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Processo: 030.372/2008-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/11/2008

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR EDUADRDO CESAR SANTOS LIMA - - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° UG 364102/36201 - CNPQ(PROCESSO ORIGINAL N° 01300.000159/2006-14 )

Data de autuação
12/11/2008 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 029.547/2010-5 - Apensado desde 05/01/2011 - 16:40:31

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/11/2008

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 12/11/2008

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/05/2012 - 18:11:31

Unidade jurisdicionada
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Responsáveis
Eduardo César Santos Lima

Interessados
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 132.512,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/03/2012 - 08:03:27Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-BA
06/04/2011 - 10:59:32Processo encerrado.Despacho de expediente
06/04/2011 - 10:26:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/04/2011 - 11:00:38Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por JOÃO CARLOS LIMA DE VASCONCELOS
17/03/2011 - 21:05:19Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/01/2011 - 16:40:31Processo 029.547/2010-5 foi apensado a este processo
22/10/2010 - 15:02:02Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
18/10/2010 - 15:22:18Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ELAINA DE ARAUJO ARGOLLODespacho de expediente
14/10/2010 - 14:07:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
23/09/2010 - 15:18:17Ação
Descrição: Notificação
23/09/2010 - 15:18:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 45.083.078-3
Assunto: -----
Destinatário: Eduardo César Santos Lima
16/09/2010 - 18:59:19Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/09/2010 - 14:05:36
16/09/2010 - 15:54:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 16/09/2010 - 18:59:19
16/09/2010 - 15:54:06Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2010 - 15:54:05Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.056.560-9
Assunto: Voto Ministro MARCOS BEMQUERER COSTA
16/09/2010 - 15:54:05Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.056.561-6
Assunto: Acórdão Nº 5876/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
16/09/2010 - 15:54:05Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.067.067-9
Assunto: Relatório Ministro MARCOS BEMQUERER COSTA
23/08/2010 - 14:32:26Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/08/2010 - 14:55:35
23/08/2010 - 14:32:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/08/2010 - 14:32:26
23/08/2010 - 12:09:59Peça
Função: Parecer ministério público
Documento nº: 44.974.311-7
Assunto: -----
11/08/2010 - 11:32:01Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.939.349-7
Assunto: -----
10/08/2010 - 13:20:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/08/2010 - 16:09:14
09/08/2010 - 15:36:41Ação
Descrição: Apreciação
02/08/2010 - 09:05:30Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.920.612-4
Assunto: -----
02/08/2010 - 08:57:46Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2010 - 19:25:44Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.467.631-1
Assunto: -----
21/12/2009 - 17:08:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.468.530-6
Assunto: -----
Destinatário: Eduardo César Santos Lima
15/12/2009 - 11:17:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2010
14/12/2009 - 19:43:28Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2009 - 19:39:45Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.231.116-0
Assunto: TCE CNPQ Bolsista arq
12/08/2009 - 19:29:17Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2008 - 11:13:38Processo autuado em 12/11/2008 11:13:38
12/11/2008 - 11:13:34Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/11/2008 - 11:13:34