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Processo: 003.035/2012-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/2012

Assunto do processo
OPERAÇÃO SANGUESSUGA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA/PB - IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE UMS DO CONV. 1263/2001 FNS (SIAFI 432215) (PROC.ORIG. 25018006781/07-62)

Data de autuação
07/02/2012 - 11:56:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.671/2014-7 - Apensado desde 22/12/2014 - 13:25:31
Processo: 016.672/2014-3 - Apensado desde 22/12/2014 - 13:25:32
Processo: 016.674/2014-6 - Apensado desde 22/12/2014 - 13:25:33
Processo: 016.673/2014-0 - Apensado desde 19/10/2015 - 15:51:15
Processo: 016.673/2014-0 - Esteve apensado de 22/12/2014 a 19/10/2015
Processo: 007.642/2010-5 - Apensado desde 07/02/2012 - 12:01:49

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 07/02/2012 a 02/01/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 31/03/2017 - 09:30:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teixeira - PB

Responsáveis
José Elenildo Queiroz
SAUDE SOBRE RODAS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA
Silvestre Domanski

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Representante legais
José Lacerda Brasileiro
Nelson Beltzac Junior

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.256,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2017 - 09:30:15Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
19/10/2015 - 15:51:15Processo 016.673/2014-0 foi apensado a este processo
19/10/2015 - 15:48:50Processo 016.673/2014-0 foi desapensado deste processo
19/02/2015 - 11:49:08Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
09/02/2015 - 12:17:07Processo encerrado.Despacho de expediente
28/01/2015 - 10:26:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
15/01/2015 - 06:03:46Juntada comunicação Ofício 0037/2015 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
02/01/2015 - 12:05:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
22/12/2014 - 13:25:33Processo 016.674/2014-6 foi apensado a este processo
22/12/2014 - 13:25:33Processo 016.673/2014-0 foi apensado a este processo
22/12/2014 - 13:25:32Processo 016.672/2014-3 foi apensado a este processo
22/12/2014 - 13:25:31Processo 016.671/2014-7 foi apensado a este processo
02/07/2014 - 12:59:21Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
01/07/2014 - 14:36:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
01/07/2014 - 14:14:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
17/06/2014 - 10:52:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/06/2014 - 06:02:46Juntada comunicação Ofício 0906/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
12/06/2014 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 0907/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
06/06/2014 - 13:19:48Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
06/06/2014 - 13:11:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
03/06/2014 - 12:46:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/06/2014 - 12:43:44Peça No. 49 do tipo Despacho de expediente (doc 51.435.903-8) desentranhada do processo por Secex-PB/SA - Motivo: Erro na juntada
02/06/2014 - 17:08:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
09/04/2014 - 11:23:21Enviado por Selog para providências externas na Secex-PB/SA
09/04/2014 - 11:22:53Unidade responsável técnica alterada de Selog/D1 para SECEX-PB por Selog
09/04/2014 - 11:21:43Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SelogDespacho de expediente
24/03/2014 - 14:21:56Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/03/2014 - 10:34:42Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
06/03/2014 - 10:34:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
26/02/2014 - 18:04:39Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/02/2014 - 14:21:20Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
19/02/2014 - 14:21:14Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/02/2014 - 17:33:03Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
18/02/2014 - 14:55:09Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
14/02/2014 - 14:00:05Juntada ciência de comunicação por unidade Selog
07/02/2014 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 0105/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
07/02/2014 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 0108/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
07/02/2014 - 06:01:09Juntada comunicação Ofício 0109/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
07/02/2014 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0099/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
07/02/2014 - 06:00:30Juntada comunicação Ofício 0100/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
07/02/2014 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 0102/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
07/02/2014 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 0103/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
06/02/2014 - 10:03:15Juntada comunicação Ofício 0107/2014 por unidade Selog em virtude de expedição
29/01/2014 - 17:09:15Enviado por Seses para providências externas na Selog/SA
29/01/2014 - 17:06:28Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
29/01/2014 - 15:18:31Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
29/01/2014 - 15:18:26Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/01/2014 por meio do Acórdão 178/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/03/2013 - 15:09:55Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-G
25/03/2013 - 15:09:51Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
18/01/2013 - 18:05:27Enviado por FREDERICO CARNEIRO HORST para do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/01/2013 - 12:42:28Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
16/01/2013 - 16:57:45Unidade responsável técnica alterada de SECEX4/D4 para Selog/D1 por PROC-G
28/12/2012 - 17:43:57Enviado para parecer do MP por SECEX-4
28/12/2012 - 17:43:55Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
10/12/2012 - 13:51:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 14:20:11Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 14:20:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
02/10/2012 - 14:20:10Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/09/2012 - 10:08:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 14:51:27Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 14:51:26Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 14:49:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
05/09/2012 - 14:48:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
04/09/2012 - 11:46:27Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-4
20/08/2012 - 13:19:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
20/08/2012 - 13:14:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
20/08/2012 - 12:59:56Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-4
06/08/2012 - 15:36:04Pronunciamento da SECEX-4 concluídoInstrução
07/02/2012 - 12:01:49Processo 007.642/2010-5 foi apensado a este processo
07/02/2012 - 12:00:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/02/2012 - 11:59:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-4
07/02/2012 - 11:56:38Processo autuado por SECEX-4