique Pinheiro Silveira
Antônio José Lávio Teixeira
Augusto Akira Chiba
Cinara Ribeiro Silva Kichel
Claudio Xavier Seefelder Filho
EMILIO SALOMAO ELIAS
Frederico Schettini Batista
Gideval Marques de Santana
Jose Sydriao de Alencar Junior
João Batista de Figueiredo
João Emilio Gazzana
João Jose Ramos da Silva
Luiz Carlos Everton de Farias
Luiz Cesar Muzzi
Luiz Henrique Mascarenhas Correa Silva
MARCO ANTONIO FIORI
Oswaldo Serrano de Oliveira
Paulo Sergio Rebouças Ferraro
Pedro Rafael Lapa
Roberto Smith
Rodrigo Silveira Veiga Cabral
Sergio Rosa Ferrao
Silvio Furtado Holanda
Zilana Melo Ribeiro

Interessados
Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Representante legais
ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA
Ari Barbosa Ferreira
DANIELLE GONÇALVES E SILVA
Haroldo Maia Junior
LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.
    Período: 01/01/2009 a 31/12/2009

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2023 - 17:00:49Processo encerrado por AudBancos/D3AudBancos. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
14/08/2023 - 16:59:33Removido sobrestamento de processo. Motivo: ACÓRDÃO Nº 3472/2023 - TCU - 1ª Câmara.
14/08/2023 - 16:59:33Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Ministro Valmir Campelo, em novembro de 2012, determinando o sobrestamento das presentes contas até que seja proferida pelo Tribunal decisão definitiva nos processos conexos nºs TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4, TC-018.067/2009-3 e TC-016.185/2012-9. - ACÓRDÃO Nº 3472/2023 - TCU - 1ª Câmara
10/08/2023 - 07:15:39Processo enviado de Seproc para AudBancos/AudBancos-ASS. (Assessoria da AudBancos)
10/08/2023 - 07:15:39Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino SimpsonDespacho
09/08/2023 - 11:53:23Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31913/2023-TCU/Seproc.
09/08/2023 - 11:52:55Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 31913/2023-TCU/Seproc.
18/07/2023 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 31913/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/07/2023 - 18:36:05Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
05/07/2023 - 13:18:17Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 20249/2023-TCU/Seproc.
26/05/2023 - 16:35:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 20257/2023-TCU/Seproc.
25/05/2023 - 16:47:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 20251/2023-TCU/Seproc.
25/05/2023 - 14:52:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 20256/2023-TCU/Seproc.
18/05/2023 - 06:01:31Juntada comunicação Ofício 20256/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/05/2023 - 06:01:29Juntada comunicação Ofício 20257/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2023 - 11:03:09Dissociados documentos da representação legal 12275/2012 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por AudBancos
17/05/2023 - 10:36:06Registrada a revogação da representação legal 12204/2012 (representante ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT) por AudBancos
17/05/2023 - 10:36:05Registrada a revogação da representação legal 12203/2012 (representante PAULO CESAR GOMES ALBUQUERQUE) por AudBancos
17/05/2023 - 10:36:03Registrada a revogação da representação legal 12196/2012 (representante Maricema Santos de Oliveira Ramos) por AudBancos
17/05/2023 - 10:36:02Registrada a revogação da representação legal 12202/2012 (representante MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO) por AudBancos
17/05/2023 - 10:36:00Registrada a revogação da representação legal 12201/2012 (representante KARIZZIA MARIA PITOMBEIRA SILVA) por AudBancos
17/05/2023 - 10:35:59Registrada a revogação da representação legal 12200/2012 (representante JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA) por AudBancos
17/05/2023 - 10:35:58Registrada a revogação da representação legal 12199/2012 (representante Isael Bernardo de Oliveira) por AudBancos
17/05/2023 - 10:35:56Registrada a revogação da representação legal 16326/2014 (representante HUMBERTO DE SOUZA LEITE) por AudBancos
17/05/2023 - 10:35:54Registrada a revogação da representação legal 12198/2012 (representante henrique silveira araujo) por AudBancos
17/05/2023 - 10:35:53Registrada a revogação da representação legal 12195/2012 (representante DANIEL SOUZA VOLPE) por AudBancos
17/05/2023 - 10:35:52Registrada a revogação da representação legal 16325/2014 (representante célia maria rufino de sousa) por AudBancos
17/05/2023 - 10:35:50Registrada a revogação da representação legal 12197/2012 (representante CAMILA VASCONCELOS BRITO DE URQUIZA) por AudBancos
17/05/2023 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 20249/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/05/2023 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 20251/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/05/2023 - 09:03:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 20237/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Keive Soares Pessoa em nome de Banco do Nordeste do Brasil S.A.
12/05/2023 - 08:43:57Juntada comunicação Ofício 20237/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/05/2023 - 17:47:14Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 02/05/2023 por meio do Acórdão 3472/2023-1C
02/05/2023 - 16:06:40Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
27/04/2023 - 19:01:10Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 02/05/2023, às 15h.
09/03/2023 - 02:53:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
09/03/2023 - 02:53:39Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição)
08/03/2023 - 23:02:41Enviado automaticamente pelo sistema de MIN-AA para MIN-JPJ por motivo de posse de MIN-JPJ na vaga da 5 de ministro
04/01/2023 - 08:36:53Processo enviado de MIN-BD para MIN-AA.
02/01/2023 - 19:48:28Unidade responsável técnica alterada de SecexFinanças para AudBancos por AudBancos
01/01/2023 - 02:25:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/01/2023 - 02:25:08Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição)
22/11/2022 - 17:12:17Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML
22/11/2022 - 17:12:16Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
22/07/2022 - 16:42:29Unidade responsável técnica alterada de Finan/D2 para SecexFinanças/D3 por SecexFinanças
16/03/2022 - 13:46:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
16/03/2022 - 13:46:15Enviado para parecer do MP por SecexFinanças
16/03/2022 - 13:46:14Pronunciamento da SecexFinanças concluídoInstrução
07/01/2021 - 17:39:33Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:39:33Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
06/09/2019 - 15:09:21Unidade responsável técnica alterada de SecexFinan para SecexFinanças/D2 por SecexFinanças
08/04/2019 - 15:26:27Unidade responsável técnica alterada de Sec-CE para SecexFazen por Sec-CE
02/04/2019 - 15:47:10Processo enviado de Sec-CE para SecexFazenda/SecexFazenda/SA. (Serviço de Administração da SecexFazenda)
02/04/2019 - 15:46:31Unidade responsável técnica alterada de SEC-CE/D1 para SecexFazenda por Sec-CE
09/10/2018 - 17:17:13Associados documentos à representação legal 12275/2012 (representante LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:17:13Cadastrada representação legal 18383/2018 (representante Ari Barbosa Ferreira) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:17:13Cadastrada representação legal 18382/2018 (representante ARNALDO DE MORAIS MOREIRA FERNANDES VIEIRA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:17:13Cadastrada representação legal 18381/2018 (representante DANIELLE GONÇALVES E SILVA) por SECEX-CE
09/10/2018 - 17:17:13Cadastrada representação legal 18380/2018 (representante Haroldo Maia Junior) por SECEX-CE
08/10/2018 - 19:04:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-CE
03/11/2014 - 17:33:15Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo no Estado do Ceará
24/10/2014 - 15:51:57Vista eletrônica solicitada por HUMBERTO DE SOUZA LEITE
26/09/2014 - 16:03:17Associados documentos à representação legal 12275/2012 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:03:16Cadastrada representação legal 16326/2014 por SECEX-CE
26/09/2014 - 16:03:14Cadastrada representação legal 16325/2014 por SECEX-CE
13/08/2014 - 14:58:42Relatoria alterada do Ministro Valmir Campelo para o Ministro Bruno Dantas
05/03/2013 - 14:46:46Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - CE
31/01/2013 - 16:13:55Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
22/11/2012 - 19:07:54Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2012 - 11:49:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
22/11/2012 - 11:28:52Cadastrada representação legal 12275/2012 por SECEX-CE
22/11/2012 - 11:16:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:21Cadastrada representação legal 12204/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:21Cadastrada representação legal 12203/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:21Cadastrada representação legal 12202/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:21Cadastrada representação legal 12201/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:21Cadastrada representação legal 12200/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:20Cadastrada representação legal 12199/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:20Cadastrada representação legal 12198/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:20Cadastrada representação legal 12197/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:19Cadastrada representação legal 12196/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 18:07:18Cadastrada representação legal 12195/2012 por SECEX-CE
21/11/2012 - 17:46:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-CE
13/11/2012 - 18:04:37Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Ministro Valmir Campelo, em novembro de 2012, determinando o sobrestamento das presentes contas até que seja proferida pelo Tribunal decisão definitiva nos processos conexos nºs TC-002.793/2009-0, TC-010.131/2012-4, TC-018.067/2009-3 e TC-016.185/2012-9.
09/11/2012 - 17:55:01Enviado por MIN-VC para providências externas na SEC-CE/SA
09/11/2012 - 17:55:01Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
26/10/2012 - 12:16:38Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por SECEX-CE
26/10/2012 - 12:16:34Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
25/04/2012 - 14:10:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
20/04/2012 - 08:54:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-CE
18/04/2012 - 13:07:08Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
10/12/2010 - 13:17:24Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
05/11/2010 - 11:22:31Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
03/11/2010 - 18:40:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREUDespacho de expediente
03/11/2010 - 18:35:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
03/11/2010 - 15:00:23Documento Contas - Parecer, certificado de auditoria pronunciamento ministerial juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
03/11/2010 - 15:00:22Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
03/11/2010 - 15:00:21Documento Contas - Outros pareceres, declarações e manifestações juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
03/11/2010 - 15:00:20Documento Contas - Ofício de encaminhamento/Roteiro de verificação juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
03/11/2010 - 15:00:18Documento Contas - Demonstrações contábeis e notas explicativas juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
03/11/2010 - 15:00:16Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por CELINA MARIA COSTA E SILVA DE ABREU
03/11/2010 - 14:11:57Processo autuado em 03/11/2010 14:11:57
03/11/2010 - 14:11:48Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 03/11/2010 - 14:11:48